Currículo
 
   
 
   
   
NOME
José Amancio de Sousa Filho

NASCIMENTO
09/08/1938, Rochedo - MS

FILIAÇÃO
José Amancio de Sousa
Vicência Bezerra de Sousa


FORMAÇÃO

Engenheiro Agronômo - Escola Superior de Agricultura de Lavras - ESAL/MG - 1962;

Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas - FIUBE - Uberaba - 1973.


CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais:
Posse em 18/03/2005;
Aposentadoria em 08/08/2008.


CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Juiz de Direito da Comarca de Capelinha/MG - 1979/81;

Juiz Substituto das Comarcas de Minas Novas/MG e Itamarandiba/MG - 1979/81;

Juiz de Direito da Comarca de Andradas/MG - 1982;

Juiz Substituto da Comarca de Poços de Caldas/MG - 1982;

Juiz de Direito da Comarca Aimorés/MG - 1982/84;

Juiz Substituto das Comarcas de Mutum/MG e Resplendor/MG - 1982/84;

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Diretor do Foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG - 1984/91;

Juiz Substituto das Comarcas de Entre Rios de Minas/MG, Congonhas/MG, Ouro Branco/MG e Piranga/MG - 1984/91;

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca e Substituto da Vara de Execuções Criminais - Comarca de Belo Horizonte/MG - 1991;

Juiz Orientador do Juizado Informal Comunitário - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;

Juiz Eleitoral em todas as Comarcas nas quais foi Titular;

Juiz Presidente do II Tribunal do Júri - Comarca de Belo Horizonte/MG;

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

NO MAGISTÉRIO

Lecionou Economia Política - Colégio João Herculino - Sete Lagoas/MG;

Juiz Orientador dos Novos Juízes de Direito - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;

Lecionou Direito Civil - Faculdade de Direito - Conselheiro Lafaiete/MG - 1984/91.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogou no Estado de Minas Gerais;

Inspetor do Trabalho aprovado em Concurso Público Federal;

Procurador Autárquico Federal, aprovado em Concurso Público Federal;

Engenheiro Chefe - 26ª Circunscrição da Companhia Agrícola de Minas Gerais/CAMIG;

Diretor do Núcleo Colonial - Jaíba/MG;

Diretor do Município Modelo - Felixlandia/MG;

Técnico da GEYCE do Brasil S/A - Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia;

Técnico da MESBLA S/A - Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul;

Técnico da SOTREQ S/A - Máquinas e Equipamentos - Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul;

Membro da Comissão de Criação e Instalação da Guarda Mirim - Conselheiro Lafaiete/MG;

Trovador, Cordelista, Poeta e Compositor.


CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS

Curso Preparatório para Juízes de Direito - EJEF - 1979;

Curso de Extensão Acadêmica "Colonização e Reforma Agrária" - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;

Curso de Atualização Penal - EJEF;

Curso de Atualização à distância em Proceso Civil - EJEF/PUC Minas;

Seminário Nacional de Estudos Jurídicos - PUC Minas;

V Seminário de Direito Tributário - EJEF;

I e II Seminários de Estudos Jurídicos - PUC Minas;

XIII, XV, XVI, XX , XXI Encontros Regionais de Estudos Jurídicos - EJEF - Poços de Caldas/MG, Cel. Fabriciano/MG, Teófilo Otoni/MG, Belo Horizonte/MG e Governador Valadares;

Seminário sobre Custas e Emolumentos - EJEF - Barbacena/MG;

XIV, XV Congresso Brasileiro de Magistrados - Fortaleza/ CE e Recife/PE;

I Seminário Brasileiro sobre Tribunais de Júri - Curitiba/PR;

II Seminário Internacional de Ciências Penais - IBCCRIM - São Paulo/SP;

Congresso Internacional de Ciências Penais - Havana/Cuba;

III Encontro Internacional sobre Ciências Penais - Havana/Cuba;

I Simpósio Ibero-Americano de Criminologia - Havana/Cuba;

IV Jornada Nacional Cubana de Criminologia - Havana/Cuba;

I Seminário de Atualização e Aperfeiçoamento - EJEF;

I Fórum Jurídico - AMAGIS - Belo Horizonte/MG;

Palestra "Tutela Antecipada" - TAMG;

Palestra " Aspectos Polêmicos no novo Código Civil" - TAMG;

Palestra "Direito e Sucessão" - TAMG;

XI Semana de Estudos Jurídicos - TAMG;

Palestrante no Seminário Jurídico - I Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais;

Palestra "A Prova no Novo Código Civil em relação ao Codigo de Processo Civil" - TAMG - 2002;

Curso "Inovações na parte geral do novo código civil e sua repercussão na responsabilidade civil" - Escola Judicial Edésio Fernandes - TJMG - 2003;

Palestra "O Direito Empresarial no Novo Código Civil" - TAMG - 2003;

17ª Semana de Estudos Jurídicos - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - TAMG - 2004;

Palestra "Aplicação da Pena" - TAMG - 2004;

Palestra " Rateio de Despesas Condominiais e Responsabilidades" - TAMG - 2004;

Congresso sobre Saúde Suplementar e aLegislação Brasileira - Araxá -MG - 2004.


CONDECORAÇÕES

Destaque Setor Justiça como advogado militante - Sete Lagoas/MG;

Destaque Setor Justiça como Juiz de Direito - Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG;

Destaque Setor Justiça como Diretor do Foro - Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG;

Destaque Setor Judiciário - Troféu Imprensa - Conselheiro Lafaiete/MG;

Destaque Setor Justiça Estadual - 2001;

Elogio pelo desempenho na função judicante - Câmara Municipal de Capelinha/MG;

Título de Grande Inspetor Geral da Ordem Maçônica - Grau 33;

Sócio Benemérito da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Inconfidência e Liberdade I, nº 106 - Ordem Ouro Branco/MG;

Diploma de Colaborador Emérito - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;

Diploma de Honra ao Mérito - Grupo de Escoteiros Dr. Mário Rodrigues Pereira - Conselheiro Lafaiete/MG;

Diploma de Honra ao Mérito - Conselheiro Lafaiete/MG;

Diploma de Honra ao Mérito - Jornal Cidade - Conselheiro Lafaiete/MG;

Diploma "Os mais Profissionais do Esporte" - Conselheiro Lafaiete/MG;

Diploma de Benfeitor - Associação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;

Cidadania Honorária - Município de Conselheiro Lafaiete/MG;

Cidadania Honorária - Município de Matias Cardoso/MG;

Cidadania Honorária - Município de Belo Horizonte/MG;

Cidadania Honorária - Município de Jaíba/MG;

Diploma " Honra a Quem Honra" - Loja Maçônica Leões da Fraternidade - Belo Horizonte/MG;

Diploma de Honra a Quem Honra, da Loja Maçônica Doze de Setembro 063 - Belo Horizonte/MG;

Diploma - Comendador da Loja Maçônica Belo Horizonte;

Diploma Amigo do Primeiro Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG;

Personalidade Destaque Judiciário - Clube dos Advogados de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 1993;

Personalidade do Ano - Poder Judiciário - Gazeta Mineira - Conselheiro Lafaiete/MG - 1993;

Diploma de Benemerência - Instituto GAMMON - Belo Horizonte/MG;

Diploma de Benemerência - Sindicato Rural Patronal - Conselheiro Lafaiete/MG;

Sócio Benemérito - Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG;

Troféu Departamento de Investigações - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG;

Troféu Carlos Drumond de Andrade - Itabira/MG;

Troféu Dr. Pedro Aleixo - Belo Horizonte/MG;

Troféu Presidente JK - Belo Horizonte/MG;

Comenda Dr. Cláudio Manoel da Costa - Clube dos Advogados de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG;

Placa de Prata da Loja Maçônica Leões da Fraternidade - Belo Horizonte/MG;

Placa de Prata - 2a. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselheiro Lafaiete/MG;

Placa de Prata - Idealizador do Mutirão da Cidadania - Tribunais de Júri de Belo Horizonte/MG;

Placa de Prata - Clube dos Advogados de Minas Gerais - Destaque Setor Justiça - Belo Horizonte/MG - 1998;

Placa de Prata - União dos Lafaietenses e Amigos - Conselheiro Lafaiete/MG;

Placa de Prata - Jurados de Minas Gerais, como Juiz-Presidente do II Tribunal do Júri -Belo Horizonte/MG;

Medalha Professor Geraldo Guedes - Faculdade de Direito de Itaúna/MG;

Medalha do Mérito Legislativo - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais;

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2005;

Troféu Djalma Andrade - Conselheiro Lafaiete/MG - 2004;

Troféu Pedro Aleixo - Personalidades Notáveis - Itabira/MG - 2003;

Diploma de Honra ao Mérito Amigo do GAMMON - Associação Gammonense - Lavras/MG - 2005;

Certificado "Promotor da Cultura" - Sociedade Musical Santa Cecília - Conselheiro Lafaiete/MG - 2005;

Destaque Profissionais da Área Jurídica - Conselheiro Lafaiete/MG - 2005;

Destaque "Performance" profissionais - Conselheiro Lafaiete/MG - 2006;

Destaque Profissionais na Área Jurídica "Simpatia pública, honestidade e honradez" - /conselheiro Lafaiete - 2006;

Homenagem da Associação Comunitária - Matias Cardoso/MG - 2006;

Comenda "Joaquina de Pompéu" - Uma vida pela liberdade - outorgada pela Hahasiah/Cooapevi e Lira Musical Viriato Baia Mascarenhas - 2007;

Cidadania Honorária - Município de Uberaba/MG - 2007.

Cidadania Honorária - Município de Montes Claros/MG.

Medalha Comemorativa 10 Anos da Loja Maçônica Luz, Justiça e Perseverança nº 2961 - Rochedo - MS

Honra a Quem Honra do Tiro de Guerra 04-031 Lavras - MG

 

 

 

 

 

   

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