COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 07/12/2012

000191MG-D =>00028; 000198MG-D =>00037; 000211MG-D =>00059, 00079; 000657MG-D =>00101; 000789MG-D =>00009; 007802MG =>00084; 022940MG =>00044; 023728MG =>00055; 026183MG =>00088; 026575MG =>00044; 028113MG-E =>00082; 029719MG =>00068; 030055MG-E =>00082; 030592MG-E =>00097; 031652MG =>00082; 031973MG-E =>00056; 032219MG =>00072, 00083, 00113; 032666MG =>00053, 00073; 033551MG =>00106; 034359MG-E =>00045; 034407MG-E =>00056; 037976MG =>00094; 039057MG =>00070; 041891MG =>00097; 044247MG =>00031; 044409MG =>00080; 046116MG =>00044; 048133MG =>00061; 048802MG =>00063; 049112MG =>00067; 049640MG =>00070, 00079; 050508MG =>00109; 050721MG =>00044; 051389MG =>00105; 052367MG =>00043; 052532MG =>00073; 054565MG =>00067; 054654MG =>00044; 055614MG =>00099; 055978MG =>00046, 00072, 00087, 00113; 056526MG =>00089; 056567MG =>00084; 056843MG =>00107; 057122MG =>00096; 058119MG =>00092; 058334MG =>00072, 00083, 00097, 00113; 059328MG =>00058, 00103; 059382MG =>00041, 00042; 059400MG =>00026, 00040; 061670MG =>00085; 061860MG =>00056, 00059, 00081; 062369MG =>00053, 00073; 065329MG =>00104; 066795MG =>00049; 068195MG =>00068; 068996MG =>00048; 070580MG =>00041, 00042; 070919MG =>00096; 071457MG =>00090; 072327MG =>00077; 072452MG =>00011; 072745MG =>00097; 072748MG =>00081, 00093; 073614MG =>00050, 00064, 00071, 00072, 00074, 00113; 073619MG =>00106, 00107; 074278MG =>00078; 074539MG =>00106; 075504MG =>00053, 00073; 077302MG =>00091, 00101; 077857MG =>00082; 081276MG =>00049; 085479MG =>00086; 085662MG =>00012; 085713MG =>00095, 00112; 086257MG =>00022; 086406MG =>00057; 086735MG =>00090; 086830MG =>00056; 087240MG =>00005; 087242MG =>00086; 088115MG =>00058, 00068, 00072, 00076, 00085; 088274MG =>00066; 091811MG =>00027; 092123MG =>00068, 00072, 00085; 093930MG =>00111; 096364MG =>00043, 00108; 096444MG =>00095; 096606MG =>00078; 096893MG =>00072, 00113; 096900MG =>00045; 097052MG =>00045; 100258MG =>00059; 100555MG =>00056, 00059; 100611MG =>00077; 101075MG =>00048, 00095; 102535MG =>00109; 103328MG =>00038; 103542MG =>00041, 00042; 103703MG =>00072, 00113; 104376MG =>00057, 00096; 105024MG =>00086; 105639MG =>00048, 00095; 105641MG =>00057; 106137MG =>00081; 106206MG =>00067; 106790MG =>00043; 108378MG =>00060, 00100; 109514MG =>00091; 109590MG =>00105; 109667MG =>00092; 111210MG =>00094; 111242MG =>00086; 111274MG =>00017, 00018, 00019, 00020, 00024, 00025, 00032, 00033, 00034, 00035, 00036, 00039; 111469MG =>00043; 111731MG =>00096; 111996MG =>00058; 114964MG =>00070; 115882MG =>00062; 115896MG =>00089; 116703MG =>00023; 117425MG =>00060, 00100; 117769MG =>00052, 00098; 117940MG =>00023; 119344MG =>00094; 120277MG =>00095; 120409MG =>00065; 120854MG =>00100; 120856MG =>00057, 00096; 121299MG =>00015; 121960MG =>00061; 122974MG =>00041; 123174MG =>00021; 124150MG =>00051; 124689MG =>00041; 125721MG =>00070, 00101; 126117MG =>00085; 126282MG =>00101; 126517MG =>00110; 126759MG =>00029, 00069, 00095, 00112; 127795MG =>00066, 00102; 128169MG =>00045; 128575MG =>00031; 128738MG =>00054; 130158MG =>00027; 130339MG =>00030; 130373MG =>00013; 130406MG =>00109; 130939MG =>00065; 131615MG =>00093; 132305MG =>00043; 134302MG =>00082; 135480MG =>00060; 136571MG =>00011; 136912MG =>00016; 138988MG =>00011; 140447MG =>00047, 00058, 00075; 140700MG =>00014; 069531SP =>00044

DISTRIBUIÇÃO FEITOS   Topo

Expediente de 07/12/2012

CONTADOR/TESOUREIRO :

Sérgio Luiz Soares Maia

1A VARA CRIMINAL

CARTA PRECATÓRIA

00001 - 0176783.23.2012.8.13.0183

Réu: Lucinei Eli de Melo => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

INQUÉRITO POLICIAL

00002 - 0109321.49.2012.8.13.0183

Indiciado: P.M.B. => Redistribuído por Sorteio em 07/12/2012. **AVERBADO** Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0176296.53.2012.8.13.0183

Indiciado: A.R.M. => Distribuído por Prevenção em 07/12/2012. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00004 - 0176833.49.2012.8.13.0183

Réu: M.N.S. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

2A VARA CRIMINAL

CARTA PRECATÓRIA

00005 - 0176882.90.2012.8.13.0183

Réu: Adilson Ramos Fagundes => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Adv - Thais Silva Gropo.

INQUÉRITO POLICIAL

00006 - 0176718.28.2012.8.13.0183

Indiciado: R.P.D. => Distribuído por Prevenção em 07/12/2012. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00007 - 0176809.21.2012.8.13.0183

Indiciado: D.A.F. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00008 - 0176924.42.2012.8.13.0183

Indiciado: W.F.G. => Distribuído por Prevenção em 07/12/2012. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00009 - 0176965.09.2012.8.13.0183

Réu: Jeferson dos Santos => Distribuído por Dependência em 07/12/2012. Adv - Jonathas Som Machado.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00010 - 0176932.19.2012.8.13.0183

Réu: P.L.F. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

1A VARA CÍVEL

AÇÃO POPULAR

00011 - 0176742.56.2012.8.13.0183

Autor: Carlos Alexandre de Souza Bomtempo; Réu: Município de Conselheiro Lafaiete => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Adv - Adriana Mara Lobo Rodrigues, Fernando Jose de Souza, Carlos Alexandre de Souza Bomtempo.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00012 - 0176841.26.2012.8.13.0183

Autor: C.A.F.; Réu: R.P.F. => Distribuído por Dependência em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 1.866,00. Adv - Rodrigo Baeta Andrade Almeida.

CARTA PRECATÓRIA

00013 - 0176874.16.2012.8.13.0183

Autor: Christiane Queiroz de Morais Silva; Réu: Sidney Anchieta da Silva => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Adv - Caio Fragoso Lopes.

00014 - 0176940.93.2012.8.13.0183

Autor: Isabela Bessa dos Santos Rosa; Réu: Rogerio Nunes Rosa => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Adv - Mariana Parreira Baptista Silva.

IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

00015 - 0176916.65.2012.8.13.0183

Autor: Fernanda Lima Alvares da Silva; Réu: Reinaldo Emilio Ribeiro Eireli e outros => Distribuído por Dependência em 07/12/2012. Adv - Vinicius Antunes Araujo.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00016 - 0176726.05.2012.8.13.0183

Autor: Ergina Lucia Santana; Réu: Ipsemg Instituto Previdência Servidores Estado Minas Gerais => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 3.366,42. Adv - Bernardo Fernandes Santana.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00017 - 0176601.37.2012.8.13.0183

Autor: Michael da Silva; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 10.125,00. Adv - Izabella Scolari Antunes.

00018 - 0176627.35.2012.8.13.0183

Autor: Hudson de Lima Feijó; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 12.487,50. Adv - Izabella Scolari Antunes.

00019 - 0176643.86.2012.8.13.0183

Autor: Nilson Campos; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 11.137,50. Adv - Izabella Scolari Antunes.

00020 - 0176650.78.2012.8.13.0183

Autor: Raniele da Silva Martins; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 8.775,00. Adv - Izabella Scolari Antunes.

2A VARA CÍVEL

CARTA PRECATÓRIA

00021 - 0176767.69.2012.8.13.0183

Autor: Paulo Gerson Rubatino; Réu: Paloma C de Oliveira Rubatino => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Adv - Antonio Isnaldo Rodrigues da Rocha.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00022 - 0176866.39.2012.8.13.0183

Embargante: Teixeira Prates Engenharia Ltda; Embargado: Disbral Distribuidora Brasileira de Asfalto S/A => Distribuído por Dependência em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 33.403,72. Adv - Messias Alves Grilo.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00023 - 0176593.60.2012.8.13.0183

Exequente: G.G.N.S.; Executado: S.N.D. => Distribuído por Dependência em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 3.110,91. Adv - Jose Angelo Alves Nogueira, Sinara Lucia de Lima.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00024 - 0176668.02.2012.8.13.0183

Autor: Eduardo de Sousa; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 8.775,00. Adv - Izabella Scolari Antunes.

00025 - 0176676.76.2012.8.13.0183

Autor: Estelino Pedro Neves; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 9.450,00. Adv - Izabella Scolari Antunes.

3A VARA CÍVEL

ALVARÁ JUDICIAL

00026 - 0176825.72.2012.8.13.0183

Autor: Ana Maria Simões; Réu: Espolio de Dionisio Barbosa => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Adv - Maria das Gracas Faria Lemos.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00027 - 0176817.95.2012.8.13.0183

Autor: Banco Panamericano Sa; Réu: Hilton de Resende Pironi => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 21.853,91. Adv - Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira, Mateus Correa Proenca.

CARTA PRECATÓRIA

00028 - 0176791.97.2012.8.13.0183

Autor: Tauan de Paiva Moreira; Réu: Leandro Mendes Moreira Gonçalves => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Adv - Darcilene da Consolação N. Pereira.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00029 - 0176700.07.2012.8.13.0183

Requerente: G.J.S.; Requerido: S.H.G.S. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 200,00. Adv - Vanessa Rezende de Matos.

INVENTÁRIO

00030 - 0176734.79.2012.8.13.0183

Requerente: Hugo Leonardo Gomes Silveira; de Cujus: Espolio de Gilson Silveira => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 60.000,00. Adv - Felipe Augusto Silveira de Sao Jose.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00031 - 0176858.62.2012.8.13.0183

Autor: V.T.M.; Réu: A.S.M.M. => Distribuído por Dependência em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 500,00. Adv - Geraldo Luiz Neto, Rosilene de Souza Pereira.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00032 - 0176585.83.2012.8.13.0183

Autor: Air Vieira de Rezende; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 11.137,50. Adv - Izabella Scolari Antunes.

00033 - 0176619.58.2012.8.13.0183

Autor: Valeria Lucia da Silva; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 11.137,50. Adv - Izabella Scolari Antunes.

00034 - 0176635.12.2012.8.13.0183

Autor: Agnaldo Feliciano Costa; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 11.137,50. Adv - Izabella Scolari Antunes.

00035 - 0176692.30.2012.8.13.0183

Autor: Eduardo de Sousa e outros; Réu: Milton Cezar Dias e outros => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 134.050,00. Adv - Izabella Scolari Antunes.

00036 - 0176759.92.2012.8.13.0183

Autor: Gisele Domingos Cunha Coelho; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 12.150,00. Adv - Izabella Scolari Antunes.

4A VARA CÍVEL

ALVARÁ JUDICIAL

00037 - 0176957.32.2012.8.13.0183

Autor: Mário José Vieira; Réu: Espolio de Maria Jose Pereira Vieira => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 600,00. Adv - Ricardo de Souza Barbosa.

CARTA PRECATÓRIA

00038 - 0176775.46.2012.8.13.0183

Autor: Viviane José Ferreira e outros => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Adv - Wesula Karine Vicentina R. Vitoretti Lisboa.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00039 - 0176684.53.2012.8.13.0183

Autor: Daniela Ercilia Pereira Teixeira; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 12.150,00. Adv - Izabella Scolari Antunes.

2A VARA CÍVEL   Topo

Expediente de 07/12/2012

JUIZ(A) TITULAR:

José Leão Santiago Campos

PROMOTOR(A) :

Aléssia Alves de Alvarenga Santa Bárbara Souza

Andréa Cristina Caldas Santiago

Cesar Yoshi Kawa

Danielle Vignoli Guzella Leite

Edgard Augusto Alves Santos

Fábio Ordones Martins da Costa

Glauco Peregrino

JUIZ(A) AUXILIAR:

Antônio Carlos Braga

ESCRIVÃO(Ã) :

Pedro Moreira da Fonseca

ALVARÁ JUDICIAL

00040 - 0073859.65.2011.8.13.0183

Autor: Joana de São Severino Vidal; Réu: Espolio de Jose Vidal => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre os documentos juntados à f. 49. (despacho de f. 52). Adv - Maria das Gracas Faria Lemos.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00041 - 0149293.26.2012.8.13.0183

Autor: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.; Réu: Gleyvian Rocha Souza => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Desconsiderada a apresentação da contestação, nesta oportunidade, até que seja executada a liminar. Aguardar a juntada do mandado. Fica a parte autora intimada da expedição de mandado de busca e apreensão/citação devendo providenciar os meios necessários ao seu cumprimento junto à Central de Mandados. Adv - Ivan Mercedo de Andrade Moreira, William Batista Nesio, Mariana Vieira Machado Verissimo, Fernanda Lage Machado, Jose Antonio da Silva.

00042 - 0167758.83.2012.8.13.0183

Autor: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.; Réu: Marcelo dos Reis Balbino => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada da expedição de mandado de busca e apreensão, devendo providenciar os meios necessários ao seu cumprimento junto à Central de Mandados. Adv - Ivan Mercedo de Andrade Moreira, William Batista Nesio, Mariana Vieira Machado Verissimo.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00043 - 0097817.80.2011.8.13.0183

Exeqüente: Elizangela da Silva Lopes e outros; Executado: Tim Celular S.A. e outros => Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Conhecido da impugnação e dado-lhe parcial provimento, a fim de limitar em R$15.000,00 (quinze mil reais)) o total das astreintes fixadas. Em não havendo recurso desta decisão ou havendo sem efeito suspensivo, expedir o alvará para que a exequente/impugnada possa levantar a quantia de R$15.000,00, do depósito judicial de f. 106 e o restante , com os acréscimos legais, para a executada/impugnante. (Decisão interlocutória de f. 123/126-verso). Adv - Roberto Seixas Meirelles, Erasmo Heitor Cabral, Luciana Portela Anunciacao, Ligia Coutinho Pereira, Tiago Henrique Simoes Copati.

00044 - Número TJMG: 018311014803-2

Numeração única: 0148032.60.2011.8.13.0183

Exeqüente: Luiz Fernando de Freitas Mafuz e outros; Executado: Renovadora de Pneus Letícia Ltda e outros => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica o executado intimado para efetuar o pagamento da quantia no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 475-J, do CPC. (despacho de f. 278 - item 4). Adv - Dalmar do Espirito Santo Pimenta, Alexandre Lopes Lacerda, Edelberto Augusto Gomes Lima, Arthur Luppi Filho, Jose Adaid Santos, Luiz Fernando de Freitas Mafuz.

DESAPROPRIAÇÃO

00045 - 0043712.56.2011.8.13.0183

Autor: Município de Itaverava; Réu: Daniel Sebastião Barros e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Carta Precatória devolvida e certidão negativa de f. 131. Adv - Marco Tulio Gomes Silveira, Caroline Barros Carvalho de Siqueira, Ana Paula de Oliveira e Silveira, Maria Lethicia Campos Mata.

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00046 - 0070325.79.2012.8.13.0183

Requerentes: D.B.A.A. e outros => Autos vista DECLECIENE B A ALVES. Prazo de 0005 dia(s). Sobre ofício e documentos de f. 34/41. **AVERBADO** Adv - Heveraldo Turola Loque.

00047 - 0174374.74.2012.8.13.0183

Requerentes: I.M.C.A. e outros => Audiência de Conciliação REDESIGNADA para o dia 11/12/2012 às 14:15 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Procedida a alteração da classe no SISCOM e na autuação. Adv - Thiago Rodrigues Neiva de Faria.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00048 - 0169582.14.2011.8.13.0183

Requerente: B.C.A.P.G.; Requerido: D.C.G. => Publicado despacho F.288. Prazo de 0005 dia(s). Rejetado o pedido de f. 274/275 formulado pelo requerido, não tendo havido consentimento da requerente e por se tratar de modificaçaõ de valor de alimentos, deverá a parte se valer da ação própria para modificá-los. Quanto o pedido de f. 284, parte final, formulada pelo requerente, deverá se valer da ação própria para a sua execução. Vista à requerente sobre o pedido de f. 286 formulado pelo réu. Adv - Ana Theresa de Assis Barros, Herlom Carlos da Fonseca Chaves, Laercio Palomba Batista.

EMBARGOS DE TERCEIRO

00049 - 0121532.20.2012.8.13.0183

Embargante: Oneida Barbosa Lelis; Embargado: Posto Mpm Ltda => Publicado despacho F. 46 E VERSO. Prazo de 0015 dia(s). Rejeitados os embargos de declaração, por inadmissíveis, e mantida a sentença embargada por seus próprios fundamentos. Adv - Carmelita Sueli de Almeida de Oliveira, Jordania Braga Tomaz Pena.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00050 - 0121391.98.2012.8.13.0183

Exequente: L.V.F.S.; Executado: J.C.S. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre certidão de f. 18. (Decurso de prazo, sem manifestação). Adv - Jaine Glaucia Teixeira.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00051 - 0098575.59.2011.8.13.0183

Exequente: Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos C; Executado: Calamb Minasgeo Ltda e outros => Autos vista ITAPEVA II MULT FIDC. Prazo de 0005 dia(s). Para dar prosseguimento ao feito. (despacho de f. 85). Adv - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho.

00052 - 0132705.75.2011.8.13.0183

Exequente: José Pereira Filho; Executado: Espolio de Jose Vidal e outros => Publicado despacho F.90. Prazo de 0005 dia(s). Indeferido, por ora, o pedido de f. 88, tendo em vista que os herdeiros não foram intimados da penhora. Vista ao exequente para se manifestar sobre a certidão de f. 64. Adv - Leonardo Dias da Cunha.

INVENTÁRIO

00053 - 0118656.63.2010.8.13.0183

Requerente: Jardel Luan Navarro dos Santos; de Cujus: Espolio de Patricia Evangelista Navarro => Expedida Carta de Adjudicação. Prazo de 0005 dia(s). À disposição da parte interessada. Adv - Jose Antonio dos Reis Chagas, Maria da Conceicao dos Reis Neiva Chagas, Paulo Rodrigues de Oliveira.

MONITÓRIA

00054 - 0094582.08.2011.8.13.0183

Autor: Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Réu: Mislene Gomes Bavuso e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre certidão de f. 37. (decurso de prazo, sem manifestação). Adv - Andre dos Santos Gonzaga.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00055 - 0048190.10.2011.8.13.0183

Autor: José Geraldo Barros de Paula; Réu: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica a parte autora intimada para efetuar o pagamento da verba indenizatória do oficial de justiça para a expedição do mandado. Adv - Maria Auxiliadora Guerra de Aguiar.

00056 - 0065087.16.2011.8.13.0183

Autor: Globo Combustiveis Ltda; Réu: Município de Conselheiro Lafaiete => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre a petição de f. 523 e documentos de f. 524. (despacho de f. 526). Adv - Carlos Brandao Ildefonso Silva, Jorcelino de Oliveira, Bianca Santos da Silva, Fernanda Raquel de Figueiredo Ferreira, Gabriel Costa Navais.

00057 - 0082817.06.2012.8.13.0183

Autor: Sandra Márcia Tonial Espinha; Réu: Tnl Pcs S/A e outros => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para dizerem se pretendem a designação de audiência preliminar (art. 331 do CPC), se desejam produzir provas, motivadamente, sob pena de preclusão, ou se desejam o julgamento atencipado da lide. (despacho de f. 195). Adv - Thales Wagner Galdino Lopes, Janaina Maria Galdino Lopes, Bruno Toledo Guimaraes Andrade, Ubiratan Rezende de Oliveira Souza.

00058 - 0087204.64.2012.8.13.0183

Autor: L.F.G.P. e outros; Réu: D.F. => Audiência redesignada para o dia 18/12/2012 às 09:00 horas. Considerando o receituário de f. 115, para não causar cerceamento de defesa e nulidade processual, adiada a audiência de f. 99-verso, item 8, para o dia 18/12/2012, às 09h00. Adv - Paula Maria Roque, Farley Augusto Ferreira de Araujo, Thiago Rodrigues Neiva de Faria, Diogo Ferreira de Araujo Antunes.

00059 - 0132521.85.2012.8.13.0183

Autor: Joao Guilherme Ferreira; Réu: Município de Conselheiro Lafaiete => Audiência preliminar designada para o dia 26/02/2013 às 13:00 horas. Adv - Eliane Vieira R. Silva, Marylu Paula Fonseca Matosinhos dos Santos, Jorcelino de Oliveira, Fernanda Raquel de Figueiredo Ferreira.

00060 - 0141183.38.2012.8.13.0183

Autor: Jazelio Noleto Castro; Réu: Banco Bradesco S/A => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para dizerem se pretendem a designação de audiência preliminar (art. 331 do Código de Proceso Civil), se desejam produzir provas, motivadamente, sob pena de preclusão, ou se desejam o julgamento antecipado da lide (despacho de f. 115). Adv - Luciano da Silva Meireles, Fabricio Resende Rodrigues, Claudio Kazuyoshi Kawasaki.

00061 - 0170374.65.2011.8.13.0183

Autor: Sebastião Calisto Damasceno; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Nomeado perito do juízo o médico ortopedista Dr. Marco Aurélio Rossini, que deverá ser intimado para formular proposta de honorários periciais, dizendo se aceita recebê-los ao final do processo pelo Estado, se o autor for a parte vencida ou pelo réu, se restar vencido. (despacho de f. 81 - item 1). Adv - Rosemir Gilperes de Lima, Aloizio Pereira.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00062 - 0175421.83.2012.8.13.0183

Autor: Valdir Rodrigues dos Santos; Réu: Companhia de Seguros Minas Brasil => Audiência conciliação designada para o dia 27/02/2013 às 16:00 horas. Deferida a justiça gratuita à parte autora. Adv - Alexandre de Almeida e Castro.

3A VARA CÍVEL   Topo

Expediente de 07/12/2012

JUIZ(A) TITULAR:

Célia Maria Andrade Freitas Corrêa

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

José Leão Santiago Campos

PROMOTOR(A) :

Aléssia Alves de Alvarenga Santa Bárbara Souza

Cesar Yoshi Kawa

Danielle Vignoli Guzella Leite

Edgard Augusto Alves Santos

Glauco Peregrino

JUIZ(A) AUXILIAR:

Antônio Carlos Braga

ESCRIVÃO(Ã) :

Maria Inês Dutra Andrade

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00063 - 0170885.29.2012.8.13.0183

Autor: A.S.V.; Réu: J.A.P.V. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 16/01/2013 às 14:45 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Adv - Paulo Vitor Dias de Faria.

00064 - Número TJMG: 018308154128-0

Numeração única: 1541280.92.2008.8.13.0183

Requerente: J.V.R.F.S.; Requerido: S.F.S. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para manifestar-se sobre o ofício de f.45. **AVERBADO** Adv - Jaine Glaucia Teixeira.

ARROLAMENTO SUMÁRIO

00065 - 0125715.34.2012.8.13.0183

Inventariante: Lucrecia Faria Lima; de Cujus: Espólio de Denilson José de Abreu Campos => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para cumprir a cota ministerial de f.47/50. Adv - Andrea Cristina Marques Monteiro Oliveira, Cledelany Silva Lopes.

00066 - 0145725.70.2010.8.13.0183

Inventariante: Maria Clarice de Carvalho Lima; de Cujus: Espolio de Maria da Conceiçao de Carvalho Lima e outros => Vista ao autor. Prazo de 0060 dia(s). Deferido pedido de f.88, por 60 dias. Adv - Izabella de Carvalho Lima, Ronilton Anderson Pereira Egg.

BUSCA E APREENSÃO

00067 - 0100613.78.2010.8.13.0183

Requerente: Eder Danilo Mendes; Requerido: Welvis Camilo Santana => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para manifestar-se sobre a Certidão de f.77 e 78. Adv - Tatiana Cristina Cavalieri Tomaz da Silva Chaves, Eliza Aparecida Soares, Lamartine Geraldo Duarte.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00068 - Número TJMG: 018397004670-6

Numeração única: 0046706.48.1997.8.13.0183

Exeqüente: Luiz Maia Quintao e outros; Executado: Produtos da Terra Ltda e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para manifestar-se no presente feito, rquerendo o que entender de direito, tendo em vista que decorreu o prazo sem manifestação do executado. Adv - Isabella Luciana de Freitas Barbosa, Helio Antonio Campos Abreu, Paula Maria Roque, Jose Ricardo Fernandes Dias.

00069 - 0168624.91.2012.8.13.0183

Exequente: L.F.O.; Executado: F.A.B.N. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para juntar aos autos declaração de pobreza, em cinco dias, para que sejam deferidos os benefícios da Lei nº1060/50. Adv - Vanessa Rezende de Matos.

00070 - Número TJMG: 018307133928-1

Numeração única: 1339281.25.2007.8.13.0183

Exeqüente: G.L.G.; Executado: M.L.P.G. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para juntar aos autos planilha de débito atualizada para que se expeça mandado. Adv - Nair de Fatima Nogueira Goncalves, Wellemy Nogueira Goncalves Neves Pereira da Silva, Terezinha Rosa de Lima e Silva, Nilson Nogueira.

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00071 - 0169945.64.2012.8.13.0183

Requerentes: W.L.R.M. e outros => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 16/01/2013 às 11:15 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Adv - Jaine Glaucia Teixeira.

00072 - Número TJMG: 018309172077-5

Numeração única: 1720775.62.2009.8.13.0183

Requerentes: S.L.C.O. e outros => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Mandado de Averbação à disposição. Adv - Jose Ricardo Fernandes Dias, Guilherme Luiz Leao Boelsums, Heveraldo Turola Loque, Carlos Roberto de Oliveira, Jaine Glaucia Teixeira, Flavia Maria Siqueira Camargos, Shana Marcele Oliveira e Silva, Paula Maria Roque.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00073 - 0024787.12.2011.8.13.0183

Requerente: M.A.P.F.R.; Requerido: J.O.R.P. => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para pagar a taxa de desarquivamento do feito. **AVERBADO** Adv - Jose Antonio dos Reis Chagas, Maria da Conceicao dos Reis Neiva Chagas, Paulo Rodrigues de Oliveira, Humberto Eustaquio Sales de Faria.

00074 - 0169937.87.2012.8.13.0183

Requerente: P.D.F.; Requerido: M.R.C.D. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 16/01/2013 às 13:45 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Adv - Jaine Glaucia Teixeira.

00075 - 0170752.84.2012.8.13.0183

Requerente: V.M.R.; Requerido: D.C.P.S. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 16/01/2013 às 14:15 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Alimentos fixados no valor ofertado na inicial, devendo serem feitos diretamente à requerida mediante recibo. Adv - Thiago Rodrigues Neiva de Faria.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00076 - Número TJMG: 018397004669-8

Numeração única: 0046698.71.1997.8.13.0183

Exeqüente: Banco Econômico S/A; Executado: Produtos da Terra Ltda e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para juntar aos autos comprovante de distribuição da carta precatória entregue em 13/09/2007, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Adv - Paula Maria Roque.

MANDADO DE SEGURANÇA

00077 - 0124122.67.2012.8.13.0183

Impetrante: Jose Benedito de Souza; Impetrado: Diretora da 8a Superintendência Reg Ensino Cons Lafaiete e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para manifestar-se sobre os novos documentos juntados pelo impetrado. Adv - Hugo Leonardo Gomes Silveira, Leonardo Bruno Marinho Vidigal.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00078 - Número TJMG: 018306112480-0

Numeração única: 1124800.75.2006.8.13.0183

Autor: Angélica do Carmo Faria de Oliveira Baêta Duarte; Réu: Adilson Geraldo da Silva => Publicado despacho DE F.79. Prazo de 0005 dia(s). ``...Em razão do teor do Ofício de f.147 dos autos em apenso, suspendo o feito até ulterior decisão...``. Adv - Luciano Jose Leao Dutra, Anderson Coelho Pereira.

4A VARA CÍVEL   Topo

Expediente de 07/12/2012

JUIZ(A) TITULAR:

Sérgio Murilo Pacelli

PROMOTOR(A) :

Aléssia Alves de Alvarenga Santa Bárbara Souza

Cesar Yoshi Kawa

Danielle Vignoli Guzella Leite

Edgard Augusto Alves Santos

Glauco Peregrino

JUIZ(A) AUXILIAR:

Antônio Carlos Braga

ESCRIVÃO(Ã) :

Ana Beatriz Nascimento Braga Martimiano

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00079 - Número TJMG: 018306105181-3

Numeração única: 1051813.41.2006.8.13.0183

Requerente: B.B.R.; Requerido: L.C.R. => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica a Requerente intimada do inteiro teor do despacho de f. 50, que INDEFERIU o pedido consignado às f. 43 dos autos. **AVERBADO** Adv - Eliane Vieira R. Silva, Terezinha Rosa de Lima e Silva.

ARROLAMENTO SUMÁRIO

00080 - 0074004.87.2012.8.13.0183

Inventariante: Maria Aparecida Gonçalves; de Cujus: Espolio de Luiz Jose Gonçalves => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). INVENTARIANTE fornecer o endereço da empregadora (DM Construtora de Obras Ltda)para fins de expedição de oficio. Adv - Geraldo Baeta Vieira.

CAUTELAR INOMINADA

00081 - 0073444.48.2012.8.13.0183

Requerente: Município de Conselheiro Lafaiete; Requerido: Jose Luiz Baeta Neves => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao Requerente da contestação apresentada pelo requerido, bem como do documentos de f. 115/117 dos autos. Adv - Jorcelino de Oliveira, Fabiano Luis Rodrigues Zebral, Marco Tulio de Matos.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00082 - Número TJMG: 018303049538-0

Numeração única: 0495380.79.2003.8.13.0183

Exeqüente: M.G.V.C.; Executado: F.A.C. => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o Exequente intimado para recolher a verba indenizatória do Sr. Oficial de Justiça, a fim de ser expedido o mandado de intimação do executado, conforme cota ministerial de f. 148/148-verso dos autos. Adv - Gisela Silveira Alves de Miranda, Eliane Vieira Ribeiro Silva, Guilherme Ferreira Franco, Bernardo Fernandes Santana, Guilherme Ferreira Franco.

00083 - Número TJMG: 018309159517-7

Numeração única: 1595177.98.2009.8.13.0183

Exeqüente: G.W.J.C.; Executado: E.A. => Intimação. Prazo de 0003 dia(s). Fica o Exequente intimado para pronunciar-se, haja vista a manifestação do Executado constante às f. 87/103 dos autos. Adv - Guilherme Luiz Leao Boelsums, Carlos Roberto de Oliveira.

00084 - Número TJMG: 018302042138-8

Numeração única: 0421388.22.2002.8.13.0183

Exeqüente: Colégio Nossa Senhora de Nazaré; Executado: Maria Antônia Mendes => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica a Parte Exequente intimada para, no prazo de 10(dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de direito, sob as penas da lei, tendo em vista a ausência de saldo nas contas bancárias da parte Executada. (Despacho de f. 79). Adv - Claudio Vinicius Dornas, Roberto Geraldo de Paiva Dornas.

00085 - Número TJMG: 018306112931-2

Numeração única: 1129312.04.2006.8.13.0183

Exeqüente: José Gabriel de Oliveira; Executado: Antonio Dias Lopes => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica a Parte Exequente intimada para, no prazo de 10(dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de direito, sob as penas da lei, tendo em vista a ausência de saldo nas contas bancárias da parte Executada. (Despacho de f. 96). Adv - Paula Maria Roque, Jose Ricardo Fernandes Dias, Natalia Oliveira e Silva, Manoel Lopes da Silva.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

00086 - 0029222.92.2012.8.13.0183

Excipiente: Vanda dos Santos Rodrigues; Excepto: Banco Bradesco Financiamentos S.A. => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a Excipiente intimada do deferimento do pedido de dilação de prazo consignado às f. 13. (Despacho de f. 15). Adv - Warley da Silva Martins, Fabian Del Pino, Andre Mansur Brandao, Deborah Moreira Schimieguel.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00087 - 0052349.59.2012.8.13.0183

Exequente: S.B.P.A.S.; Executado: F.J.S. => Intimação. Prazo de 0003 dia(s). Fica o Exequente intimado para, no prazo 03(três) dias, manifestar-se, haja vista o teor da certidão de laudas 19 dos autos. Adv - Heveraldo Turola Loque.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00088 - 0122070.69.2010.8.13.0183

Exequente: Casa Unica Materiais de Construção Ltda; Executado: Erlon Campos Pinto => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica a Parte Exequente intimada para, no prazo de 10(dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de direito, sob as penas da lei, tendo em vista que não foram encontrados veículos em nome da parte Executada, conforme detalhamento de f. 56. (Despacho de f. 55). Adv - Carlos Alberto Resende Machado.

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO

00089 - 0116437.77.2010.8.13.0183

Requerente: Banco do Brasil S/A; Requerido: Espólio de João Lana de Carvalho => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica a Parte Autora intimada para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se, sob as penas da lei, tendo em vista o contido às laudas 44/63 dos autos. (Despacho de f. 65). Adv - Marcos Caldas Martins Chagas, Nilo Sergio dos Reis Neiva Souza.

INTERDITO PROIBITÓRIO

00090 - 0027549.64.2012.8.13.0183

Autor: Cmc Administradora de Hoteis Ltda; Réu: Daniel Simões de Rezende Calais => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Parte autora: do inteiro teor do despacho de f. 78: ``... Não vislumbro a necessidade de expedição de novo mandado, uma vez que o réu já se encontra devidamente intimado da decisão liminar, inclusive deferida com a previsão de multa diária a ser revertida em favor da autora.Resalto ainda que é possível verificar que a pol´cia militar tem prontamente atendido aos chamados da autora, inclusive conforme consta no BO acostado `f. 74, foi o réu preso em flagrante naquela ocasião. POrtanto, indefiro, por ora, o pedido de f. 700/71 dos autos. Adv - Luciano de Magalhaes Rodrigues, Cesar Akl Lasmar Falqueto.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00091 - Número TJMG: 018308153473-1

Numeração única: 1534731.66.2008.8.13.0183

Autor: A.S.M.; Réu: M.A.M. => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Para a Parte Autora dizer, no prazo de 10(dez) dias, se deseja a produção de outras provas, especificando e delimitando-lhes o objeto, sob pena de indeferimento. (Despacho de f. 84). Adv - Euler Silva de Souza, Jose Alves de Oliveira Junior.

00092 - 0020528.37.2012.8.13.0183

Autor: Daniela Gandra de Carvalho; Réu: Município de Queluzito => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Para a Parte Autora, querendo, impugnar a contestação apresentada pelo Réu às f. 425/433 dos autos. Adv - Joao Carlos da Fonseca Chaves, Anderson Moraes Portes de Oliveira.

00093 - 0032392.09.2011.8.13.0183

Autor: Wilton Cardoso de Assis e outros; Réu: Banco do Brasil S/A => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Para os Autores, querendo, impugnar a contestação apresentada pelo Réu às f. 30/99 dos autos. Adv - Marco Tulio de Matos, Natalia Resende Dayrell da Cunha Pereira.

00094 - 0068180.84.2011.8.13.0183

Autor: Ana Florentina Madalena; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intimação. Fica a Parte Autora intimada que foi designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela demandante para o dia 18/12/2012, às 13h30min, a ser realizada no Fórum Dr. Paulo Marcos dos Reis, situado na Praça Miguel Batista Vieira, s/n, Alto Rio Doce/MG. Ficam, portanto, partes e procuradores devidamente intimados através desta publicação para comparecerem à referida audiência, conforme dispõe o art. 210-A do Prov. 161/CGJ/2006. Adv - Seiji Kuroda, Mauro Paulino de Moura, Gabriel Campos Rangel.

00095 - 0092513.37.2010.8.13.0183

Autor: Ana Cristina Correia Celestino e outros; Réu: Bernardo Pinto Baeta Neves => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista às Partes, do constante às f. 293/303 dos autos. Adv - Fabiano Gustavo de Freitas Resende, Mirian Magalhaes de Oliveira, Ana Theresa de Assis Barros, Herlom Carlos da Fonseca Chaves, Daniela Cruz Rodrigues, Vanessa Rezende de Matos.

00096 - 0141805.54.2011.8.13.0183

Autor: Diogo Henrique Andrade Silva; Réu: Bv Leasing - Arrendamento Mercantil S/A e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Para o Autor manifestar-se, requerendo o que for de direito, haja vista a correspondência devolvida de f. 131 dos autos. Adv - Nilo Roberto Goulart, Thales Wagner Galdino Lopes, Janaina Maria Galdino Lopes, Deborah Vieira Lopes, Tatiane Maria Rezende de Andrade.

00097 - 0159551.66.2010.8.13.0183

Autor: I.K.N.P.; Réu: N.G.S. => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica o Requerido intimado para, no prazo de 10(dez) dias, cumprir a cota ministerial de laudas 59, juntando aos autos sua certidão de nascimento de emissão recente, com o fim de demonstrar seu atual estado civil. (Despacho de f. 74). Adv - Carlos Roberto de Oliveira, Larissa de Fatima Souza Martins, Maria de Fatima Rosa de Lima, Mercedes Rosa de Lima.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00098 - 0053984.12.2011.8.13.0183

Autor: Antonio Francisco de Paula; Réu: Espólio de Aguinaldo Almeida Guimarães => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a Parte Autora intimada do inteiro teor do despacho de f. 153, bem como para emendar a inicial e incluir, no polo passivo da lide, todos os herdeiros de Aguinaldo Almeida Guimarães, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei. Adv - Leonardo Dias da Cunha.

USUCAPIÃO

00099 - 0030949.86.2012.8.13.0183

Autor: Elias Serafim de Paula; Réu: Luiz Carlos Baeta e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). AUTOR informar o nome do proprietário do estabelecimento comercial situado na rua Comendador Baeta Neves, 241, centro, mencionado na petição inicial como confrontante, para fins de expedição do mandado. Adv - Antonio Braga de Oliveira.

00100 - 0092182.55.2010.8.13.0183

Autor: Sebastião da Anunciação; Réu: Enio Carlos do Carmo Souza e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica o Autor intimado para cumprir a cota ministerial de f. 94 e 94-verso dos autos. Adv - Luciano da Silva Meireles, Fabricio Resende Rodrigues, Heverton Luis da Costa.

1A VARA CRIMINAL   Topo

Expediente de 07/12/2012

JUIZ(A) TITULAR:

José Aluísio Neves da Silva

PROMOTOR(A) :

Andréa Cristina Caldas Santiago

Carlúcio Fleurs Dias

Cesar Yoshi Kawa

Danielle Vignoli Guzella Leite

Fábio Ordones Martins da Costa

Glauco Peregrino

ESCRIVÃO(Ã) :

Jose Arthur Faria de Carvalho

Pedro Moreira da Fonseca

ESCREVENTE :

Aline Alves Gonçalves

Climene Marcia Lacerda Dutra

Danielle Gonçalves de Rezende

Katia Muriel Reis Angel Silva

AÇÃO PENAL

00101 - 0133883.25.2012.8.13.0183

Réu: Pablo Ramon Barbosa, Magno de Paula Gonçalves, Ramon Carlos da Silva => Intimação. Da Defesa do acusado M.P.G. para apresentar alegações finais, no prazo legal. Adv - Nilson Nogueira, Lilian Diniz dos Santos, Vicente Augusto Sacramento Ferreira, Jose Alves de Oliveira Junior.

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00102 - 0175223.46.2012.8.13.0183

Réu: Yabiko Geraldo Pereira Silva Gomes => Intimação. Da Defesa do acusado do indeferimento do pedido de liberdade provisória, no prazo legal. Adv - Izabella de Carvalho Lima.

00103 - 0175736.14.2012.8.13.0183

Réu: Marcelino Miranda da Costa, Gilson Miranda da Costa, Josiel Miranda da Costa => Intimação. Da Defesa dos acusados do indeferimento do pedido de liberdade provisoria dos mesmos, no prazo legal. Adv - Farley Augusto Ferreira de Araujo.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

00104 - Número TJMG: 018309173708-4

Numeração única: 1737084.61.2009.8.13.0183

Réu: Flaviana Martins Bárbara => Intimação. Da defesa da Ré para apresentação de razões e contrarrazões recursais no prazo legal. Adv - Claudionei Nunes Nascimento.

2A VARA CRIMINAL   Topo

Expediente de 07/12/2012

JUIZ(A) TITULAR:

Paulo Roberto da Silva

PROMOTOR(A) :

Aléssia Alves de Alvarenga Santa Bárbara Souza

Andréa Cristina Caldas Santiago

Carlúcio Fleurs Dias

Cesar Yoshi Kawa

Danielle Vignoli Guzella Leite

Fábio Ordones Martins da Costa

Glauco Peregrino

ESCRIVÃO(Ã) :

Alex Sander de Assis Silva

AÇÃO PENAL

00105 - Número TJMG: 018309172042-9

Numeração única: 1720429.14.2009.8.13.0183

Réu: Thiago Brunner da Silva Santos => Carta Precatória expedida para a comarca de OURO BRANCO. para intimação do acusado para comparecer na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/02/2013, às 13h15. Adv - Ana Carolina Labiapari, Osmar Pinto Ribeiro.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00106 - 0165240.23.2012.8.13.0183

Réu: Jardel Luan Navarro dos Santos, Joseph Roger Xavier do Carmo, Vanei Lemes da Silva => Intimação. Fica a defesa intimada para apresentar a defesa prévia. Adv - Vander Cardoso de Oliveira, Rosely da Piedade Rodrigues, Jose das Gracas Freire.

00107 - 0171123.48.2012.8.13.0183

Réu: Rafael Rodrigues Tavares => Intimação. Fica os advogados Dra Rosely e Dr. Silvio intimados da r.decisão para se manifestarem, caso em que, aquele constituído deverá apresentar defesa e juntar instrumento de procuração. Adv - Rosely da Piedade Rodrigues, Silvio Lopes de Almeida Neto.

CARTA PRECATÓRIA

00108 - 0151885.43.2012.8.13.0183

Réu: Sadraque Santana Rodrigues => Precatória devolvida ao Juízo deprecante BELO HORIZONTE. **AVERBADO** Adv - Roberto Seixas Meirelles.

INQUÉRITO POLICIAL

00109 - 0152503.85.2012.8.13.0183

Indiciado: J.D.M., C.F.M. => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 22/01/2013 às 13:15 horas. Adv - Ana Paula Resende Rocha Abranches, Sinval Salim Moreira, Tulio Cesar de Melo Silva.

EXECUÇÃO CRIMINAL   Topo

Expediente de 07/12/2012

JUIZ(A) TITULAR:

Paulo Roberto da Silva

PROMOTOR(A) :

Aléssia Alves de Alvarenga Santa Bárbara Souza

Andréa Cristina Caldas Santiago

Fábio Ordones Martins da Costa

Glauco Peregrino

ESCRIVÃO(Ã) :

Alex Sander de Assis Silva

EXECUÇÃO DA PENA

00110 - 0057546.92.2012.8.13.0183

Sentenciado: Rafael Teixeira Carvalho => Intimação. Para tomar ciência da certidão de fl. 44 verso. Adv - Jordana Stefanie Ferreira Neto.

00111 - Número TJMG: 018309159332-1

Numeração única: 1593321.02.2009.8.13.0183

Sentenciado: Adao Lopes Menino => Trabalho Externo concedido. Adv - Andersson Leao.

SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL

00112 - 0073956.31.2012.8.13.0183

Réu: Felipe Santos Mendes => Intimação. Intimado da decisão que indeferiu o pedido de f.f.57/58. Adv - Daniela Cruz Rodrigues, Vanessa Rezende de Matos.

INFÂNCIA E JUVENTUDE   Topo

Expediente de 07/12/2012

JUIZ(A) TITULAR:

José Aluísio Neves da Silva

PROMOTOR(A) :

Carlúcio Fleurs Dias

Cesar Yoshi Kawa

Danielle Vignoli Guzella Leite

ESCRIVÃO(Ã) :

Jose Arthur Faria de Carvalho

Pedro Moreira da Fonseca

APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE

00113 - Número TJMG: 018309165615-1

Numeração única: 1656151.04.2009.8.13.0183

Requerente: M.P.E.M.G.; Criança Adol: W.F.S. e outros => Intimação. Do despacho de fl.102v: (...)Designada audiência a ser realizada em data de 27/02/2013, às 15:45h(...). Adv - Carlos Roberto de Oliveira, Guilherme Luiz Leao Boelsums, Heveraldo Turola Loque, Jaine Glaucia Teixeira, Flavia Maria Siqueira Camargos, Shana Marcele Oliveira e Silva.

BOX1$0183#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 07/12/2012

025225MG =>00042; 028113MG-E =>00042; 031652MG =>00042; 034359MG-E =>00028; 036959MG =>00065; 040773MG =>00027; 042652MG =>00059; 043406MG =>00044; 043902MG =>00044; 044243MG =>00051, 00074; 044247MG =>00078, 00081; 044698MG =>00049; 046178MG =>00082; 048518MG =>00065; 049323MG =>00046; 049500MG =>00041; 053772MG =>00065; 054566MG =>00004, 00033, 00035; 056526MG =>00068; 058334MG =>00037; 059382MG =>00081; 059400MG =>00057; 059939MG =>00045; 061106MG =>00048; 063440MG =>00063; 063579MG =>00026; 065329MG =>00009; 065479MG =>00030; 066795MG =>00044; 067462MG =>00073; 068244MG =>00028; 068996MG =>00027, 00041; 069875MG =>00069; 070429MG =>00063; 070580MG =>00081; 070670MG =>00064; 070714MG =>00044; 070919MG =>00053; 071639MG =>00046; 072370MG =>00063; 072958MG =>00041, 00044; 074441MG =>00026; 074489MG =>00055; 076079MG =>00042; 076696MG =>00038; 077980MG =>00065, 00082; 078165MG =>00001, 00004, 00015, 00017, 00033, 00035; 078351MG =>00038, 00055, 00070; 079342MG =>00057; 079757MG =>00049; 079760MG =>00049; 081458MG =>00039; 082098MG =>00020, 00052; 082637MG =>00039; 083358MG =>00073; 084349MG =>00050; 085334MG =>00045; 085713MG =>00007, 00008; 086406MG =>00047; 086889MG =>00081; 087253MG =>00072; 088115MG =>00009; 089166MG =>00051; 090498MG =>00041, 00044; 092123MG =>00009, 00045; 092626MG =>00046, 00052; 093239MG =>00046, 00052; 093270MG =>00036; 095301MG =>00043, 00080; 095435MG =>00047, 00075; 096327MG =>00080; 096444MG =>00007, 00008, 00070; 096606MG =>00080; 096806MG =>00009, 00064, 00076; 096807MG =>00051; 097052MG =>00029; 097627MG =>00049; 099853MG =>00026; 100610MG =>00042; 101075MG =>00037; 101580MG =>00036; 101691MG =>00036; 101900MG =>00039, 00058, 00066; 102317MG =>00043, 00075; 102343MG =>00027, 00036; 103751MG =>00026, 00053, 00080; 104085MG =>00034; 104376MG =>00053; 104625MG =>00068; 104721MG =>00069; 104723MG =>00030; 105287MG =>00038; 105637MG =>00030; 105639MG =>00037; 105641MG =>00047; 105984MG =>00063, 00071; 106777MG =>00048; 106790MG =>00037; 106885MG =>00030; 107560MG =>00054; 108378MG =>00049; 108569MG =>00047; 109357MG =>00064; 110151MG =>00080; 111153MG =>00065; 111274MG =>00026, 00072; 111275MG =>00040; 111721MG =>00036; 111731MG =>00080, 00081, 00082; 111996MG =>00050; 112167MG =>00050; 112260MG =>00065; 112795MG =>00065; 113225MG =>00065; 113401MG =>00058, 00067; 113620MG =>00051; 115165MG =>00082; 115166MG =>00040; 115895MG =>00020, 00052; 116144MG =>00063, 00071; 116272MG =>00065; 116747MG =>00021, 00022; 116757MG =>00023; 117313MG =>00065; 117425MG =>00049; 117719MG =>00055; 118053MG =>00065; 118476MG =>00065; 118913MG =>00081; 118997MG =>00006; 119327MG =>00036; 119563MG =>00046; 119722MG =>00039; 119951MG =>00030, 00032; 119967MG =>00075; 120856MG =>00053; 120943MG =>00068; 121941MG =>00056; 122023MG =>00074; 122377MG =>00021, 00022, 00023; 122438MG =>00065; 123292MG =>00077, 00079; 123876MG =>00045; 124150MG =>00054, 00065; 124474MG =>00026; 125243MG =>00056; 126035MG =>00036; 126284MG =>00028; 126716MG =>00060, 00061, 00062; 127728MG =>00068; 127795MG =>00031; 128169MG =>00028; 128575MG =>00078; 128743MG =>00040; 129309MG =>00050; 130406MG =>00040; 133150MG =>00074; 134302MG =>00042; 134931MG =>00038, 00070; 136968MG =>00073; 110501RJ =>00069; 125212RJ =>00069; 126358RJ =>00065; 150680RJ =>00043; 130671SP =>00065; 161979SP =>00065; 222938SP =>00048; 246333SP =>00065;

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIME   Topo

AV. PROFESSOR MANOEL MARTINS, 303 - CENTRO - CEP: 36400000

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 07/12/2012

JUIZ(A) DIRETOR:

Wilson Duarte Tavares

CONTADOR/TESOUREIRO :

Sérgio Luiz Soares Maia

1A UJ - 1º JD CÍVEL

Juiz(íza): Luiz Tadeu Dias

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00001 - 0158310.86.2012.8.13.0183

Exequente: Cleimar Gomes de Moura; Executado: Valdete C Chaves => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 1.251,99 - Audiência Conciliação: Dia 21/01/2013,às 13:00 Horas. Adv - Welfane Luis Rezende da Costa.

00002 - 0158575.88.2012.8.13.0183

Exequente: Marcos Fernando Leijoto; Executado: Renata Auxiliadora da Silva Morais => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 577,91 - Audiência Conciliação: Dia 18/01/2013,às 14:40 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0158617.40.2012.8.13.0183

Exequente: Centro de Formaçao Condutores 2000; Executado: Altair Mateus Ferreira Junior => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 890,75 - Audiência Conciliação: Dia 18/01/2013,às 14:40 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00004 - 0158716.10.2012.8.13.0183

Exequente: Cleimar Gomes de Moura; Executado: Geraldo Barbosa => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 1.561,05 - Audiência Conciliação: Dia 21/01/2013,às 13:00 Horas. Adv - Maria Regina Lopes de Moura, Welfane Luis Rezende da Costa.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00005 - 0158278.81.2012.8.13.0183

Autor: Ana Cristina de Araújo Campos Viol; Réu: Roberta Bertussi de Oliveira => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 224,90 - Audiência Conciliação: Dia 18/01/2013,às 15:00 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00006 - 0158336.84.2012.8.13.0183

Autor: Andreia Janaine de Oliveira Florinda Henriques - Me; Réu: Tnl Pcs S/A => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 24.880,00 - Audiência Conciliação: Dia 21/01/2013,às 13:20 Horas. Adv - Rodrigo Silva Ladeira.

00007 - 0158351.53.2012.8.13.0183

Autor: Nayara Ferreira Roque da Rocha; Réu: Banco Mercantil do Brasil Sa => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 24.880,00 - Audiência Conciliação: Dia 21/01/2013,às 13:40 Horas. Adv - Fabiano Gustavo de Freitas Resende, Daniela Cruz Rodrigues.

00008 - 0158773.28.2012.8.13.0183

Autor: Rn Auto Peças Ltda; Réu: Banco Mercantil do Brasil Sa => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 24.880,00 - Audiência Conciliação: Dia 21/01/2013,às 13:20 Horas. Adv - Fabiano Gustavo de Freitas Resende, Daniela Cruz Rodrigues.

1A UJ - 2º JD CÍVEL

Juiz(íza): Wilson Duarte Tavares

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00009 - Número TJMG: 018304070135-5

Numeração única: 0701355.64.2004.8.13.0183

Exeqüente: Fabio de Matos Pinto; Executado: Valdir Martins Rezende Júnior e outros => Redistribuído por Criação de Nova Unidade Judiciária em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 2.760,00. **AVERBADO** Adv - Claudionei Nunes Nascimento, Paula Maria Roque, Luana Pinheiro, Jose Ricardo Fernandes Dias.

00010 - Número TJMG: 018306106444-4

Numeração única: 1064444.17.2006.8.13.0183

Exeqüente: Laércio Barbosa de Almeida; Executado: Agito Lafaiete e outros => Redistribuído por Criação de Nova Unidade Judiciária em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 40,00. **AVERBADO** Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00011 - 0017427.26.2011.8.13.0183

Exequente: Agência Cobraps Ltda; Executado: Lucielene Maria Moreira => Redistribuído por Criação de Nova Unidade Judiciária em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 1.539,41. **AVERBADO** Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00012 - 0158062.23.2012.8.13.0183

Exequente: Centro de Formaçao Condutores 2000; Executado: Leonilde Elias => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 441,32 - Audiência Conciliação: Dia 14/01/2013,às 14:00 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00013 - 0158237.17.2012.8.13.0183

Exequente: Ana Cristina de Araújo Campos Viol; Executado: Andreia Cristina das Dores dos Santos Silva => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 134,95 - Audiência Conciliação: Dia 14/01/2013,às 14:20 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00014 - 0158252.83.2012.8.13.0183

Exequente: Ana Cristina de Araújo Campos Viol; Executado: Maria Daniele Santos Silva => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 73,65 - Audiência Conciliação: Dia 14/01/2013,às 14:40 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00015 - 0158294.35.2012.8.13.0183

Exequente: Cleimar Gomes de Moura; Executado: Juliana P Ribeiro => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 1.743,63 - Audiência Conciliação: Dia 14/01/2013,às 15:00 Horas. Adv - Welfane Luis Rezende da Costa.

00016 - 0158633.91.2012.8.13.0183

Exequente: Marcos Fernando Leijoto; Executado: Giselle Martins Ângelo Teixeira => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 791,93 - Audiência Conciliação: Dia 14/01/2013,às 14:20 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00017 - 0158732.61.2012.8.13.0183

Exequente: Cleimar Gomes de Moura; Executado: Antonieta P. Moreira => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 2.457,93 - Audiência Conciliação: Dia 14/01/2013,às 15:00 Horas. Adv - Welfane Luis Rezende da Costa.

00018 - 0158757.74.2012.8.13.0183

Exequente: Ana Cristina de Araújo Campos Viol; Executado: Fabiana Alves de Andrade Silva => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 430,90 - Audiência Conciliação: Dia 14/01/2013,às 14:40 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00019 - 0158005.05.2012.8.13.0183

Autor: Inês de Medeiros Alvim; Réu: Renata Célia Vieira e outros => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 3.306,46 - Audiência Conciliação: Dia 14/01/2013,às 14:40 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00020 - 0158211.19.2012.8.13.0183

Autor: Alice Mariano de Medeiros; Réu: Eletrosom S/A e outros => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 24.880,00 - Audiência Conciliação: Dia 14/01/2013,às 14:20 Horas. Adv - Maria Cristina Gomes, Wallace da Silva Tertuliano.

00021 - 0158682.35.2012.8.13.0183

Autor: Thiago José de Oliveira Miranda; Réu: Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 20.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 15/01/2013,às 14:00 Horas. Adv - Ana Carolina de Oliveira Castro, Adriana Cristina R. Moreira Pereira.

00022 - 0158708.33.2012.8.13.0183

Autor: Thiago José de Oliveira Miranda; Réu: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 20.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 15/01/2013,às 14:00 Horas. Adv - Adriana Cristina R. Moreira Pereira, Ana Carolina de Oliveira Castro.

00023 - 0158724.84.2012.8.13.0183

Autor: Thiago José de Oliveira Miranda; Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 20.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 14/01/2013,às 15:00 Horas. Adv - Adriana Cristina R. Moreira Pereira, Raquel Cristiane Costa de Paula.

00024 - Número TJMG: 018309170811-9

Numeração única: 1708119.73.2009.8.13.0183

Autor: Lucimar Rodrigues Gomes; Réu: Geni Maria Beijamim de Carvalho => Redistribuído por Criação de Nova Unidade Judiciária em 07/12/2012. Valor da Causa: R$ 2.140,00. **AVERBADO** Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

1A UJ - 1º JD CRIME

Juiz(íza): Luiz Tadeu Dias

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)

00025 - 0108976.83.2012.8.13.0183

Réu: David William Cesar Miranda => Distribuído por Sorteio em 07/12/2012. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

1A UJ - 1º JD CÍVEL   Topo

Expediente de 07/12/2012

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Luiz Tadeu Dias

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Wilson Duarte Tavares

PROMOTOR(A) :

Andréa Cristina Caldas Santiago

Glauco Peregrino

ESCRIVÃO(Ã) :

Hélio Alves Nogueira

Vanda de Oliveira Bezerra Campos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00026 - 0001944.87.2010.8.13.0183

Exeqüente: Ivete Costa de Miranda; Executado: Banco Carrefour S/A => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Não conhecida a manifestação de fls. 178, pois o valor informado já foi levantado pela parte Exequente. Adv - Izabella Scolari Antunes, Daniella Ayres de Matos, Vinicius Mattos Felicio, Ana Augusta Marques Mendanha Marques, Mariana Barros Mendonca, Francisco Antonio Fragata Junior.

00027 - 0042187.73.2010.8.13.0183

Exeqüente: Francisco Tadeu de Almeida; Executado: Telemar Norte Leste S/A => Vista ao réu. Prazo de 0002 dia(s). Considerando que o depósito oferecido pelo impugnante encontra-se inferior ao valor executado, suspensa a impugnação ao cumprimento de sentença e determinado que a impugnante complemente o valor da garantia com o depósito da diferença, no valor de R$2.014,02 (dois mil quatorze reais e dois centavos), ou apresentação de outros bens, em 48 horas. Adv - Laercio Palomba Batista, Aristides Gherard de Alencar, Henrique Abi Ackel Torres.

00028 - 0067560.38.2012.8.13.0183

Exequente: Polibio Leão de Rezende; Executado: Jose Norberto Barros => Vistas às partes. Prazo de 10 (dez) dias. ``JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, vias de consequência DETERMINO a realização da construção do muro divisório pelo executado/impugnante José Norberto Barros conforme composição civil e ata de f.07, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação desta decisão, sob pena de incorrer no pagamento de MULTA no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acaso se comprove o descumprimento desta determinação, ficando estabelecido que essa multa incidirá a partir do término do mês correspondente à data que o executado efetivamente tomar ciência desta decisão, através do seu procurador constituído nestes autos. Condeno o EXECUTADO/IMPUGNANTE José Norberto Barros ao pagamento das custas processuais (artigo 55, Parágrafo único, II, da Lei n.º 9.099/95), a qual deverá ser quitada no prazo de 10 dias. Em caso de inadimplência, expedir CDA em seu desfavor.`` Adv - Geraldo Otoni Costa Filho, Gabriel Augusto Alves Simoes de Souza, Caroline Barros Carvalho de Siqueira, Maria Lethicia Campos Mata.

00029 - 0101421.83.2010.8.13.0183

Exeqüente: Raphael Moreira Rocha; Executado: Isaete Silva Junior => Homologada a Transação. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao autor. Homologado o acordo celebrado de fls. 36, nos termos da cláusula de fls. 11, para que produza seus jurídicos efeitos. Julgada extinta a execução, com fulcro no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Adv - Marco Tulio Gomes Silveira.

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

00030 - 0011469.25.2012.8.13.0183

Autor: Maria Efigênia de Almeida; Réu: W Ronda Transportes Ltda e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 106885MG, Dr(a). RENATA LOURES MOREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Leonel de Freitas Barbosa, Inilmara Cotta Santos, Jardel Felisberto Henriques, Virginia Bernardo Faria Paiva, Renata Loures Moreira.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00031 - 0064500.57.2012.8.13.0183

Exequente: Fabrício Cota Costa; Executado: Ana Paula Queiroz de Souza => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimada a exequente para audiência de conciliaçãio designada para o dia 28/01/2013 às 14:00hrs. Adv - Izabella de Carvalho Lima.

00032 - 0066927.27.2012.8.13.0183

Exequente: Água Na Boca Confecção e Comércio Ltda; Executado: Georgiane Moreira Barbosa => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimada a exequente para audiência de conciliaçãio designada para o dia28/01/2013 às 13:00hrs. Adv - Virginia Bernardo Faria Paiva.

00033 - 0115906.20.2012.8.13.0183

Exequente: Cleimar Gomes de Moura; Executado: Joana da Silva Alves Padula => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimada a exequente para audiência de conciliaçãio designada para o dia 28/01/2013 às 13:40hrs. Adv - Maria Regina Lopes de Moura, Welfane Luis Rezende da Costa.

00034 - 0119353.16.2012.8.13.0183

Exequente: Cesam-centro Educacional Santa Monica Ltda Me; Executado: Amanda Bernardo => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimada a exequente para audiência de conciliaçãio designada para o dia 28/01/2013 às 13:20hrs. Adv - Hebert Henriques Damasceno Silva.

00035 - 0136712.76.2012.8.13.0183

Exequente: Cleimar Gomes de Moura; Executado: Cintia Fabiane Dias Reis => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Deferido o prazo solicitado, determinando que se aguarde a realização da audiência designada para o dia 13/12/12. Adv - Maria Regina Lopes de Moura, Welfane Luis Rezende da Costa.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00036 - 0110495.30.2011.8.13.0183

Impugnante: Tnl Pcs S/A; Impugnado: Gustavo Henrique Nunes => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimadas as partes da descida dos autos da Turma Recursal. Adv - Luciano Veiga Rosa, Eduardo Machado Soares Capanema, Henrique Abi Ackel Torres, Fernanda Matos da Costa Val, Francisco Augusto Martins Modenesi, Yuri Breno Casula Alves, Luciana Teixeira Pacheco.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00037 - 0008822.91.2011.8.13.0183

Autor: Luiz Henriques Moreira; Réu: Lakibel Ltda e outros => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Indeferido o pedido de revelia, uma vez que o procurador encontra-se regularmente constituído, conforme fls. 34,42 e 80. Diante do que consta à fl. 26, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em audiência, justificando-as, sob pena de indeferimento, ou se desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra. Adv - Ana Theresa de Assis Barros, Herlom Carlos da Fonseca Chaves, Luciana Portela Anunciacao, Carlos Roberto de Oliveira.

00038 - 0014042.36.2012.8.13.0183

Autor: Patricia Fernandes Vidal; Réu: Bhe-bcp Telecom => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acostem aos autos suas alegações finais, de desejarem. Adv - Mariana de Paiva Andrade, Marina Andrade Boense Tavares, Felipe Gazola Vieira Marques, Ana Flavia Pereira Guimaraes.

00039 - 0014515.56.2011.8.13.0183

Autor: Maria José das Neves Ferreira; Réu: Magazine Luiza => Vista às partes. Prazo de 10 dias. Sentença de fls. 68/73: ``...Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedidos inicial, para o fim de: DECLARAR rescindido a relação jurídica entre as partes; CONDENAR a requerida Magazine Luiza a pagar à autora Maria José das Neves Ferreira, a quantia de R$ 506,70 (quinhentos e seis reais e setenta centavos), acrescidos de correção monetária desde a data do efetivo desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Sem custas, honorários ou despesas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Intimado o vencido a cumprir a sentença tão logo ocorra seu transito em julgado (art. 52, inciso III da lei 9099/95), bem como, caso não efetue o pagamento junto ao credor no prazo de 15 dias o montante da condenação será acrescido de multa de 10 % (art. 475-J do CPC)...``. Adv - Rafael Romanos da Matta, Patricia Maria Coutinho Ferraz, Shara Leandra Tercino de Araujo, Amanda Oliveira Fabre.

00040 - 0015882.81.2012.8.13.0183

Autor: Helvécio Eustáquio dos Santos; Réu: Thiago Aparecido Campos => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Expedida carta precatória para a Comarca de Ouro Branco/MG, para oitiva da testemunha FABIO COSTA RODRIGUES. Adv - Jean Chapuis, Flavia Graziella Pinheiro Reis, Bruna Lelles Leite, Tulio Cesar de Melo Silva.

00041 - 0018807.21.2010.8.13.0183

Autor: Maria Suely da Silva; Réu: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais => Vista às partes. Prazo de 10 dias. Sentença de fls. 66/69: ``...Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o pedido inicial, com analise do mérito julgo extinto o processo, tendo por fundamento o art. 269, I do CPC, para condenar a requerida COPASA MG Companhia de Saneamento de Minas Gerais, ao pagamento de danos morais à autora Maria Suely da Silva, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),que deverá ser corrigido monetariamente pelos índices da Corregedoria de Justiça, incidindo, ainda, juros moratórios de 1,0% a.m., a partir da publicação da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e despesas nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intimado o vencido a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado (artigo 52, inciso III, da Lei 9.099/95) e advertido dos efeitos do descumprimento (artigo 52, inciso V da Lei 9.099/95), bem como, caso o devedor não efetue o pagamento junto ao credor no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% (artigo 475-J do Código de Processo Civil)...``. Adv - Laercio Palomba Batista, Adlei Duarte de Carvalho, Alessandra Guimaraes Rocha, Maria Nazare Ferrao.

00042 - 0041346.78.2010.8.13.0183

Autor: Katia Paula da Silva; Réu: Banco Itaú S/A => Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0010 dia(s). Vista às partes. Sentença às fls. 102/107. Sem condenação em custas e honorários. Adv - Gisela Silveira Alves de Miranda, Carlos Alberto Miro da Silva, Marina Fernanda Xavier, Guilherme Ferreira Franco, Silca Mendes Miro Babo, Guilherme Ferreira Franco.

00043 - 0046154.29.2010.8.13.0183

Autor: Rafael Castro Lana; Réu: Galgrin Group Ltda => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para que informe se há outras provas a produzir, justificando-as, ou se deseja o julgamento do processo no estado em que se encontra. Adv - Natalia Brandao Lacerda, Rogers Araújo Martins, Leticia Milagres Costa.

00044 - 0051691.06.2010.8.13.0183

Autor: José Petronilho dos Reis; Réu: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais => Extinto o processo por ausência do autor à audiência. Prazo de 0010 dia(s). Vista às partes. Condenado o autor ao pagamento das custas processuais. Adv - Carmelita Sueli de Almeida de Oliveira, Adlei Duarte de Carvalho, Jose Veloso Medrado, Alessandra Guimaraes Rocha, Brigida Bueno Maiolini, Celson Alencar Soares Teixeira.

00045 - 0053093.25.2010.8.13.0183

Autor: Marlene das Graças Oliveira Fernandes; Réu: Bf Utilidades Domésticas Ltda => Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0010 dia(s). Vista às partes. Sentença às fls. 63/65. Sem condenação em custas e honorários. Adv - Jose Ricardo Fernandes Dias, Jose Edson Silveira Pinto, Maura Costa Duarte Lanna, Eduardo Fiuza Costa Vaz.

00046 - 0055674.76.2011.8.13.0183

Autor: Edson Raimundo Mendes de Souza e outros; Réu: Saint-gobain Distribuição Brasil Ltda => Vista às partes. Prazo de 10 dias. Sentença de fls. 67/72: ``...Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedidos inicial, para o fim de CONDENAR a requerida Saint Gobain Distribuição Brasil Ltda, a devolver aos autores Edson Raimundo Mendes de Souza e Geralda de Fátima de Oliveira Souza, a quantia de R$ 240,66 (duzentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de correção monetária desde a data do efetivo desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Sem custas, honorários ou despesas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, intime o vencido a cumprir a sentença tão logo ocorra seu transito em julgado (art. 52, inciso III da lei 9099/95), bem como, caso os devedores não efetuem o pagamento junto ao credor no prazo de 15 dias o montante da condenação será acrescido de multa de 10 % (art. 475-J do CPC)...``. Adv - Rolff Ferraz Carmo, Zhayra Franco Moreira Ferraz, Norma Sueli Mendes Rocha, Sergio Carneiro Rosi, Eliton Alves Pimenta.

00047 - 0063389.72.2011.8.13.0183

Autor: Carla Adriana de Carvalho; Réu: Tnl Pcs S/A e outros => Vista às partes. Prazo de 10 dias. Sentença de fls. 160/167: ``...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado por Carla Adriana de Carvalho, vias de consequência: DECLARO a INEXIGIBILIDADE dos débitos referentes às faturas/cobranças dos meses de junho e julho de 2009, nos valores de R$ 202,15 e R$ 344,41, respectivamente, quanto ao acesso de telefonia móvel nº (31) 8831-2858 da autora Carla Adriana de Carvalho; CONDENO as requeridas TNL PCS S/A e Paggo Administradora de Créditos Ltda a pagar à autora Carla Adriana de Carvalho, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelos índices da Corregedoria de Justiça, a partir da publicação desta sentença, com acréscimo de juros moratórios de 1,0 % (um por cento) ao mês. Lado outro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto pela requerida TNL PCS S/A e Paggo Administradora de Créditos Ltda. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta Instância. Intimado o vencido a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado (artigo 52, inciso III, da Lei 9.099/95) e advertidos dos efeitos do descumprimento (artigo 52, inciso V da Lei 9.099/95), bem como, caso os devedores não efetuem o pagamento junto ao credor no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% (artigo 475-J do Código de Processo Civil)...``. Adv - Bruno Toledo Guimaraes Andrade, Ubiratan Rezende de Oliveira Souza, Luciano Alves Carrieri, Juliana Coelho Machado.

00048 - 0063833.71.2012.8.13.0183

Autor: Edson Luiz Felipe da Costa e outros; Réu: Panamericano S/A => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para que informe se há outras provas a produzir, justificando-as, ou se deseja o julgamento do processo no estado em que se encontra. Adv - Joao Antonio Cardoso, Flavio Gomes de Resende, Ricardo Marfori Sampaio.

00049 - 0063843.52.2011.8.13.0183

Autor: Leonel Henriques Gomes de Viveiros; Réu: Banco do Brasil S/A => Vista às partes. Prazo de 10 dias. Sentença de fls. 101/106: ``...Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte, para: CONDENAR o requerido Banco do Brasil S/A a devolver juntos, ao consumidor autor Leonel Henriques Gomes de Viveiros a importância de R$ 1.234,94 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao valor debitado na conta corrente do autor, acrescidos de correção monetária desde a data do efetivo desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Consequentemente com base no art. 269, inciso I do CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Sem custas, honorários ou despesas processuais nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Intimados os vencidos a cumprirem a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado (artigo 52, inciso III, da Lei 9.099/95) e advertidos dos efeitos do descumprimento (artigo 52, inciso V da Lei 9.099/95), bem como, caso os devedores não efetuem o pagamento junto a o credor no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% (artigo 475-J do Código de Processo Civil)...``. Adv - Luciano da Silva Meireles, Fabricio Resende Rodrigues, Servio Tulio de Barcelos, Helena Patricia Freitas, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Israel Henrique Freitas.

00050 - 0064070.08.2012.8.13.0183

Autor: Rogerio Lima Diniz; Réu: Telemar Norte Leste S/A => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre os documentos de fls. 50/58. Adv - Tayara Cecilia Goulart Rezende, Guilherme Octavio Santos Rodrigues, Ana Cristina Goncalves Uchoa, Diogo Ferreira de Araujo Antunes.

00051 - 0102882.90.2010.8.13.0183

Autor: Eric Guedes Maciel; Réu: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Desconsiderada a manifestação de fls. 99 subscrita pelo DR. GUILHERME P. DE MAGALHÃES GOMES, diante da inexistência do substabelecimento alegado. Adv - Raymundo Campos Neto, Ney Jose Campos, Cristina Rodrigues, Guilherme Peconick de Magalhaes Gomes.

00052 - 0107303.26.2010.8.13.0183

Autor: Francesco Bruno da Silva; Réu: Nexpoint Informatica Ltda => Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo. Prazo de 0010 dia(s). Vista às partes. Sentença às fls. 84/86. Sem condenação em custas e honorários. Adv - Wallace da Silva Tertuliano, Maria Cristina Gomes, Rolff Ferraz Carmo, Zhayra Franco Moreira Ferraz.

00053 - 0114156.80.2012.8.13.0183

Autor: Aloisio Eustaquio de Almeida; Réu: Banco Ibi S/A Banco Multiplo => Vista às partes. Prazo de 10 dias. Sentença de fls. 350/353: ``...Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos do autor, para: CONDERNAR o requerido Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, a indenizar o autor Aloisio Eustáquio de Almeida, a título de danos morais, o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor esse que deverá ser corrigido monetariamente pelos índices fixados pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, acrescido de juros de 1% ao mês, ambos contados da presente sentença; DETERMINAR que o requerido Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, providencie o cancelamento do registro do nome do autor do Órgão de Proteção ao Crédito, referente aos débitos de: R$ 134,38, datado de 11/03/2007, cujo nº do contrato é 1640300066530000; R$ 334,26, datado de 11/03/2007, cujo nº do contrato é 5267780469060000; R$643,20, datado de 11/03/2007 cujo nº do contrato é 4213650314835000; R$ 298,60, datado de 22/03/2007, cujo nº do contrato é 5306316348307201; contados a part ir do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 100,00, até o valor de alçada deste Juizado. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, a teor do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Intimado o vencido a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado (artigo 52, inciso III, da Lei 9.099/95) e advertido dos efeitos do descumprimento (artigo 52, inciso V da Lei 9.099/95), bem como, caso o devedor não efetue o pagamento junto ao credor no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% (artigo 475-J do Código de Processo Civil)...`` Adv - Nilo Roberto Goulart, Thales Wagner Galdino Lopes, Janaina Maria Galdino Lopes, Mariana Barros Mendonca.

00054 - 0115351.03.2012.8.13.0183

Autor: Sebastião Liberato Santana; Réu: Itau Unibanco S.A. => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre os documentos juntados às fls.27/35. Adv - Geralda Clemente Santana, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho.

00055 - 0128901.02.2011.8.13.0183

Autor: Guilherme Augusto de Assis Martins; Réu: B2w Companhia Global do Varejo => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para que informe se há outras provas a produzir, justificando-as, ou se deseja o julgamento do processo no estado em que se encontra. Adv - Etienne Lourdes de Assis Martins, Mariana de Paiva Andrade, Andre de Almeida Rodrigues.

00056 - 0129396.46.2011.8.13.0183

Autor: Tatiane Nunes e Silva; Réu: Antonio Cleber Zauza e outros => Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). A fim de dar continuidade ao feito em relação ao 3º requerido JOSÉ LUIZ DA SILVA, conforme requerido na petição de fls. 47, deverá a autora, em derradeira oportunidade, informar o seu atual endereço. Adv - Eli Vieira, Fabricio Goncalves.

00057 - 0135532.25.2012.8.13.0183

Autor: Itamar Diego da Costa Dutra; Réu: Banco Santander (brasil) S.A. => Concedida a Medida Liminar. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor. Decisão às fls. 25. Adv - Maria das Gracas Faria Lemos, Rovena Piacesi Auais Batista.

00058 - 0156132.67.2012.8.13.0183

Autor: Wanda Fortes de Oliveira Baêta; Réu: Paggo Administradora de Crédito Ltda => Não Concedida a Medida Liminar. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor. Decisão às fls. 28. Adv - Rafael Romanos da Matta, Robert Ferreira de Oliveira.

00059 - 0156389.92.2012.8.13.0183

Autor: Ana Claudia Rodrigues Barbosa; Réu: Tim Nordeste S/A => Concedida a Medida Liminar. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor. Decisão às fls. 16. Adv - Pedro Alexandrino Pena Junior.

00060 - 0157379.83.2012.8.13.0183

Autor: Antonio Xisto de Brito; Réu: Banco Bmg Sa => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor. Decisão às fls. 23. Adv - Elen Emilia Dias Moreira.

00061 - 0157395.37.2012.8.13.0183

Autor: Maria Jose de Castro Goulart Gandra; Réu: Banco Bmg Sa => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor. Decisão às fls. 24. Adv - Elen Emilia Dias Moreira.

00062 - 0157411.88.2012.8.13.0183

Autor: Carlos Antonio Leal Pereira; Réu: Banco Bmg Sa => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor. Decisão às fls. 22. Adv - Elen Emilia Dias Moreira.

1A UJ - 2º JD CÍVEL   Topo

Expediente de 07/12/2012

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Wilson Duarte Tavares

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Luiz Tadeu Dias

PROMOTOR(A) :

Andréa Cristina Caldas Santiago

Glauco Peregrino

ESCRIVÃO(Ã) :

Hélio Alves Nogueira

Vanda de Oliveira Bezerra Campos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00063 - 0019318.19.2010.8.13.0183

Exeqüente: Claudio Tiago Souza; Executado: Companhia Brasileira de Distribuição e outros => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intimada a Executada COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO para, querendo, oferecer impugnação à penhora eletrônica de fls. 165. Adv - Elidiane Cristina Souza Vasconcelos, Maria Aparecida Rocha Reis, Paulo Roberto Coimbra Silva, Marcelo Tostes de Castro Maia, Ana Paula Correa da Silveira Gomes.

00064 - 0116862.36.2012.8.13.0183

Exeqüente: Roberto Carlos de Almeida; Executado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel => Vista ao réu. Prazo de 0002 dia(s). Para que informe a natureza do depósito de fls. 35, em 48 horas. Adv - Luana Pinheiro, Flavio Andre Goncalves Dovizo Junior, Andrea Lemos Castro Minoda.

00065 - Número TJMG: 018309165829-8

Numeração única: 1658298.03.2009.8.13.0183

Exeqüente: Katia Cyrlene da Luz; Executado: Banco Citicard S.A. => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o novo cálculo de fls. 210. Adv - Wellington Jose Menezes Alves, Alline Rezende Alves, Alessandra Cristina Mouro, Priscila Neri de Lima, Livyston Carvalho Pedersoli, Gustavo Rafael Torres da Silva, Fabricio Angelo Batista Pereira, Fabiana Khoury Bastos, José Edgard da Cunha Bueno Filho, Tania Mara Vieira Neves Meloni Guimaraes, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Marco Tulio Fonseca Furtado, Marcelo Pinheiro Chagas, Marciano Guimaraes, Michael Ogawa, Gustavo de Sales Machado, Ana Paula Guimaraes Morato de Souza, Socrates Freire Carneiro.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00066 - 0013390.19.2012.8.13.0183

Exequente: Luciene Maria Pereira Pinto - Me; Executado: Miltes Aparecida dos Santos Silva => Vista ao autor. Prazo de 003 dia(s). Intimado o exequente para que compareça à Central de Mandados para agendar o cumprimento da diligência. Adv - Rafael Romanos da Matta.

00067 - 0112812.64.2012.8.13.0183

Exequente: Fernandes & Jardim Calçados Ltda; Executado: Mariana Aparecida da Silva => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao autor. Julgado extinto o processo, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Tornada sem efeito a designação de audiência. Adv - Robert Ferreira de Oliveira.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00068 - 0008624.54.2011.8.13.0183

Autor: Luiz Carlos da Silva; Réu: Pontofrio.com Comercio Eletronico S/A => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre os documentos adunados às fs.117/121. Adv - Renato dos Santos Lisboa, Priscilla Maria Fernandes Ferreira, Marcos Caldas Martins Chagas, Camila Dias Pereira.

00069 - 0045152.53.2012.8.13.0183

Autor: Diego Lincoln Campos; Réu: Ebazar.com.br Ltda => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 16/01/2013 às 15:00 horas. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes. Se as partes desejarem produzir prova testemunhal, deverão apresentar o rol na Secretaria 05 (cinco) dias antes da realização da audiência, submetendo-o ao crivo do contraditório, independentemente da necessidade de intimação, conforme art. 34 da Lei nº 9.099/95. Adv - Sandro Guimaraes Sa, Fernanda Carvalho Silva, Marcelo Neumann, Patricia Shima.

00070 - 0066950.70.2012.8.13.0183

Autor: Marcia Lana Trindade; Réu: Maria Ligia de Souza Resende Urbano de Faria => Indeferida a petição inicial. Prazo de 0010 dia(s). Vista às partes. Sentença às fls. 30/33. Julgado extinto o processo, com fulcro no art. 267, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários. Indeferida a gratuidade de justiça requerida pela autora. Adv - Mariana de Paiva Andrade, Marina Andrade Boense Tavares, Fabiano Gustavo de Freitas Resende.

00071 - 0117142.07.2012.8.13.0183

Autor: Fabricio Jose da Silva Freitas; Réu: Ane Pilar Nepomuceno Ribeiro => Audiência . Prazo de 030 dia(s). Vista ao autor. Deferido o prazo solicitado e tornada sem efeito a designação de audiência para 05/12/12. Adv - Maria Aparecida Rocha Reis, Elidiane Cristina Souza Vasconcelos.

00072 - 0118454.18.2012.8.13.0183

Autor: Felícia Vieira da Costa; Réu: Banco Itaucard S.A. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Impugne os documentos acostados às fls.41/44 e manifeste sobre proposta de acordo de fls.39/40. Adv - Izabella Scolari Antunes, Bernardo Ananias Junqueira Ferraz.

00073 - 0138072.46.2012.8.13.0183

Autor: João José Clemente; Réu: Sky Brasil Serviços Ltda => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes. Decisão às fls. 30. Adv - Marcello Jorge Mafuz Junior, Patrizia Pedrosa da Silva, Flavia Goncalves Missiaggia Figueiredo.

00074 - 0139724.98.2012.8.13.0183

Autor: Wesley Junior da Costa; Réu: Banco Santander (brasil) S.A. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Impugne as preliminares arguidas e o documento acostado na contestação de fls.49/66. Adv - Michele Cristiane da Silva, Natalia de Cassia Faria Azevedo, Ney Jose Campos.

00075 - 0153164.98.2011.8.13.0183

Autor: Valquiria das Graças Vieira; Réu: Maria das Graças de Paula Ferreira => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre manifestação de fls.58. Adv - Luciano Alves Carrieri, Natalia Brandao Lacerda, Joao Vitor Vieira Pinto e Silva.

00076 - 0157429.12.2012.8.13.0183

Autor: Meire Dagmar Ferreira de Oliveira; Réu: Claro S/A => Concedida a Medida Liminar. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor. Decisão às fls. 19. Adv - Luana Pinheiro.

00077 - 0157460.32.2012.8.13.0183

Autor: Paulo Menezes de Souza; Réu: Claro Celular S/A => Concedida a Medida Liminar. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor. Decisão às fls. 22. Adv - Rodrigo de Souza Rezende.

00078 - 0157775.60.2012.8.13.0183

Autor: Ermano Junior Dutra de Souza; Réu: Banco Santander (brasil) S.A. e outros => Concedida a Medida Liminar. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor. Decisão de fls. 23. Adv - Geraldo Luiz Neto, Rosilene de Souza Pereira.

00079 - 0157841.40.2012.8.13.0183

Autor: Paulo Menezes de Souza; Réu: Banco Ibi S/A Banco Multiplo => Concedida a Medida Liminar. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor. Decisão às fls. 22. Adv - Rodrigo de Souza Rezende.

00080 - Número TJMG: 018309168258-7

Numeração única: 1682587.97.2009.8.13.0183

Autor: Joao Paulo Fernandes Gomes; Réu: Banco Itau S/A e outros => Homologada a Transação. Prazo de 0010 dia(s). Vista às partes. Homologado o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos. Julgado extinto o processo, com fulcro no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Determinada a expedição de alvará, após o trânsito em julgado. Adv - Anderson Coelho Pereira, Mariana Barros Mendonca, Leticia Milagres Costa, Flavio Ferreira Aguiar, Amanda Vieira Freitas, Tatiane Maria Rezende de Andrade.

00081 - Número TJMG: 018309168301-5

Numeração única: 1683015.79.2009.8.13.0183

Autor: Raquel Bernardo Peixoto; Réu: Banco Santander (brasil) S.A. => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimadas as partes da descida dos autos da Turma Recursal. Adv - Geraldo Luiz Neto, William Batista Nesio, Ivan Mercedo de Andrade Moreira, Graziela Resende Carvalho Sacramento Franca, Tatiane Maria Rezende de Andrade, Milena de Almeida Costa.

00082 - Número TJMG: 018309171974-4

Numeração única: 1719744.07.2009.8.13.0183

Autor: Silvia Helena Candido; Réu: Banco Itauleasing S.A. => Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Apresente contrarrazões ao recurso interposto às fls. 81/88. Adv - Wellington Jose Menezes Alves, Valeria Ramos Esteves de Oliveira, Tatiane Maria Rezende de Andrade, Vanessa Lucia Pinheiro Reis.