Currículo
 
   
 
   
   
NOME
José do Carmo Veiga de Oliveira

NASCIMENTO
11/02/1961, Caratinga - MG

FILIAÇÃO
José Lacerda de Oliveira
Nair Veiga de Oliveira

FORMAÇÃO

GRADUAÇÃO: BACHARELATO EM DIREITO

1º ao 4º ano –1981/1984:
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Rua D. Pedro II, nº 244 – Governador Valadares – MG;

5º ano – 1985:
Faculdade de Direito de Teófilo Otoni
Rua Frei Dimas, nº 111 – Teófilo Otoni – MG
Título de Bacharel em Direito conferido em 29 de novembro de 1985, pela referida Escola.

CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

1 – Curso de Pós-Graduação Lato Sensu com especialização em Direito Público, conforme Resolução nº 12/83, do Conselho Federal de Educação, pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni – MG., concluído em 28 de novembro de 1988, com habilitação/formação no Magistério Superior, nas seguintes disciplinas:

I – Direito Processual Civil – c/h 120:00;
II – Métodos e Técnicas de Pesquisa – c/h 30:00;
III – Criminologia – c/h 90:00;
IV – Direito Administrativo – c/h 60:00;
V – Metodologia do Ensino Superior – c/h 60:00;
VI – Direito Processual Trabalhista – c/h 60:00.

2 – Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com especialização em Direito Público, conforme Resolução 12/83, do Conselho Federal de Educação, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, de Governador Valadares – MG., concluído em 26 de março de 1994, com habilitação/formação no Magistério Superior, nas seguintes disciplinas:

I – Métodos e Técnicas de Pesquisa – c/h 90:00;
II – Metodologia de Ensino – c/h 90:00;
III – Direito Constitucional – c/h 30:00;
IV – Direito Processual Civil – c/h 120:00;
V – Direito Processual do Trabalho – c/h 60:00;
VI – Direito Processual Penal – c/h 60:00;
VII – Direito Econômico – c/h 30:00;
VIII – Direito Administrativo – c/h 30:00.

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MESTRADO

Conclusão do Curso de Pós-Graduação Strito Sensu – Mestrado -, na Área de Concentração de Direito Processual, em data de 08 de novembro de 2004, com a dissertação intitulada “A Jurisdição Constitucional e o Controle de Constitucionalidade como Garantia dos Direitos Fundamentais”, com 250 páginas, aprovada com a nota máxima: 100;

CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 19/04/2011;

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Aprovação em concurso de provas e títulos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e nomeação para o cargo de Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais, em 19 de dezembro de 1989, sendo empossado em 26 de dezembro de 1989;

Primeira comarca – Rio Vermelho – MG., onde entrou em exercício em 27 de dezembro de 1989, reinstalada pelo signatário, onde permaneceu até 31/07/1992;

Cooperação no Projeto Mutirão, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, durante a gestão do seu Presidente, o Exmo. Sr. Des. José Fernandes Filho, na 2ª Vara da comarca de Ipatinga – MG., pelo período de 01 ano;

Cooperação no Projeto Mutirão, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na comarca de Peçanha – MG., onde presidiu 16 julgamentos pelo Tribunal Popular do Júri, no período de maio/junho de 1992;

Idem, na comarca de Sete Lagoas – MG., no mês de julho de 1992, onde proferiu 130 sentenças, também em cooperação;

Promovido, pelo critério de antiguidade, para a comarca de Conselheiro Pena –MG., em 30/06/92, onde entrou em exercício em 01/08/1992, ali permanecendo até o dia 14/04/1994;

Substituição na comarca de Galiléia – MG., de 01/08/1992 a 02/08/1993, quando designado Juiz de Direito Substituto para a assumir a direção dos trabalhos forenses daquela Comarca;

Promovido, pelo critério de merecimento, para a 6ª Vara Cível da comarca de Uberlândia – MG., onde entrou em exercício em 15/04/1994, exercendo sua jurisdição até o dia 28 de junho de 1996;

Designado Diretor da 6ª Seccional da AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros, na comarca de Uberlândia – MG., no período de março/1995 a junho/1996, onde promoveu vários Simpósios e Encontros Jurídicos;

Designado Juiz-Orientador do Juizado Informal de Pequenas Causas da comarca de Uberlândia – MG., no período de março/1995 a junho/1996;

Designado Juiz-Presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Uberlândia – MG.;

Removido, a pedido, para a comarca de Nova Lima – MG., onde entrou em exercício no dia 01 de julho de 1996, exercendo sua jurisdição até o dia 20 de dezembro de 1996;

Promovido, por merecimento, para o cargo de 10º Juiz de Direito Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, de entrância especial, onde entrou em exercício no dia 20 de dezembro de 1996;

Designado pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para substituir em diversas Varas da Capital;

Designado pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais para servir como Juiz-Corregedor, no dia 14 de agosto de 1998, durante o mandato do Corregedor-Geral, Des. José Guido de Andrade;

Reconduzido pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais como Juiz-Corregedor, no mandato do Corregedor-Geral, Des. Paulo Geraldo de Oliveira Medina, a partir de 08/11/1999, onde permaneceu até o dia 21/08/2001;

Designado para cooperar na 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, deste Estado, onde permaneceu de 23/08/2001 até 13/09/2001;

Designado para substituir na 11a. Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, deste Estado, onde permaneceu nessa condição até o dia 30 de outubro de 2001;

Removido, a pedido, como titular, para a 11a. Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, deste Estado, entrando em exercício no dia 31 de outubro de 2001, onde se encontra até a presente data;

Designado pela Egrégia Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em abril/2002, para integrar a 2a. Turma Recursal do Juizado Especial Cível da comarca de Belo Horizonte – MG., onde exerceu a sua presidência no segundo semestre de 2005, no segundo semestre de 2006, sendo seu Presidente até dezembro de 2007, quando foi dispensado, a pedido;

Justiça Eleitoral

Designado Juiz da Zona Eleitoral da comarca de Rio Vermelho – MG., onde reinstalou a Justiça Eleitoral e recadastrou os eleitores, permanecendo até junho/1992;

Designado Juiz da Zona Eleitoral da comarca de Conselheiro Pena – MG., onde presidiu as eleições municipais em 1992, nos municípios de Conselheiro Pena, Alvarenga e Tumiritinga, tendo preparado todo o processo eleitoral nos municípios de Divino das Laranjeiras e São Geraldo do Baixio;

3 – Designado Juiz-Presidente da 2ª Junta Apuradora da 278ª Zona Eleitoral na comarca de Uberlândia – MG., onde presidiu os trabalhos de apuração nas eleições de outubro/novembro de 1994;

Designado Juiz da 282ª Zona Eleitoral na comarca de Uberlândia – MG., onde, cumulativamente, exerceu a direção do Foro da Justiça Eleitoral da referida Comarca, presidindo os trabalhos que antecederam as eleições municipais de outubro de 1996;

Convidado, na condição de Juiz Diretor do Foro da Justiça Eleitoral da comarca de Uberlândia – MG., pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal de Uberlândia – MG., onde presidiu os trabalhos preparatórios para a eleição Magnífico Reitor da referida Universidade, em maio de 1996;

Designado Juiz-Cooperador da Zona Eleitoral da comarca de Nova Lima – MG., onde cooperou com a presidência dos trabalhos nas eleições municipais de outubro de 1996;

Designado Juiz da 34ª Zona Eleitoral da comarca de Belo Horizonte, pela Egrégia Corte Superior do Tribunal Regional Eleitoral em Minas Gerais, em 02 de maio de 2006 para o biênio que se encerrou em 03 de maio de 2008;

Designado pela Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral em dezembro de 2007 para presidir a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral para o ano de 2008;

Designado pela Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral em 07 de agosto de 2008 para o exercício da função de Juiz-Auxiliar da Corregedoria Eleitoral no curso dos trabalhos para a realização do pleito municipal de 2008, onde permaneceu até janeiro de 2009;

Designo pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral para a Direção Executiva da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em 26 de janeiro de 2009, onde permanece até a presente data;

NO MAGISTÉRIO

Admitido como Professor da disciplina Direito e Legislação na Escola Estadual Maria Isabel Vieira – 1º Grau – Caratinga – MG., em fevereiro de 1984 a maio de 1985, exonerado a pedido;

Admitido como Professor de Mecanografia e Processamento de Dados pela Escola Nossa Senhora das Graças de 1º e 2º Graus – Caratinga – MG., em janeiro de 1985 a janeiro de 1986, exonerado a pedido;

Professor da Disciplina de Prática de Processo Penal, turmas do 4º ano de Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce de abril de 1993 a abril de 1994, demitido a pedido, em virtude de ter sido promovido para a comarca de Uberlândia – MG.;

Professor da Disciplina de Introdução à Ciência do Direito, turma do 1º Ano de Direito pela FIT – Faculdades Integradas do Triângulo, na comarca de Uberlândia – MG., no período de março/abril de 1995;

Professor da Disciplina de Direito Comercial, turma do 1º Ano de Ciências Contábeis pela FIT – Faculdades Integradas do Triângulo, na comarca de Uberlândia, no período de março/abril de 1995;

Professor Assistente I da disciplina de Direito Civil – Sucessões, turma do 7º período do curso noturno de graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica – PUC – unidade Contagem – MG., em 02 de fevereiro de 1998 a 21 de agosto de 1998, demitido a pedido, em virtude de ter sido designado Juiz-Corregedor;

Ministrou o conteúdo “Perícias no Juízo Civil e Criminal”, no dia 21/11/2000, com carga horária de 02 horas-aula, no Curso Preparatório de Peritos em Saúde promovido pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais;

Readmitido em fevereiro/2001 como Professor Assistente I da disciplina de Direito Civil – Família, turma do 5º período de curso noturno de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica – PUC – Unidade Contagem – MG., passando a lecionar as disciplinas de Teoria Geral do Direito e Propriedade, para os 2º e 6º períodos de Graduação em Direito, na mesma Unidade e turno, além das disciplinas de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I, Tópicos em Direito Constitucional e Ações Constitucionais, na Unidade São Gabriel, em Belo Horizonte - MG;

Ministrou curso de Estrutura e Andamento Processual, realizado pela ASSET – Assessoria Especial para Treinamento e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de 05/02 a 05/03/2001, com carga horária de 14 horas;

Curso de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo para Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no Fórum Lafayette, nos meses de abril/maio e junho/2001;

Mestrando aprovado em primeiro (1º) lugar no exame de admissão ao Curso de Pós-Graduação em Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica – PUC – Belo Horizonte.

Mestre em Direito Processual, defendendo a Dissertação sob o título “Jurisdição Constitucional e o Controle de Constitucionalidade como Garantia dos Direitos Fundamentais”, em data de 08 de novembro de 2004, aprovado com a nota máxima – 100 - pela PUC-Minas;

Doutorando em Direito Processual, aprovado em segundo (2º) lugar no exame de admissão ao Curso de Pós-Graduação em Direito Processual na Universidade Católica – PUC – Belo Horizonte, em dezembro de 2005;

Acadêmico Perpétuo, na categoria de Honorário e Correspondente, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, conforme decisão de 20 de outubro de 2008;

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Cartório do 2º Ofício – Caratinga – MG., admitido em 08/11/1976, como auxiliar, submetido a exame de habilitação e aprovado, nomeado Escrevente Juramentado em 21 de junho de 1979, permanecendo no exercício dessa função até 06 de setembro de 1980, quando foi exonerado a pedido;

Banco do Brasil S.A. – Agência de Caratinga – MG. – datilógrafo contratado por 03 meses, vencido em 25 de novembro de 1980;

Escritório de Advocacia Dr. José Boy de Vasconcellos, admitido como Secretário em 01 de fevereiro de 1981 e demitido, a pedido, em 10 de abril de 1984, Rua Raul Soares, nº 206 – sala 02 – Caratinga – MG.;

Prefeitura Municipal de Caratinga – Chefe de Gabinete, de 28 de fevereiro de 1984 a 16 de outubro de 1984, também exonerado a pedido – Rua Raul Soares, n. 145 – Caratinga – MG.;

Escritório de advocacia Dr. José Soares Valente, de 01 de novembro de 1984 a junho de 1986, Praça D. Pedro II, n.  44, conjunto 101/103 – Caratinga – MG.;

Escritório próprio de advocacia, situado na Rua Raul Soares, n. 206, sala 02, Caratinga – MG., de julho de 1986 a setembro de 1988;

Advogado do Banco Brasileiro de Descontos S.A. e demais empresas co-ligadas, admitido em 03/10/88 e demitido em 04/10/89, na Rua da Bahia, n. 1.031 – 8º andar – Belo Horizonte – MG., para assumir cargo na Magistratura Mineira;

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

I Seminário Jurídico da 75ª Subseção da OAB/MG – João Monlevade – MG., de 05 a 07 de novembro de 1983;

X Encontro Nacional de Procuradores Municipais – São Bernardo do Campo – SP., de 22 a 27 de janeiro de 1984;

I Simpósio do Menor de Caratinga – MG., de 08 a 10 de agosto de 1984;

Júri Simulado – dias 30/31 de outubro e 1º de novembro de 1985, Faculdade de Direito de Teófilo Otoni e 28ª Subseção da OAB/MG.;

Seminário sobre o “O TRIBUNAL DO JÚRI NA APRECIAÇÃO DE UM ADVOGADO CRIMINAL” – Faculdade de Direito de Teófilo Otoni, 18 de novembro de 1985;

Seminário sobre “O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE TEÓFILO OTONI” – 18 de novembro de 1985;

Curso de Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária – Faculdade de Direito de Teófilo Otoni, 14 de fevereiro de 1986;

Seminário de “ESTUDOS SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS”, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas Geais, de 13 a 15 de março de 1986, com 18 horas-aula, no Fórum da comarca de Manhuaçú – MG.;

3º Seminário Jurídico em Carangola – MG., 63ª Subseção da OAB/MG., em 03 de outubro de 1987;

Seminário de Direito Processual Civil – “MEDIDAS CAUTELARES, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO E PROTEÇÃO PROCESSUAL DO INTERESSE DIFUSO”, de 20/21 de novembro de 1987 – OAB/MG. E 43ª Subseção/MG., Governador Valadares – MG.;

Seminário de Direito Administrativo e Constitucional – 12 horas/aula, 19/20 de agosto de 1988, OAB/MG. e 43ª Subseção da OAB/MG. – Governador Valadares – MG.

Simpósio sobre o “O PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO E MEDIDAS PROVISÓRIAS”, de 19 a 23 de junho de 1989, pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais – Belo Horizonte – MG.;

IV Seminário Nacional de Direito Processual e Processual Penal, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos – Rio de Janeiro, de 14 a 16 de outubro de 1993, com carga horária de 20:00 horas;

II Encontro Regional dos Advogados de Uberlândia – MG., promovido pela 13ª Subseção da OAB/MG. de Uberlândia – MG., no período de 09 a 12/05/95, com carga horária de 08 horas/aula;

I Congresso Nacional de Magistrados Aposentados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados Mineiros, no período de 25 a 27 de outubro de 1995, em Belo Horizonte – MG.;

Encontro de Estudos sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei nº 9.099/95, realizado no dia 28 de outubro de 1995, numa promoção conjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Coordenadoria dos Juizados de Pequenas Causas do Estado de Minas Gerais e Associação dos Magistrados Mineiros, com carga horária de 05 horas/aula;

XXI ENCOGE – Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, realizado nos dias 23/24 de março de 2000, na cidade de Curitiba – PR., representando a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais;

XXIII ENCOGE – Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, realizado no dias 30/31 de agosto e 1º de setembro de 2000, na cidade de Palmas – TO., representando a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais;

I Seminário Sobre Penas Alternativas realizado nos dias 22/23 de fevereiro de 2001, promovido pela Fundação Movimento Direito e Cidadania, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Ministério da Justiça;

XXV ENCOGE – Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, realizado no dias 30/31 de agosto e 1º de setembro de 2001, na cidade de Porto Alegre – RS., representando a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais;

XXVI ENCOGE – Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, realizado no dias 20/22 de junho de 2001, na cidade de Belo Horizonte – MG., participando da organização como Juiz-Corregedor e Diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte – MG;

Programa de Desenvolvimento de Líderes – Consulting House Performance, sob o tema “Impactos Sócio-Econômicos”, ministrado pelo Coronel Severo/Gilberto Dimenstein, com carga horária de 05 horas, em 28 de agosto de 2001;

Palestra sobre “Tutela Antecipada” promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos, do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, proferida pelo Juiz Ernane Fidélis dos Santos, com carga horária de 03 (três) horas, em 10 de junho de 2002;

Curso de Extensão – Programa de Capacitação em Poder Judiciário – ministrada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, com 56 horas-aula, realizado na Escola Judiciária Des. Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte – MG., no período de 16 de maio a 22 de agosto de 2008;

Seminário Latino-Americano de Direito Eleitoral Comparado, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, nos dias 01 e 02 de outubro de 2009

Palestras Proferidas

Audiência de Instrução e Julgamento – a convite da Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, em três (03) oportunidades distintas, para turmas do Curso de Direito daquela Escola;

Responsabilidade Civil – a convite da Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, para turmas do Curso de Direito daquela Escola;

Juizado Informal de Pequenas Causas – a convite da Coordenação do Curso de Direito da FIT – Faculdades Integradas do Triângulo, em Uberlândia – MG., para turmas do Curso de Direito daquela Escola;

Juizado Cível e Criminal – a convite do Comando do Batalhão de Polícia Militar de Uberlândia – MG., para Oficiais, Sargentos e Soldados daquela Unidade da PMMG;

A Importância do Perito Contador na Prestação Jurisdicional – a convite da Coordenação do Curso de Ciências Contábeis da FIT – Faculdades Integradas do Triângulo, num ciclo de palestras com vários painéis;

Do Casamento, da Separação e do Divórcio – Igreja Presbiteriana Central, Uberlândia – MG.;

Das Perspectivas Jurídicas do Casamento – a convite da 1ª Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte, em maio/1998;

As Drogas e Seu Combate – Igreja Batista da Barraginha – Contagem – MG.;

As Drogas, Seu Combate e Influência na Sociedade – Loja Maçônica Inteligência e Segredo – Belo Horizonte – MG.;

A Importância das Penas Alternativas, no I Seminário sobre Penas Alternativas, realizado pela Fundação Movimento Direito e Cidadania, em 22/23 de fevereiro de 2001;

Participou de debate no 5º Encontro Nacional de Secretários e Diretores Gerais de Tribunais de Justiça, sediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no dia 17 de maio de 2002, sobre o tema Regime Disciplinar e a Importância das Corregedorias de Justiça no Poder Judiciário;

Palestra “Conhecendo o Judiciário”, proferida no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em data de 13 de junho de 2002, para alunos dos 3o. e 4o. períodos da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, deste Estado;

Palestra “Conhecendo o Judiciário”, proferida no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em data de 28 de novembro de 2002, para alunos dos 2o. e 6o. períodos da Faculdade de Direito da PUC-Minas, Núcleo de Contagem – MG;

Orientador no Curso de Formação Inicial de Juízes no 6º Curso de Formação de Juízes Substitutos, na condição de Orientador de Estágio do Tema Direito Privado, no período de 03/11 a 14/11/2003, com carga horária total de 50,4 horas/aula;

Palestra “Juizado Especial Cível – Visão Geral”, proferida a convite da Escola Superior de Advocacia da Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil na 42a. Sub-Seção da OAB/MG. na comarca de Visconde do Rio Branco – MG., em 17 de abril de 2004;

Palestra “Juizado Especial Cível – Visão Geral”, proferida a convite da Escola Superior de Advocacia da Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, na sua sede, em Belo Horizonte – MG., em 10 de maio de 2004;

Palestra “Juizado Especial Cível – Visão Geral”, proferida a convite da 8a. Sub-Seção da OAB/MG. na comarca de Caratinga – MG., em 14 de agosto de 2004;

Orientador no Curso de Formação Inicial de Juízes no 7o. Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, Professor de aulas teórico-práticas do Tema de Direito Privado e Processual Civil, no período de 20/09 a 15/10/2004 e 27/10/2004 a 24/11/2004, com carga horária total de 146,88 horas-aula;

Orientador no Curso de Formação Inicial de Juízes no 7o. Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, Orientador de aulas teórico-práticas do Tema de Direito Privado e Processual Civil, no período de 20/09 a 15/10/2004 e 27/10/2004 a 24/11/2004;

Palestra proferida a convite da Escola Superior de Advocacia – OAB/MG, sobre o tema “Principais Inovações no Processo Civil”-, no dia 05/08/2005, 61a. Subseção, Frutal – MG;

Palestra proferida a convite da Escola Superior de Advocacia – OAB/MG, sobre o tema “Danos Morais e Danos Materiais” -, no dia 26/08/2005, 56a. Subseção, Camanducaia – MG;

Palestra proferida a convite da Escola Superior de Advocacia – OAB/MG, sobre o tema “Juizado Especial Cível – Visão Geral”-, no dia 24/09/2005, 109a. Subseção, Leopoldina – MG;

Palestra proferida a convite da Escola Superior de Advocacia – OAB/MG, sobre o tema “Juizados Especiais e Aspectos Processuais”-, no dia 28/04/2006, 109a. Subseção, Cataguases – MG;

Palestra proferida a convite da Faculdade de Direito de Sete Lagoas/MG e da Escola Superior de Advocacia – OAB/MG., sobre o tema “Reformas Processuais – Avanços ou Retrocessos – Celeridade x Supressão de Direitos Fundamentais”-, no dia 10/05/2006;

Palestra proferida a convite da Escola Superior de Advocacia – OAB/MG, sobre o tema “Reformas Processuais – Agravo de Instrumento”-, no dia 19/05/2006, 23a. Subseção, Itajubá – MG.

Palestra Magna proferida na Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação Educacional Lucas Machado, no dia 25 de setembro de 2006, com o tema Erro Médico e Responsabilidade Civil;

Palestra proferida a convite da Escola Superior de Advocacia nas comarcas de São Sebastião do Paraíso e Elói Mendes, neste Estado, com o tema “Reformas Processuais”;

Diversas Palestras proferidas na Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, no Programa AGIR II, para os Escrivães de todas as Comarcas do interior do Estado de Minas Gerais, no primeiro semestre de 2007;

Diversas Palestras proferidas no Programa “Conhecendo o Judiciário”, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde o ano 2000;

Palestras proferidas nas comarcas de Pitangüi/MG. e Patrocínio/MG., sobre os temas Responsabilidade Civil – Danos Morais e Patrimoniais e Nova Execução e Liquidação de Sentença, respectivamente, em abril e maio/2008;

Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo – SP., com o tema Ações Coletivas no Código de Defesa do Consumidor, em 12 de setembro de 2008;

Palestra proferida no dia 19 de setembro de 2008, na Escola Paulista de Magistratura, enfocando o tema Código de Defesa do  Consumidor – Contrato de Seguro sob a ótica do Direito Civil e Código de Defesa do Consumidor, em especial sob o enfoque da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Estaduais;

Palestra proferida na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 11 de setembro de 2009, abordando o tema “O Direito na Bíblia”;

Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, Unidade Belo Horizonte, com o tema Aspectos Relevantes do Sistema Eleitoral Brasileiro, em 18 de setembro de 2009;

Palestra proferida no 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura/2009, em 1º de abril de 2009, com carga horária de 3,30h, na disciplina Direito Eleitoral, abordando o tema “Organização e Composição da Justiça Eleitoral/Pleitos Eleitorais”, promovido pela Escola Judicial Des. Edésio Fernandes;

Participação da Mesa Redonda abordando o tema “O Juiz e as Autoridades Locais”, realizada em 18 de maio de 2009, com a carga horária de 2h, na disciplina Deontologia e Ética do Magistrado, do 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura/2009, promovido pela Escola Judicial Des. Edésio Fernandes;

Palestra proferida a convite da Associação dos Juízes para a Democracia, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sobre o tema “Voto e Cidadania”, em 23 de outubro de 2009;

Palestra proferida no I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, nos dias 10/11 de dezembro de 2009, sobre o tema “Voto do Preso Provisório”, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Unidade Raja Gabaglia, sendo um de seus Organizadores;

Palestra proferida no Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais realizado em Belo Horizonte – MG., em agosto/2009, sobre o tema “Multas Eleitorais”, com proposição apresentada e aprovada à unanimidade;

Palestra proferida no Centro de Reeducação São Jerônimo, em Belo Horizonte – MG., para as internas, sobre o tema “Aspectos Relevantes do Sistema Eleitoral Brasileiro”, em 28 de janeiro de 2010;

CONDECORAÇÕES

Título de Operário Padrão Forense, conferido pela Associação Comercial e Industrial de Caratinga – MG., em 28 de maio de 1980, quando exercia o cargo de Escrevente Juramentado do Cartório do 2º Ofício daquela Comarca;

Título de Cidadão Honorário conferido pela Câmara Municipal de Rio Vermelho – MG., em dezembro de 1991;

Publicação, no Minas Gerais, Diário do Judiciário, por determinação do Exmo. Sr. Juiz Francisco Bueno, do Egrégio Tribunal de Alçada de Minas Gerais, de sentença da lavra do signatário, versando a respeito da Exceção de Incompetência nos Contratos de Representação Comercial, proferida quando Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Uberlândia – MG.;

Paraninfo da Turma de Formandos do Batalhão da Polícia Militar em Uberlândia – MG., em final de 1995;

Medalha Desembargador Hélio Costa, conferida pela Comunidade da comarca de Conselheiro Pena – MG., em dezembro de 1996;

Retrato do signatário descerrado na Galeria dos Ex-Juízes da comarca de Nova Lima – MG., em 16 de setembro de 1997;

Retrato do signatário descerrado na Galeria dos Ex-Juízes da comarca de Conselheiro Pena – MG., em 08 de dezembro de 1998;

Paraninfo da Turma de Formandos da PUC-Contagem de 1999;

Medalha de Mérito pelos relevantes serviços prestados às Obediências Maçônicas de Minas Gerais, em 22/04/2000;

Retrato do signatário descerrado na Galeria dos Ex-Juízes da comarca de Uberlândia – MG., em 18/12/2002.;

Homenagem da Loja Maçônica Moral e Razão n. 23 do Grande Oriente do Brasil – MG., no dia 20 de novembro de 2006;

Medalha dos 200 Anos da Polícia Civil de Minas Gerais concedida pelo Chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, em edição única e comemorativa, em 28 de dezembro de 2008, na condição de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

Professor homenageado várias vezes por Turmas de Formandos do Curso de Direito da PUC-MINAS, como Patrono e Paraninfo, última delas em janeiro de 2010.

Título de Cidadão Honorário do Município de Uberlândia, concedido em data de 28 de maio de 2010;

Medalha Alferes Tiradentes, concedido pela Polícia Militar de Minas Gerais, por ocasião da comemoração de seu 235º. Aniversário, em junho/2010.

   

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