Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

» Consultas » Diário do Judiciário

Diário do Judiciário versão HTML

Diário do Judiciário Problemas na Pesquisa Dicas de Pesquisa

A partir de agosto de 2008, os atos oficiais do Tribunal de Justiça passaram a ser publicados no Diário do Judiciário eletrônico, em formato pdf e com certificação digital. Sua versão em html foi mantida para facilitar a consulta, sendo de validade legal somente a publicação em formato pdf.

A partir do dia 14 de julho de 2017, os conteúdos do Diário do Judiciário eletrônico da comarca de Belo Horizonte, na versão HTML, passam a ser disponibilizados em um único item de menu de nome "Belo Horizonte", através de arquivo compactado para download.


Nova Pesquisa
Data do Expediente :
Diário do Judiciário
Palavra-Chave:
Pressione CTRL + F ou clique no menu Editar > Localizar.
Secretaria/Vara:

COMARCA DE CATAGUASES

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 16/08/2017

003229GO =>00042; 000677MG-D =>00040, 00089, 00092; 001796MG-A =>00082; 005424MG =>00057; 025225MG =>00042; 029192MG =>00065; 033596MG =>00065; 040791MG =>00034; 043228MG =>00040; 045429MG =>00067; 045596MG =>00073; 049338MG =>00058; 051782MG =>00057; 051828MG =>00046, 00051; 051842MG =>00083; 052506MG =>00049, 00051; 053292MG =>00064; 053825MG =>00086; 056053MG =>00060; 056135MG =>00066; 056248MG =>00092; 056783MG =>00067; 057597MG =>00067, 00072; 057994MG =>00058; 059315MG =>00091, 00100; 059803MG =>00030; 066004MG =>00059, 00087; 067447MG =>00046; 069461MG =>00075; 070747MG =>00078; 071295MG =>00080; 071584MG =>00063; 075217MG =>00074, 00077; 075979MG =>00083; 076079MG =>00042; 076569MG =>00031, 00057, 00071; 077780MG =>00063; 078792MG =>00066; 079246MG =>00074, 00077; 079889MG =>00082; 080726MG =>00070; 082608MG =>00076; 082923MG =>00075; 083983MG =>00080; 085237MG =>00072; 086591MG =>00062; 087253MG =>00052; 088834MG =>00040; 090836MG =>00077; 091648MG-B =>00073; 092615MG =>00061, 00068; 092839MG =>00098; 093194MG =>00054; 093236MG =>00054; 093253MG =>00054; 093533MG =>00074; 095139MG =>00085; 095811MG =>00036, 00050, 00055; 096043MG =>00035; 096470MG =>00067; 096538MG =>00040; 097218MG =>00057; 097279MG =>00077; 097993MG =>00037; 098338MG =>00028; 099278MG =>00051; 099693MG =>00073; 099853MG =>00080; 100285MG =>00086; 101332MG =>00067; 101649MG =>00047, 00080; 102320MG =>00053; 103109MG =>00046, 00049, 00051; 103751MG =>00047, 00080; 104174MG =>00068; 104370MG =>00053; 105813MG =>00082; 107350MG =>00035; 107934MG =>00046, 00049; 108020MG =>00082; 108772MG =>00067; 110038MG =>00090; 110199MG =>00043; 113647MG =>00056; 114021MG =>00033, 00057; 114050MG =>00044, 00048; 115176MG =>00041; 115362MG =>00067; 115587MG =>00065; 115827MG =>00085; 115828MG =>00037, 00086; 115882MG =>00054; 116968MG =>00051; 121538MG =>00073; 121558MG =>00058, 00094; 121728MG =>00033; 122689MG =>00028; 122696MG =>00034; 122836MG =>00039; 123439MG =>00047; 123444MG =>00037; 123907MG =>00055, 00056; 124376MG =>00044, 00048; 125475MG =>00032, 00040; 126289MG =>00088; 127606MG =>00079; 127783MG =>00097; 128703MG =>00046, 00049; 131845MG =>00068; 132003MG =>00052; 132736MG =>00084; 133455MG =>00045; 133847MG =>00089, 00095; 133878MG =>00083; 138646MG =>00039; 141710MG =>00096; 141905MG =>00032; 142655MG =>00083; 142832MG =>00067, 00072; 144885MG =>00067; 144926MG =>00099; 145100MG =>00042, 00052; 145854MG =>00081, 00101; 145905MG =>00049; 146662MG =>00069; 147364MG =>00034; 149046MG =>00038; 155823MG =>00067; 156945MG =>00032; 157858MG =>00093; 159008MG =>00089; 160270MG =>00095; 162732MG =>00068; 165650MG =>00062; 169534MG =>00068; 154884RJ =>00029; 157661RJ =>00046; 174804RJ =>00056; 185586SP =>00041; 209551SP =>00054; 210738SP =>00054; 278299SP =>00075

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 16/08/2017

DISTRIBUIDOR FEITOS :

João Batista Novaes Filho

João Batista Novaes Filho

Luciano de Moraes Borges

INFÂNCIA E JUVENTUDE

BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA

00001 - 0079260.28.2017.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00002 - 0079286.26.2017.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0079294.03.2017.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00004 - 0079310.54.2017.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00005 - 0079328.75.2017.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00006 - 0079336.52.2017.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00007 - 0079344.29.2017.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00008 - 0079351.21.2017.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00009 - 0079369.42.2017.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00010 - 0079385.93.2017.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00011 - 0079419.68.2017.8.13.0153

Réu: Adão Daniel da Silva Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00012 - 0079427.45.2017.8.13.0153

Réu: Michael Júnio Mariano Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00013 - 0079435.22.2017.8.13.0153

Réu: Vagner Simões Amorim Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00014 - 0079450.88.2017.8.13.0153

Réu: Antônio Junior Barbosa Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00015 - 0079468.12.2017.8.13.0153

Réu: Olimar Alves de Andrade Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00016 - 0079476.86.2017.8.13.0153

Réu: Reni Zidório Junior Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00017 - 0079484.63.2017.8.13.0153

Réu: Acácio Xavier Rodrigues Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00018 - 0079500.17.2017.8.13.0153

Réu: José Carlos da Silva Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00019 - 0079526.15.2017.8.13.0153

Réu: José Carlos da Silva Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00020 - 0079559.05.2017.8.13.0153

Réu: Cleres Augusto Rocha Júnior Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00021 - 0079567.79.2017.8.13.0153

Réu: Daniel Emílio Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00022 - 0079575.56.2017.8.13.0153

Réu: Werington Cândido Ferreira Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00023 - 0079583.33.2017.8.13.0153

Réu: Neemias da Conceição Leal Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

VARA CRIMINAL

INQUÉRITO POLICIAL

00024 - 0079377.19.2017.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00025 - 0079542.66.2017.8.13.0153

Indiciado: F.R.L. Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00026 - 0079518.38.2017.8.13.0153

Requerido: G.S.S., G.S.S. Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00027 - 0079534.89.2017.8.13.0153

Requerido: M.S., C.R.S. Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

1A VARA CÍVEL

Expediente de 16/08/2017

JUIZ(A) TITULAR:

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cláudio Henrique Fuks

Felipe Teixeira Cancela Jr

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Gustavo Garcia Araújo

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Sandra Ramos de Oliveira

ALVARÁ JUDICIAL

00028 - 0073278.38.2014.8.13.0153

Autor: Maria de Lourdes Ferreira de Paula Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Fica a autora intimada para se manifestar acerca dos documentos de ff.88/90. Adv - Jose Paulo Valle Quintao, Leonardo Causin Alves.

ARROLAMENTO SUMÁRIO

00029 - Número TJMG: 015309087662-1

Numeração única: 0876621.82.2009.8.13.0153

Inventariante: Darli Lacerda Lopes; De Cujus: Espólio de José Madeira Lopes Publicado despacho F.75. Tendo em vista o extenso lapso temporal decorrido sem que a inventariante desse regular andamento ao feito, cumprindo o determinado no comando de f.73, arquive-se com a devida baixa na distribuição, na forma do artigo 1º do Provimento 301/2015, do e.Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Adv - Patrícia Lacerda Lopes Madureira.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

00030 - 0045469.68.2017.8.13.0153

Embargante: Transportes Vt Ltda; Embargado: Estado de Minas Gerais Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica intimada a parte autora para emendar a inicial, dando integral cumprimento ao r.despacho de fl.21. Adv - Antonio Ribeiro Farage.

00031 - 0051814.50.2017.8.13.0153

Embargante: Carpintaria e Marcenaria Simões Ltda; Embargado: União Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a parte autora para emendar a inicial, dando integral cumprimento ao r.despacho de f.25. Adv - Leonardo Henriques de Mendonca.

EXIBIÇÃO

00032 - 0100323.85.2012.8.13.0153

Requerente: Bruno Andre Tomaz; Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Ato ordinatório mero expediente. AO DR MARCOS PARA RECEBER FORMAL DE PARTILHA, EM 05 DIAS, FINDO O PRAZO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. Ato ordinatório mero expediente. AO DR RAIME PARA RECEBER ALVARA, EM 05 DIAS, FINDO O PRAZO OSAUTOS SERÃO ARQUIVADOS. INTIMADO O BANCO BRADESCO PELA ULTIMA VEZ. . Adv - Pedro Thomazinho Silva Junior, Marcio Alexandre Reis de Queiroz, Raime Jonnatan Goncalves Mariano.

INVENTÁRIO

00033 - 0008253.10.2016.8.13.0153

Requerente: Maria Irene de Souza de Almeida; De Cujus: Espólio de Belarmina Barros de Souza Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a inventariante para tomar conhecimento e dar integral cumprimento ao r.despacho de fl.92, sob pena de arquivamento pelo artigo 1º do Provimento 301/2015. Adv - Gabriela Vairo de Almeida Peixoto Henriques, Jose Inacio Peixoto P. Henriques.

00034 - Número TJMG: 015315001088-9

Numeração única: 0010889.80.2015.8.13.0153

Requerente: Joaquim Justino Neto; De Cujus: Espólio de Elisa Moreira de Barros Ato ordinatório mero expediente. INTIMADO O AUTOR A RECEBER O FORMAL DE PARTILHA, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIÇÃO, PELA ULTIMA VEZ. APÓS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. Adv - Serafim Couto Spindola, Ana Luiza Goncalves Norberto, Soumet Lima Spindola.

00035 - 0012411.50.2012.8.13.0153

Requerente: Jovelino da Silva Neto; De Cujus: Espólio de José Francisco Silva e outros Publicado despacho F.48. Considerando o não cumprimento integral dos itens ``1``, ``2``e ``3`` de fl.25, arquive-se com baixa, nos termos do Provimento nº301/2015 do e.TJMG. Adv - Andrea Teodora Angelo da Silva, Tania Cristina do Nascimento Oliveira.

00036 - 0077509.50.2010.8.13.0153

Requerente: Mirian Aparecida Lima Moreira Machado; De Cujus: Espólio de Waber de Paula Machado Júnior Intimação. Prazo de 0030 dia(s). Fica intimada a inventariante para tomar conhecimento e dar integral cumprimento ao r.despacho de fl.43vº. Adv - Flavia do Valle Araujo.

00037 - 0101875.85.2012.8.13.0153

Requerente: Luiz Fernando Gomes da Silva; De Cujus: Espólio de Ilidia Gomes da Silva Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica intimado o inventariante para tomar conhecimento e dar integral cumprimento ao r.despacho de f.51. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Rafael de Araujo Vieira, Gizele Mariano Costa Freitas.

MONITÓRIA

00038 - 0047499.76.2017.8.13.0153

Autor: Regina C. Thiago Barreiros - Me; Réu: Indústria Cataguases de Papel Ltda e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a parte autora para emendar a inicial, regularizando sua representação nos autos, mediante juntada de procuração, sob pena de indeferimento da inicial. Adv - Evaldo Ferreira da Silva Gradim.

NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

00039 - 0090785.12.2014.8.13.0153

Autor: Amanda Almeida de Souza e outros; Réu: Santaninha de Souza Baptista Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Para tomarem ciência do ofício juntado nos autos. Adv - Ricardo Sales da Silva, Rafaela Mariano Alves Pinto.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

00040 - Número TJMG: 015303027905-0

Numeração única: 0279050.81.2003.8.13.0153

Autor: Simone Barbosa Silva; Réu: Novo Conceito Assessoria Imobiliária para Executivos Ltda Ato ordinatório vista autor. Ao autor para recolher as custas para expedicão do mandado. Adv - Antonio Rufino Neto, Luisa do Valle Werneck Rodrigues, Claudia Machado da Silva Mendes, Pedro Thomazinho Silva Junior, Bruno Meirelles Jardim.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00041 - Número TJMG: 015308076437-3

Numeração única: 0764373.13.2008.8.13.0153

Autor: Joana Maria Bastos Brito da Silva; Réu: Sebastião Guilherme Miranda da Silva Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a autora para se manifestar acerca dos documentos de ff.473/476, no prazo de 05 dias. Adv - Alexandre Ortolani, Agostinho Jose Freitas Dias.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00042 - 0004809.03.2015.8.13.0153

Autor: José Afonso Carioca; Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/A Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para dizerem se têm provas a produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo, sob pena de indeferimento. Adv - Thomaz da Silva Vargas de Faria, Carlos Alberto Miro da Silva, Carlos Alberto Miro da Silva, Silca Mendes Miro Babo.

00043 - 0027277.87.2017.8.13.0153

Autor: Centro Espírita Dr.Germano Albertonni; Réu: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR Adv - Fernanda Leonardo Lucindo.

00044 - 0038778.77.2013.8.13.0153

Autor: Ana Lucia Castro Mendonça; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório mero expediente. A Dra Thais para receber alvara em secretaria. Adv - Thais Werneck Procopio, Rosilene Vaz.

00045 - 0044033.74.2017.8.13.0153

Autor: Dalva Helena da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Determinada a realização de perícia Prazo de 0005 dia(s). Nomeado perita Judicial a Dra. Marina Pires. As partes para em 05 dias arguirem o impedimento ou a suspeição do (a) perito (a), apresentarem seus quesitos, e querendo, assistente técnico. Adv - Maria Geralda Lopes Costa.

00046 - 0059253.54.2013.8.13.0153

Autor: Maria das Dores Rodrigues Alves; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Para contrarrazoar a apelação juntada nos autos, no prazo legal. Adv - Antonio Carlos Linhares Junior, Lorena Linhares, Leonardo Pinto Vieira, Marcos Ferreira de Padua, Celeste de Oliveira Teixeira, Danielle Fonseca Mattosinhos.

00047 - 0068945.09.2015.8.13.0153

Autor: René Vidal da Silva; Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/A Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para tomar ciência da petição juntada nos autos, no prazo legal. Adv - Victor Dias Godoy, Caio Lucio Montano Brutton, Mariana Barros Mendonca.

00048 - 0077935.91.2012.8.13.0153

Autor: Etenício da Silva Alves; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório mero expediente. A DRA THAIS PARA RECEBER ALVARA EM SECRETARIA. Adv - Rosilene Vaz, Thais Werneck Procopio.

00049 - 0086504.47.2013.8.13.0153

Autor: Deborah Tereza Guedes Cocate; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Para contrarrazoar a apelação juntada nos autos, no prazo legal. Adv - Leonardo Pinto Vieira, Lorena Linhares, Antonio Carlos Linhares Junior, Maria Beatriz Penna Misk, Danielle Fonseca Mattosinhos.

00050 - 0093789.57.2014.8.13.0153

Autor: José Márcio Dionizio; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório mero expediente. A DRA FLAVIA PARA RECEBER ALVARA EM SECRETARIA. Adv - Flavia do Valle Araujo.

00051 - 0097061.59.2014.8.13.0153

Autor: Jose Ronan Rocha; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Para contrarrazoar a apelação no prazo legal. Adv - Cristina Reis de Oliveira Bigogno, Maria Beatriz Penna Misk, Celeste de Oliveira Teixeira, Danielle Fonseca Mattosinhos, Alessandra Nunes Villela.

00052 - 0098853.48.2014.8.13.0153

Autor: Vera Lúcia Roberto Rodrigues; Réu: Itau Unibanco S.A. Ato ordinatório mero expediente. AO DR BERNARDO, PELA ULTIMA VEZ, INTIMADO A RECEBER ALVARA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM O CITADO DOCUMENTO. Adv - Thomaz da Silva Vargas de Faria, Ivan Eugenio Lima Vieira, Bernardo Ananias Junqueira Ferraz.

00053 - Número TJMG: 015309092225-0

Numeração única: 0922250.79.2009.8.13.0153

Autor: Carlos Adailton Barbosa; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para tomar ciência dos cálculos juntados nos autos, e se manifestar no prazo legal. Adv - Euler Diniz de Almeida, Jose Vanir de Oliveira Franzini.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00054 - 0072070.58.2010.8.13.0153

Autor: José dos Mateus; Réu: Empresa Unida Mansur e Filhos Ltda e outros Ato ordinatório mero expediente. INTIMADOS PELA ULTIMA VEZ A DRA ANDREA TATINI OU DR PEDRO ROBERTO PARA RECEBER ALVARA, APÓS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. Adv - Alexandre de Almeida e Castro, Ricardo de Castro Pereira, Christofer Cunha Mansur, Ricardo Calazans Marques, Pedro Roberto Romão, Andrea Tattini Rosa.

00055 - 0084329.17.2012.8.13.0153

Autor: Luiz Carlos de Souza Teodoro; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados a disposição na secretária, conforme requerido. **AVERBADO** Adv - Flavia do Valle Araujo, Jackson Freire Jardim Santos.

00056 - 0128145.44.2015.8.13.0153

Autor: Itamar Silvestre Rodrigues Filho; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para tomar conhecimento da manifestação do perito, e se manifestar no prazo legal. Adv - Rita de Cássia Almeida e Castro, Mariana Farias Barroso, Jackson Freire Jardim Santos.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00057 - Número TJMG: 015300011113-5

Numeração única: 0111135.12.2000.8.13.0153

Inventariante: Vânea Graciolli Silva; Inventariado: Espólio de João Pedro de Souza Silva Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a inventariante para se manifestar sobre petição de f.100/101 e documentos que a instruem no prazo de 15 dias. Adv - Tarcisio Humberto Parreiras Henriques, Alexandre dos Santos Cardoso, Alexandre Gomes de Oliveira, Leonardo Henriques de Mendonca, Jose Inacio Peixoto P. Henriques.

00058 - Número TJMG: 015303025386-5

Numeração única: 0253865.41.2003.8.13.0153

Inventariante: Francisco de Paulo Arruda e outros; Inventariado: Espólio de Maria Aparecida Mariosa Lavorato Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a inventariante para dar integral cumprimento ao r.despacho de f.114, sob pena de arquivamento pelo artigo 1º do Provimento 301/2015. Adv - Marcos de Araujo Barros, Jose Gomes Pereira Filho, Gustavo Lavorato Lippi.

00059 - Número TJMG: 015304033059-6

Numeração única: 0330596.44.2004.8.13.0153

Inventariante: Leny Vieira Lopes Morais; Inventariado: Espólio de Leopoldina Vieira da Rocha e outros Intimação. Prazo de 0030 dia(s). Fica a inventariante intimada para tomar conhecimento e dar integral cumprimento ao r.despacho de f.135, sob pena de arquivamento com baixa, nos termos do Provimento nº301 do e.TJMG. Adv - Cezar Augusto Defilippo.

00060 - Número TJMG: 015305039234-6

Numeração única: 0392346.13.2005.8.13.0153

Inventariante: José Manoel Moura de Souza; Inventariado: Espolio de Inêz Alice Moura de Souza e outros Compulsando os autos, verifico que o documento de f.86 se constitui de mero protocolo de requisição, e não da certidão municipal indicada à f.86. Ademais, não foi apresentada a regularização dos CPFs junto à Receita Federal, a fim de propiciar a emissão de certidão negativa da fazenda federal. Assim, cumpra-se o comando de f.84, arquivando-se o feito com a devida baixa, até que a parte possa cumprir todas as diligências determinadas no presente. Adv - Wilson Crepaldi Junior.

00061 - Número TJMG: 015305041251-6

Numeração única: 0412516.06.2005.8.13.0153

Inventariante: Walter Souza Aleixo; Inventariado: Espólio de Lucinéia Gesualdi Aleixo Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado o inventariante para tomar conhecimento e dar integral cumprimento ao r.despacho de f.95, sob pena de arquivamento pelo artigo 1º do Provimento 301/2015. Adv - Ricardo Oliveira Zanella.

00062 - Número TJMG: 015305041797-8

Numeração única: 0417978.41.2005.8.13.0153

Inventariante: Monica Melo de Souza Silva; Inventariado: Espólio de Aparecida de Melo Souza Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado a inventariante para tomar conhecimento e dar integral cumprimento ao r.despacho de f.89. Adv - Vivian Prata Barbosa, Alexandre Silva Barroca.

00063 - Número TJMG: 015306049435-5

Numeração única: 0494355.19.2006.8.13.0153

Inventariante: Altina Maria de Oliveira Ramos; Inventariado: Espólio de Miguel de Oliveira Rocha Intimação. Prazo de 0030 dia(s). Ficam intimados a inventarinte e herdeiros para dizerem se ainda têm interesse no inventário extrajudicial. Adv - Luiz Eduardo Barreto Carvalho, Fernando Pais Cabral.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

00064 - 0010158.16.2017.8.13.0153

Requerente: Rogério Russi Intimação. Prazo de 0005 dia(s). 150004809Fica inrequerente para dar integral cumprimento ao requerido pelo I.Ministério Público às fl.13. Adv - Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes.

USUCAPIÃO

00065 - 0014078.71.2012.8.13.0153

Autor: Luiz Sergio Gonçalves Siervi e outros Ato ordinatório mero expediente. AO DR JUBER PARA RECEBER FORMAL DE PARTILHA, EM 05 DIAS, FINDO O PRAZO OSAUTOS SERÃO ARQUIVADOS. . Adv - Silverio Ezequiel Torres, Pollyanna Oliveira Carvalho, Juber Araujo Rodrigues.

2A VARA CÍVEL

Expediente de 16/08/2017

JUIZ(A) TITULAR:

Cláudio Henrique Fuks

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Felipe Teixeira Cancela Jr

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

Reinaldo Daniel Moreira

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Gustavo Garcia Araújo

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Lúcia Helena Henriques Cerqueira

ALVARÁ JUDICIAL

00066 - 0111193.24.2014.8.13.0153

Autor: Custódia do Carmo Gonçalves Almeida e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). ADVOGADO ERNALDO. Alvará à disposição na Secretaria do Juízo. **AVERBADO** Adv - Ernaldo Almeida Monteiro, Rodrigo Trezza Borges.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00067 - 0013472.72.2014.8.13.0153

Exeqüente: Marítima Seguros S/A; Executado: Rodrigo Zavarize Francisco Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo para pagamento do débito. Adv - Bruno Boalente Rodrigues, Cesar Monteiro Boya, Hudson Ribeiro de Resende, Euler de Moura Soares Filho, Rita Alcyone Pinto Soares, Andre Luiz Lima Soares, Ana Flavia Soares de Matos, Leonardo Bruno de Souza Thome, Antonio Ferreira da Silva, Aroldo Leao Braz.

00068 - 0017137.33.2013.8.13.0153

Exeqüente: Artminas e Editora Gráfica Ltda; Executado: Município de Dona Euzébia Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ADVOGADO DO AUTOR. HOMOLOGOU os cálculos de f. 237. Adv - Cirino Raimundo do Nascimento, Vanessa Pereira de Oliveira, Ricardo Oliveira Zanella, Leticia Moreira Guimaraes, Glaucus Giulianus Valadares Nascimento.

00069 - 0053542.73.2010.8.13.0153

Exequente: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo; Executado: Jean Carlo Barcelos Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Informar o endereço atual executado, tendo em vista a certidão negativa de f. 121. Adv - Jorge Donizeti Sanchez.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00070 - Número TJMG: 015302019275-0

Numeração única: 0192750.53.2002.8.13.0153

Embargante: Carpintaria e Marcenaria Simões Ltda; Embargado: Fazenda Pública Federal Autos vista EMBARGANTE. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o retorno dos autos do TRF. Adv - Denize de Castro Perdigao.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

00071 - 0117015.57.2015.8.13.0153

Embargante: Fundição Cataguases Indústria Metalúrgica Ltda; Embargado: União Autos vista EMBARGANTE. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar sobre a impugnação de f. 24/101, bem como especificar as provas que pretende produzir. Adv - Leonardo Henriques de Mendonca.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00072 - Número TJMG: 015398000344-3

Numeração única: 0003443.22.1998.8.13.0153

Exeqüente: José Gonçalves de Souza; Executado: Maria Aparecida Toledo de Souza Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Recolher a verba indenizatória do oficial de justiça. Adv - Cesar Monteiro Boya, Marcelo Schettini Farage, Hudson Ribeiro de Resende.

00073 - Número TJMG: 015305045245-4

Numeração única: 0452454.08.2005.8.13.0153

Exeqüente: Banco Itaú S/A; Executado: Confecções Lanys Ltda e outros Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Recolher a verba indenizatória do oficial de justiça. Adv - Francisco Alves da Rocha, Francisco Carvalho Correa, Renato Banni Felix, Mauricio Marinho Benini.

00074 - 0013720.38.2014.8.13.0153

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Marcelo Augusto Leite Souza e outros Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Recolher a verba indenizatória do oficial de justiça. Adv - Lincoln Souza de Miranda, Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Guilherme Valle de Souza.

00075 - 0021543.97.2013.8.13.0153

Exequente: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira; Executado: Regiane Leonides da Silva Santiago Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Recolher a verba indenizatória do Oficial de Justiça. Adv - Alexandre Felippe Piazzolla de Oliveira, Ivan Junqueira Ribeiro, Reynaldo Boali Salman Junior.

EXECUÇÃO FISCAL

00076 - Número TJMG: 015301014221-1

Numeração única: 0142211.20.2001.8.13.0153

Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado: Cima Companhia Interestadual Mineira Automobilística Intimação. Prazo de 0010 dia(s). ADVOGADO EXECUTADO. DECISÃO DE F. 93. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Sandro Couto Cruzato.

00077 - Número TJMG: 015302019248-7

Numeração única: 0192487.21.2002.8.13.0153

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Papelaria Kafka Ltda Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0010 dia(s). Quitar os honorários advocatícios indicados a f. 73, conforme determinado no despacho de f. 82. Adv - Lincoln Souza de Miranda, Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Wanderson Mendonca Martins, Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho.

INVENTÁRIO

00078 - 0069847.93.2014.8.13.0153

Requerente: Mariza do Carmo Afonso; De Cujus: Espólio de Maura de Oliveira Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0005 dia(s). DESPACHO DE F. 46. O presente despacho pode ser visualizado na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Otto Pereira de Castro.

00079 - 0109090.78.2013.8.13.0153

Requerente: François Eliza dos Santos Pinto Marquez; De Cujus: Espólio de Darcy dos Santos Moura Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito. Adv - Debora Brito de Oliveira.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00080 - Número TJMG: 015307064924-6

Numeração única: 0649246.61.2007.8.13.0153

Autor: Espolio de Pedro Cesário; Réu: Banco Itaú S/A Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia(s). Homologou o acordo de fls.263/264, com base no art.487, inciso III, alínea b do CPC. Custas finais pelo Banco ITAÚ S/A. Desconstituiu eventuais bloqueios e penhoras existentes. Adv - Gilson Gervasio de Sousa Junior, Gerci Ribeiro do Vale, Caio Lucio Montano Brutton, Mariana Barros Mendonca, Francisco Antonio Fragata Junior.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00081 - 0016132.68.2016.8.13.0153

Autor: José Maria Gregório; Réu: Estado de Minas Gerais Declarada incompetência. Prazo de 0015 dia(s). Decisão de fls.38/39, que poderá ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG, através consulta do andamento processual. Adv - Felipe de Paula Alves.

00082 - 0020006.32.2014.8.13.0153

Autor: José Francisco Raváglia; Réu: Fundação Atlãntico de Seguridade Social Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar sobre a proposta de honorários periciais de f. 301. Adv - Luisa Carolina de Souza Moraes, Danielle Cristina de Paula Silva, Joao Joaquim Martinelli, Abelardo de Oliveira Flores.

00083 - 0063733.41.2014.8.13.0153

Autor: Paulo Sérgio de Melo; Réu: Adeilton Pascoaline Magalhães e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Recolher a verba indenizatória do oficial de justiça. Adv - Sergio Luiz Lima Sefair, Rafael Vilela Andrade, Sirley Garcia Cardoso, Fernanda Coutinho Dutra.

00084 - 0087711.76.2016.8.13.0153

Autor: Sônia Regina Delfino Pimentel; Réu: João Batista Pimentel Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia(s). Homologou o acordo d fls.38/39, com base no art.487, inciso III, alínea b do CPC. Custas rateadas pelas partes, conforme determina o art.90, §2º do CPC, ficando suspensa a exigibilidade da cobrança em relação à autora, por estar sob o pálio da justiça gratuita. Homologou a renúncia do prazo recursal. Adv - Vivian Donato Spindola.

00085 - 0102892.54.2015.8.13.0153

Autor: Stephanie Sousa Lodron; Réu: Achei Factoring Fomento Mercantil e Serv Imobiliários Ltda Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar sobre os documentos de f. 59/63, bem como especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Adv - David de Almeida Porto, Rodrigo Monteiro Martins.

00086 - 0103691.39.2011.8.13.0153

Autor: Gilmar Marques Leandro; Réu: Município de Cataguases Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o retorno dos autos do TJMG. Adv - Marcio Facchini Garcia, Alessandra Aparecida de Souza, Rafael de Araujo Vieira.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

00087 - 0032814.64.2017.8.13.0153

Requerente: Maria Auxiliadora de Carvalho Corrêa Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). Sentença de fls.11/12, que poderá ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Cezar Augusto Defilippo.

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS

Expediente de 16/08/2017

JUIZ(A) TITULAR:

Felipe Teixeira Cancela Jr

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cláudio Henrique Fuks

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Gustavo Garcia Araújo

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Carolina Bastos Gazola

Simone Garcia Araújo Souza

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00088 - 0069832.22.2017.8.13.0153

Autor: D.S.C. e outros; Réu: S.C.S.F. Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 22/09/2017 às 15:30 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Fica a advogada responsável pelo comparecimento de seu cliente e que o não comparecimento injustificado à aud. de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Foram fixados alimentos provisórios no importe de 25% dos rendimentos líquidos do réu (bruto menos descontos com previdência e IR) inclusive férias, 1/3 de férias e 13º salário mínimo, a partir da citação, conforme f.26. Adv - Tatyane de Oliveira Teixeira.

VARA CRIMINAL

Expediente de 16/08/2017

JUIZ(A) TITULAR:

Aloysio Libano de Paula Junior

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cláudio Henrique Fuks

Felipe Teixeira Cancela Jr

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Marco Aurélio Souza Soares

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Deborah Goulart Tavares

Gustavo Garcia Araújo

Jose Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Angela Barros de Andrade

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00089 - 0021782.04.2013.8.13.0153

Réu: Luiz Célio Ferreira Junior Proferida sentença de condenação penal. Julgada procedente a pretensão punitiva estatal e submetido o réu L.C.F.J ao disposto nos artigos 306, CTB.Intimo, ainda, que a PPL fora substituída pela PRD, nos termos da denúncia, bem como as advogadas condenadas, nos termos do artigo 265, CPP, ao pagamento de multa no valor correspondente a 10 (dez) salários mínimos. Adv - Everton de Paula Resende Oliveira, Margareth Netto Gomes, Bruno Meirelles Jardim.

00090 - 0057471.12.2013.8.13.0153

Réu: Pedro de Assis Amorim Audiência instrução/julgamento designada para o dia 10/10/2017 às 10:00 horas. FICA O ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO DA AUDIÊNCIA SUPRA DESIGNADA. Adv - Alexandre Evaristo Sinhoroto.

00091 - 0058058.92.2017.8.13.0153

Réu: Leila Zacarias Lima, Daiane Aparecida de Souza, Adriana Cristina Ramos Ribeiro, Rodrigo Machado Siqueira, Nedio Ferreira Pires, Altair Severino de Lima Ato ordinatório vista defensor. Fica o advogado Dr. Denilson Gomes Henriques intimado a apresentar, no prazo legal, resposta à acusação, haja vista o denunciado ALTAIR SEVERINO DE LIMA, quando de sua citação o nomeara como seu defensor. Adv - Denilson Gomes Henriques.

00092 - 0072310.47.2010.8.13.0153

Réu: João Paulo Dias, Gilberto Junior Monteiro dos Reis, Emanuel Ribeiro Lobo de Oliveira Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Fica a advogada Dra. Maria Ivonete Cabral intimada da extinção de punibilidade do denunciado com fundamento no artigo 107, IV, cc artigo 109, V, ambos CP. Adv - Maria Ivonete Cabral, Bruno Meirelles Jardim.

00093 - 0079678.34.2015.8.13.0153

Réu: Vicente Márcio Fontoura Intimação. Prazo de 0000 dia(s). FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/02/2018, AS 15H30M NO SALA DE AUDIENCIAS CRIMINAIS. Adv - Tulio Antonio Lima Cantarino.

00094 - 0081933.96.2014.8.13.0153

Réu: Jéssica Bonin Vieira, Kelwen Krystian Benevenute de Paula Ato ordinatório mero expediente. Ao defensor para ciência da certidão negativa de f. 248 referente a intimação da testemunha T.C.C.S., devendo se manifestar acerca de seu atual endereço. Adv - Gustavo Lavorato Lippi.

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL

00095 - 0056714.76.2017.8.13.0153

Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Requerido: Matheus Araújo Alves dos Santos, Nilton Alves dos Santos Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Fica o advogado intimado que a distância de proibição de aproximação da vítima fora reduzida para 4 (quatro) metros, para não impedir os representados de exercerem a atividade laborativa. Ficando, advertidos, a cumprirem a decisão, não se aproximando nem mantendo nenhuma espécie de contato com as vítimas. Adv - Margareth Netto Gomes, Marcio Oliveira das Chagas.

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

00096 - 0088800.37.2016.8.13.0153

Réu: Eva Lilian Werneck Ribeiro, Frederico José Werneck Ribeiro Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o advogado intimado a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os endereços atualizados dos querelados. Adv - Cristiane Aparecida Pereira Pinto.

INQUÉRITO POLICIAL

00097 - 0076183.11.2017.8.13.0153

Indiciado: W.A.G.L. Intimação. Prazo de 0002 dia(s). Fica o defensor intimado a subscrever a defesa prévia de ff. 76-85, no prazo de 2 (dois) dias. Adv - Adelio Nogueira da Gama Neto.

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS

00098 - 0024035.23.2017.8.13.0153

Requerido: Bruno Gonçalves Santos da Silva Não acolhido o incidente processual. Indeferido o pedido de restituição. A fiança, neste momento, se mostra incabível de restituição, porque, para além da conclusão do inquérito policial a ação penal ainda não fora promovida, nem promovido eventual pedido de arquivamento. Adv - Fabiana Goretti Tresse.

EXECUÇÕES CRIMINAIS

Expediente de 16/08/2017

JUIZ(A) TITULAR:

Aloysio Libano de Paula Junior

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cláudio Henrique Fuks

Felipe Teixeira Cancela Jr

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Reinaldo Daniel Moreira

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Deborah Goulart Tavares

Jose Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Angela Barros de Andrade

EXECUÇÃO DA PENA

00099 - 0038219.18.2016.8.13.0153

Sentenciado: Rayuri Marques de Oliveira Mello Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o advogado, recorrente, intimado a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, as imprescindíveis cópias, bem como as que, eventualmente, deseja anexar ao instrumento, sob pena de ser negado seguimento o recurso interposto. Adv - Carlos Alberto Gouvea Ferreira Filho.

00100 - 0100998.77.2014.8.13.0153

Sentenciado: Joab Gonçalves Gomes Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA O ADVOGADO INTIMADO QUE FOI DECLARADO A REMIÇÃO DE SETE DIAS DE PENA, REFERENTE A TRABALHO DO SENTENCIADO. Adv - Denilson Gomes Henriques.

00101 - Número TJMG: 015309091172-5

Numeração única: 0911725.38.2009.8.13.0153

Sentenciado: Roberto Dal Bianco de Souza Audiência de justificação designada para o dia 19/10/2017 às 16:30 horas. Fica o advogado intimado da audiência designada, bem como do indeferimento do pedido de prisão domiciliar. Intimação. Prazo de 0000 dia(s). FICA O ADVOGADO INTIMADO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR, CONSIDERANDO AUSENCIA DE PROVA DE QUE ASSISTENCIA MEDICA NECESSARIA AO SENTENCIADO, NÃO PODE SER PRESTADA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. FICA AINDA INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 19/10/17, ÀS 16H30M, SENDO SUSPENSOS TODOS OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTERIORMENTE , ATÉ POSTERIOR DECISÃO. Adv - Felipe de Paula Alves.

PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE)

Publicações sem efeito intimatório.

Expediente de 16/08/2017

ÍNDICE POR ADVOGADOS

091811MG-A => 00004, 00005; 099194MG-A => 00002; 114050MG-A => 00012; 122556MG-A => 00010; 124376MG-A => 00012; 127783MG-A => 00009; 132003MG-A => 00003; 153419MG-A => 00009; 158482MG-A => 00006; 159476MG-A => 00006; 166455MG-A => 00006; 171670MG-A => 00009; 173765MG-A => 00007; 175266MG-A => 00011;

Expediente de 16/08/2017

Segue relação de processos eletrônicos nos quais foram enviadas as intimações via Sistema PJe. Esta publicação é meramente informativa e a contagem do prazo processual somente se dará após o registro de ciência da intimação, no próprio Sistema PJe, que permitirá a consulta do teor da comunicação.

1A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASES

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

00001 - 5000020-02.2017.8.13.0153

Requerente : M F S; . => Esta publicação não possui efeito de intimação.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00002 - 5000072-95.2017.8.13.0153

Exequente : Banco Mercantil do Brasil Sa; Executado : Aldair Sergio de Souza - Me e outros. Adv - Frederico Vaz de Mello Martins Teixeira => Esta publicação não possui efeito de intimação.

RESTAURAÇÃO DE AUTOS

00003 - 5000073-80.2017.8.13.0153

Autor : Flavia Vieira de Souza; Réu : Claro S.A.. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira => Esta publicação não possui efeito de intimação.

2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASES

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00004 - 5000085-94.2017.8.13.0153

Autor : Banco Bradesco S/A; Réu : Loc Athenas Ltda - Me. Adv - Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira => Esta publicação não possui efeito de intimação.

00005 - 5000088-49.2017.8.13.0153

Autor : Banco Bradesco S/A; Réu : Loc Athenas Ltda - Me. Adv - Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira => Esta publicação não possui efeito de intimação.

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

00006 - 5000054-74.2017.8.13.0153

Requerente : Jose Francisco de Castro; Requerido : Banco Bmg Sa e outros. Adv - Igor Franzini Carrara, Bruno Cruz de Sousa, Rene Suhurt Salgado => Esta publicação não possui efeito de intimação.

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE CATAGUASES

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00007 - 5000047-82.2017.8.13.0153

Autor : Criança/Adolescente; Réu : A J S L. Adv - Sergio Genuino Valverde de Barros => Esta publicação não possui efeito de intimação.

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00008 - 5000052-07.2017.8.13.0153

; Réu : E F R. Adv - Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

00009 - 5000068-58.2017.8.13.0153

Autor : D A A; Réu : A P R e outros. Adv - Adelio Nogueira da Gama Neto, Monica Oliveira Balbino da Costa, Douglas de Almeida => Esta publicação não possui efeito de intimação.

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

00010 - 5000056-44.2017.8.13.0153

Requerente : R A P; . Adv - Simone Jorge de Souza Tavares => Esta publicação não possui efeito de intimação.

TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

00011 - 5000011-40.2017.8.13.0153

Requerente : R C C L; Interessado : F C C. Adv - Fernando Castro da Costa => Esta publicação não possui efeito de intimação.

TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA

00012 - 5000019-17.2017.8.13.0153

Requerente : R C F; Requerido : J S D F. Adv - Rosilene Vaz, Thais Werneck Procopio => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Distribuições

Expediente de 16/08/2017

ÍNDICE POR ADVOGADOS

030391MG-A => 00031, 00033; 049309MG-A => 00006, 00024; 056135MG-A => 00021; 056248MG-A => 00023; 059315MG-A => 00034; 073736MG-A => 00015; 078743MG-A => 00001, 00010; 091811MG-A => 00013, 00014; 099194MG-A => 00002; 099507MG-A => 00031, 00033; 106537MG-A => 00012; 110972MG-A => 00027; 115176MG-A => 00035; 127783MG-A => 00026; 132003MG-A => 00011; 144971MG-A => 00003; 145854MG-A => 00020; 153419MG-A => 00026; 154257MG-A => 00039; 155511MG-A => 00006; 160507MG-A => 00007, 00008, 00009, 00017, 00018; 163604RJ-A => 00035; 165542MG-A => 00022; 171670MG-A => 00026;

Expediente de 16/08/2017

1A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASES

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00001 - 5000081-57.2017.8.13.0153

Requerente : Vanderleia Rita de Cassia Rocha e outros; . => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 5.000,00. Adv - Roberta Nobrega Riguete, Leonardo Defilippo

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00002 - 5000072-95.2017.8.13.0153

Exequente : Banco Mercantil do Brasil Sa; Executado : Aldair Sergio de Souza e outros. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 34.645,35. Adv - Frederico Vaz de Mello Martins Teixeira

00003 - 5000079-87.2017.8.13.0153

Exequente : Comercial Milho Brasil Ltda - Me; Executado : Distribuidora N 1 de Cataguases Eireli. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 14.357,60. Adv - Rita Maria Cordeiro Leoncio

EXECUÇÃO FISCAL

00004 - 5000093-71.2017.8.13.0153

Exequente : Age Advocacia Geral do Estado; Executado : Felipe Mendonca Goncalves e Silva. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 151.451,01.

00005 - 5000096-26.2017.8.13.0153

Exequente : Age Advocacia Geral do Estado; Executado : Felipe Mendonca Goncalves e Silva e outros. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 271.359,67.

MONITÓRIA

00006 - 5000067-73.2017.8.13.0153

Autor : Caixa Beneficente dos Empregados e Administradores de Parte das Sociedades do Grupo Energisa; Réu : Roberto de Souza Cabral Filho. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 6.433,29. Adv - Indiara Amabili Silva Ferreira, Marcia Maria da Silva Nicolato Defilippo

00007 - 5000080-72.2017.8.13.0153

Autor : Renato da Silva; Réu : Eduarda Dias Teza. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 3.787,48. Adv - Renato Correia de Castro

00008 - 5000103-18.2017.8.13.0153

Autor : Renato da Silva; Réu : Karine Angelica Segala. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 2.684,61. Adv - Renato Correia de Castro

PROCEDIMENTO COMUM

00009 - 5000076-35.2017.8.13.0153

Autor : Rafael Borges Alves; Réu : Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 20.000,00. Adv - Renato Correia de Castro

00010 - 5000090-19.2017.8.13.0153

Autor : Mariana de Fatima da Silva Lobo; Réu : Companhia de Saneamento de Minas Gerais. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 5.664,35. Adv - Roberta Nobrega Riguete, Leonardo Defilippo

RESTAURAÇÃO DE AUTOS

00011 - 5000073-80.2017.8.13.0153

Autor : Flavia Vieira de Souza; Réu : Claro S.A.. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 15.000,00. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira

00012 - 5000100-63.2017.8.13.0153

Autor : Sebastiao Reboredo; Réu : Vania Aparecida de Sousa. => Distribuído por Dependência em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 2.000,00. Adv - Anderson Farinha de Araujo

2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASES

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00013 - 5000085-94.2017.8.13.0153

Autor : Banco Bradesco S/A; Réu : Loc Athenas Ltda - Me. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 105.850,91. Adv - Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira

00014 - 5000088-49.2017.8.13.0153

Autor : Banco Bradesco S/A; Réu : Loc Athenas Ltda - Me. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 174.407,42. Adv - Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira

00015 - 5000101-48.2017.8.13.0153

Autor : Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.; Réu : Julierme do Carmo Santos. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 23.829,05. Adv - Jose Milton Villela de Oliveira

EXECUÇÃO FISCAL

00016 - 5000091-04.2017.8.13.0153

Exequente : Age Advocacia Geral do Estado; Executado : Irmaos Sacchetto Ltda - Me. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 169.334,32.

MONITÓRIA

00017 - 5000097-11.2017.8.13.0153

Autor : Renato da Silva; Réu : Elis Regina Daldegan. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 1.031,35. Adv - Renato Correia de Castro

00018 - 5000098-93.2017.8.13.0153

Autor : Renato da Silva; Réu : Neusa das Gracas de Jesus Costa. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 1.686,91. Adv - Renato Correia de Castro

PROCEDIMENTO COMUM

00019 - 5000071-13.2017.8.13.0153

Autor : Dpmg Defensoria Pública; Réu : Procuradoria-Geral do Município de Cataguases e outros. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 12.000,00.

00020 - 5000077-20.2017.8.13.0153

Autor : Patricia Aparecida Almeida Princisval; Réu : Banco do Brasil Sa. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 11.335,28. Adv - Felipe de Paula Alves

00021 - 5000086-79.2017.8.13.0153

Autor : Jose Fofano Piovan; Réu : Estado de Minas Gerais (Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 2.102,62. Adv - Ernaldo Almeida Monteiro

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE CATAGUASES

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00022 - 5000075-50.2017.8.13.0153

Autor : Criança/Adolescente; Réu : M V S J. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 7.308,60. Adv - Paltiel Namorato da Rocha

00023 - 5000078-05.2017.8.13.0153

Autor : G S B; Réu : M A G. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 11.244,00. Adv - Maria Ivonete Cabral

00024 - 5000092-86.2017.8.13.0153

Autor : Criança/Adolescente; Réu : R A B. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 7.350,00. Adv - Marcia Maria da Silva Nicolato Defilippo

00025 - 5000105-85.2017.8.13.0153

Autor : Dpmg Defensoria Pública; Réu : I V e outros. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 0,00.

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00026 - 5000068-58.2017.8.13.0153

Autor : D A A; Réu : A P R e outros. => Distribuído por Dependência em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 0,00. Adv - Adelio Nogueira da Gama Neto, Douglas de Almeida, Monica Oliveira Balbino da Costa

00027 - 5000082-42.2017.8.13.0153

Autor : Rosangela Paccelli Guiducci; Réu : Everaldo Amancio Manoel 07403687612. => Distribuído por Dependência em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 0,00. Adv - William Carvalho Campos da Cruz

00028 - 5000084-12.2017.8.13.0153

Autor : Antonia de Figueiredo Faustino; . => Distribuído por Dependência em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 0,00.

00029 - 5000089-34.2017.8.13.0153

Autor : Dpmg Defensoria Pública; Réu : A C P. => Distribuído por Dependência em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 0,00.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00030 - 5000104-03.2017.8.13.0153

Exequente : Dpmg Defensoria Pública; Executado : J A B. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 374,80.

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00031 - 5000069-43.2017.8.13.0153

Requerente : M O A Z e outros; . => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 1.000,00. Adv - Liliana Lenti de Campos, Zenaide Liliana Lenti de Campos

00032 - 5000074-65.2017.8.13.0153

Requerente : Dpmg Defensoria Pública; . => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 937,00.

00033 - 5000099-78.2017.8.13.0153

Requerente : A S R N e outros; . => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 80.000,00. Adv - Liliana Lenti de Campos, Zenaide Liliana Lenti de Campos

00034 - 5000106-70.2017.8.13.0153

Requerente : C H P e outros; . => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 6.746,40. Adv - Denilson Gomes Henriques

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00035 - 5000094-56.2017.8.13.0153

Requerente : E C A J; Requerido : S F A. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 135.000,00. Adv - Carla Pedrosa de Almeida Barcelos, Agostinho Jose Freitas Dias

INTERDIÇÃO

00036 - 5000070-28.2017.8.13.0153

Requerente : Dpmg Defensoria Pública; Requerido : J C O. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 937,00.

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

00037 - 5000087-64.2017.8.13.0153

Requerente : Dpmg Defensoria Pública; . => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 284.969,00.

00038 - 5000095-41.2017.8.13.0153

Requerente : Cartorio de Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas de Astolfo Dutra; . => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 0,00.

PROCEDIMENTO COMUM

00039 - 5000083-27.2017.8.13.0153

Autor : J C O C; Réu : Criança/Adolescente. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 937,00. Adv - Cristiana Teixeira Cardoso

00040 - 5000102-33.2017.8.13.0153

Autor : Dpmg Defensoria Pública; Réu : Osvaldo José Belizario e outros. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2017. Valor da causa: R$ 937,00.

Decisões

Expediente de 16/08/2017

ÍNDICE POR ADVOGADOS

114050MG-A => 00003; 115176MG-A => 00001; 124376MG-A => 00003;

Expediente de 16/08/2017

2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASES

PROCEDIMENTO COMUM

00001 - 5000000-11.2017.8.13.0153

Autor : Antonio Carlos de Souza; Réu : Procuradoria Federal => Adv - Agostinho Jose Freitas Dias. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00002 - 5000005-33.2017.8.13.0153

Autor : Maura de Andrade; Réu : Procuradoria Federal => Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira. => Despacho proferido. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE CATAGUASES

TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA

00003 - 5000019-17.2017.8.13.0153

Requerente : R C F; Requerido : J S D F => Adv - Thais Werneck Procopio, Rosilene Vaz. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado apenas pelas partes e pelos seus respectivos procuradores no Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 16/08/2017

014485ES =>00040; 025679ES =>00040; 029192MG =>00022; 031643MG =>00011; 044243MG =>00035; 044698MG =>00031; 045995MG-E =>00018; 052519MG =>00009; 056543MG =>00012; 057597MG =>00014, 00018; 059671MG =>00029; 065692MG =>00027; 066493MG =>00038; 069461MG =>00007, 00008, 00017, 00026, 00030, 00031, 00039; 069508MG =>00007, 00008, 00017, 00026, 00030, 00031, 00039; 076569MG =>00018; 076696MG =>00010, 00013, 00016, 00034; 076858MG =>00020; 078743MG =>00023; 079757MG =>00031; 079760MG =>00031; 082608MG =>00004, 00017, 00031; 085237MG =>00018; 086052MG =>00029, 00030, 00031; 086783MG =>00029; 087253MG =>00038; 089285MG =>00017; 095139MG =>00011, 00040; 095811MG =>00039; 096043MG =>00008; 096491MG =>00038; 097279MG =>00036; 097993MG =>00005, 00014; 098483MG =>00034; 099382MG =>00010; 099830MG =>00028; 100873MG =>00001, 00024; 101013MG =>00016; 104370MG =>00026; 106790MG =>00037; 107314MG =>00015; 108112MG =>00036; 108772MG =>00014, 00018, 00021; 108774MG =>00025; 115176MG =>00036; 115587MG =>00028; 115828MG =>00005; 117433MG =>00012; 119682MG =>00029; 121488MG =>00026; 123444MG =>00014; 127475MG =>00010, 00035; 127636MG =>00032; 130722MG =>00009, 00013, 00019; 131512MG =>00021; 132736MG =>00002; 133847MG =>00007; 141710MG =>00025; 142832MG =>00014; 145100MG =>00037; 145743MG =>00015; 145854MG =>00009, 00016, 00038; 147158MG =>00012; 147414MG =>00006; 152519MG =>00009; 155725MG =>00022; 157152MG =>00005; 158885MG =>00017; 159008MG =>00024; 160270MG =>00020; 160507MG =>00023; 165384MG =>00034; 165660MG =>00025; 167240MG =>00029; 167653MG =>00019; 168965MG =>00024; 171968MG =>00003, 00033; 174845MG =>00040; 175851MG =>00021; 085211RJ =>00036; 169001RJ =>00036; 119859SP =>00010, 00013

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME

PÇ. CUNHA NETO, - CENTRO - CEP: 36770000

JESP DISTRIBUIDOR

Expediente de 16/08/2017

DISTRIBUIDOR FEITOS :

João Batista Novaes Filho

João Batista Novaes Filho

Luciano de Moraes Borges

JESP CÍVEL

Juiz(Íza): Reinaldo Daniel Moreira

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

00001 - 0079492.40.2017.8.13.0153

Exequente: Patrícia Rodrigues Carvalho; Executado: Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Valor da Causa: R$ 1.400,00 - . Adv - Leonardo Moreto Miranda.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00002 - 0079393.70.2017.8.13.0153

Autor: Fernando José Ladeira Alves; Réu: Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Valor da Causa: R$ 5.287,09 - Audiência Conciliação: Dia 18/09/2017,Às 15:00 Horas. Adv - Vivian Donato Spindola.

00003 - 0079401.47.2017.8.13.0153

Autor: Rogério Guimarães Costa Cruz; Réu: British Airways Plc Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Valor da Causa: R$ 16.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 16/10/2017,Às 13:30 Horas. Adv - Jessica Ribeiro Costa Cruz.

00004 - 0079443.96.2017.8.13.0153

Autor: Aparecida Rosário Henriques Soares Almeida; Réu: Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Valor da Causa: R$ 1.340,45 - Audiência Conciliação: Dia 18/09/2017,Às 15:15 Horas. Adv - Sandro Couto Cruzato.

00005 - 0079591.10.2017.8.13.0153

Autor: João Batista Abritta; Réu: Telefonica Brasil S.A. Distribuído por Sorteio em 16/08/2017. Valor da Causa: R$ 10.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 28/09/2017,Às 13:00 Horas. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Rafael de Araujo Vieira, Lorena Nicolato Ferreira.

JESP CÍVEL

Expediente de 16/08/2017

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Edson Alfredo Sossai Regonini

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Fernanda Campos de Lana Alves

Jayme de Oliveira Maia

Karla Larissa Augusto de Oliveira Brito

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR(A) :

Gustavo Garcia Araújo

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00006 - 0006307.03.2016.8.13.0153

Exequente: Adriana de Andrade Dutra Lopes; Executado: Stephan de Moura Lopes Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). À parte ré para informar se o depósito de f.45 trata-se de pagamento ou garantia do juízo. Adv - Ari Vieira Junior.

00007 - 0016469.62.2013.8.13.0153

Exequente: Pedro Paulo Araújo de Almeida; Executado: Tnl Pcs S/A Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Defiro o pedido de vista à parte ré, pelo prazo de cinco dias. **AVERBADO** Adv - Margareth Netto Gomes, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.

00008 - 0059915.18.2013.8.13.0153

Exeqüente: Lauro Bracarense Filho e outros; Executado: Hilton Carlos Pacheco Nunes 07584821677 Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Considerando que o pedido de suspensão do feito fora apreciado à f. 140, intime-se a parte exequente para requerer o que pertinente, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Adv - Tania Cristina do Nascimento Oliveira, Ivan Junqueira Ribeiro, Lauro Jose Bracarense Filho.

00009 - 0063824.34.2014.8.13.0153

Exequente: José da Silva; Executado: Banco Bradesco S/A Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG na consulta andamento processual. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Roberto Muniz de Oliveira, Felipe de Paula Alves, Vidal Ribeiro Poncano.

00010 - 0070682.52.2012.8.13.0153

Exequente: Antonio Roberto Siervi; Executado: Banco Finasa S/A. Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Defiro o pedido de vista à parte ré, pelo prazo de cinco dias. **AVERBADO** Adv - Renata Lopes Vieira, Felipe Gazola Vieira Marques, Fernando Fassheber de Paula, Rubens Gaspar Serra.

00011 - 0076771.52.2016.8.13.0153

Exequente: Mayra Dalforne Linhares de Almeida; Executado: Banco Mercantil do Brasil S/A Alvará expedido e à disposição. Adv - Rodrigo Monteiro Martins, Jose Mauricio Martins Teixeira.

00012 - 0092028.54.2015.8.13.0153

Exequente: Dalila Gouvêa Salum de Melo; Executado: Via Varejo S/A Julgado procedente em parte os Embargos à Execução. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal doTJMG na consulta andamento processual. . Adv - Luisa Gouvea de Melo Araujo, Monica Goncalves Viana, Decio Flavio Goncalves Torres Freire.

00013 - 0096063.91.2014.8.13.0153

Exequente: Udirce Alves da Silva; Executado: Banco Bradesco S/A Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Defiro o pedido de vista à parte ré, pelo prazo de cinco dias. **AVERBADO** Adv - Felipe Gazola Vieira Marques, Rubens Gaspar Serra, Mateus Alves Moreira Valverde.

00014 - 0100107.90.2013.8.13.0153

Exequente: Valdin Calixto Pires; Executado: Romero Ferreira de Almeida Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para manifestação acerca do pedido realizado à f.116, no prazo de cinco dias. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Gizele Mariano Costa Freitas, Hudson Ribeiro de Resende, Cesar Monteiro Boya, Bruno Boalente Rodrigues.

00015 - 0118875.30.2014.8.13.0153

Exequente: Mauro Sérgio da Costa e outros; Executado: Carmosina Domingos da Silva e outros Expedida Carta de Adjudicação. Adv - Fernando Sergio de Castro, Fabricio Mendonca Martins.

00016 - 0124011.71.2015.8.13.0153

Exequente: Josiane Aparecida Barreiros de Araújo; Executado: Claro S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte executada para ciência da penhora de f.126, no prazo legal. Adv - Felipe de Paula Alves, Felipe Gazola Vieira Marques, Humberto Henriques Valverde Filho.

00017 - Número TJMG: 015303027749-2

Numeração única: 0277492.74.2003.8.13.0153

Exeqüente: Carlos Henrique de Almeida Vaz; Executado: Telemar Norte Leste S/A Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Defiro o pedido de vista à parte ré, pelo prazo de cinco dias. **AVERBADO** Adv - Sandro Couto Cruzato, Paula Monteiro Espindola Cruzato, Ivan Junqueira Ribeiro, Lauro Jose Bracarense Filho, Bianca Esteves Nogueira.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00018 - 0006672.67.2010.8.13.0153

Exequente: Leonardo Causin Alves; Executado: Premoldados Santa Clara Ltda e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte exequente para ciência de ff.178, no prazo de cinco dias. Adv - Leonardo Henriques de Mendonca, Bruno Boalente Rodrigues, Marcelo Schettini Farage, Cesar Monteiro Boya, Maria Julia Guimaraes.

00019 - 0097840.48.2013.8.13.0153

Exequente: Centro Educacional Bj Ltda; Executado: Laura de Fatima de Souza Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência dos endereços indicados nos autos, conforme cópias das telas respectivas, devendo requerer o que pertinente, sob pena de extinção, conforme dispõe o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Humberto Felipe de Souza Silva.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00020 - 0009119.81.2017.8.13.0153

Autor: Edvaldo Soares Peito Junior; Réu: Supermercados Bahamas S/A Ato ordinatório vista réu. Intimação do recorrido para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de dez dias. . Adv - Marcio Oliveira das Chagas, Rodrigo Jose Silva Fenelon.

00021 - 0009861.09.2017.8.13.0153

Autor: Sandro de Freitas Ribeiro; Réu: Banco do Brasil S/A Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0010 dia(s). Intimação do recorrido para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de dez dias. . Adv - Bruno Boalente Rodrigues, Rafael Sganzerla Durand, Murilo Ribeiro Neto.

00022 - 0011396.70.2017.8.13.0153

Autor: Andréa Gonçalves de Sousa; Réu: Tam Linhas Aéreas S/A Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para manifestação sobre as provas que pretende produzir, no prazo de cinco dias. Adv - Juber Araujo Rodrigues, Fabio Rivelli.

00023 - 0020017.56.2017.8.13.0153

Autor: Mônica das Graças Alves de Oliveira Rodrigues; Réu: Linhares Materiais de Construção Ltda Audiência CANCELADA. Adv - Renato Correia de Castro, Leonardo Defilippo.

00024 - 0020249.68.2017.8.13.0153

Autor: Junia Maria Rodrigues Costa e outros; Réu: Alessandra Liberato Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Intimar a parte ré para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco . Adv - Everton de Paula Resende Oliveira, Leonardo Moreto Miranda, Simone Luz Assis.

00025 - 0022518.80.2017.8.13.0153

Autor: Francisco Luiz Bento da Silva; Réu: Álvaro Almeida de Melo Filho Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimar a parte autora para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco . Adv - Cristiane Aparecida Pereira Pinto, Aline de Souza e Silva, Alvaro Almeida de Melo Filho.

00026 - 0047549.05.2017.8.13.0153

Autor: José Vanir de Oliveira Franzini; Réu: Telemar Norte Leste S/A Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para ciência de ff.84/93, no prazo de cinco dias. Adv - Jose Vanir de Oliveira Franzini, Ivan Junqueira Ribeiro, Lauro Jose Bracarense Filho, Luciana Leal de Carvalho Pinto.

00027 - 0050865.26.2017.8.13.0153

Autor: Renato da Silva Machado; Réu: Everdam Taveira Borges Audiência conciliação designada para o dia 28/09/2017 às 15:00 horas. Adv - Eduardo Antunes Barcelos.

00028 - 0054115.67.2017.8.13.0153

Autor: Sebastiana Albino Teixeira; Réu: Luizacred S/A Sociedade Credito Financiamento Investimento Audiência instrução/julgamento designada para o dia 12/09/2017 às 15:30 horas. Adv - Pollyanna Oliveira Carvalho, Benedicto Celso Benicio Junior.

00029 - 0056110.18.2017.8.13.0153

Autor: Marciene Chagas Rodrigues Ferreira; Réu: Abc Atacado Brasileiro da Construção Audiência instrução/julgamento designada para o dia 12/09/2017 às 16:30 horas. Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves, Luis Antonio de Aguiar Bittencourt, Leandro Guedes Bissoli, Andre Luiz Marques Rodrigues, Lucas Goulart Consulmagno Prata.

00030 - 0065170.49.2016.8.13.0153

Autor: Sc Cruzato; Réu: Tnl Pcs S/A Publicado despacho INDEFERIDO. Indefiro o pedido de suspensão do feito, tendo em vista que não há execução em andamento. Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.

00031 - 0073521.11.2016.8.13.0153

Autor: Carmem Lucia Ramos; Réu: Banco do Brasil S/A e outros Publicado despacho INDEFERIDO. Indefiro o pedido de suspensão do feito, tendo em vista que não há execução em andamento. Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves, Sandro Couto Cruzato, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro, Helena Patricia Freitas, Servio Tulio de Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira.

00032 - 0078577.88.2017.8.13.0153

Autor: Elaine Cristina da Silva Medina; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para esclarecer a periodicidade do uso do medicamento que pretende o fornecimento, com comprovação nos autos, cosndierando que os relatórios presentes nos autos não trazem informação nesse sentido, no prazo de cinco dias. Adv - Muriel Duarte Gouvea.

00033 - 0079401.47.2017.8.13.0153

Autor: Rogério Guimarães Costa Cruz; Réu: British Airways Plc Audiência redesignada para o dia 16/10/2017 às 13:30 horas. Adv - Jessica Ribeiro Costa Cruz.

00034 - 0081698.61.2016.8.13.0153

Autor: Luiz Carlos Marinho Ramos Junior; Réu: Claro S/A Alvará expedido e à disposição. Adv - Daniel Caruso Miranda, Jorge Eduardo Loures Machado, Felipe Gazola Vieira Marques.

00035 - 0085020.89.2016.8.13.0153

Autor: Fabiana Aparecida Barcaro Barros; Réu: Banco Safra S/A Homologada a Transação. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal doTJMG na consulta andamento processual. . Adv - Renata Lopes Vieira, Ney Jose Campos.

00036 - 0085436.91.2015.8.13.0153

Autor: Rodrigo Canabrava Coimbra; Réu: Rock World S.A e outros Julgado procedente os Embargos à Execução. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal doTJMG na consulta andamento processual. . Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Sabrina da Silva Xavier de Lucena, Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho, Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro, Fernando Moreira Drummond Teixeira.

00037 - 0090657.21.2016.8.13.0153

Autor: Adilson de Oliveira Brito; Réu: Telefonica Brasil S.A. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Defiro o pedido de vista à parte autora, pelo prazo de cinco dias. **AVERBADO** Adv - Thomaz da Silva Vargas de Faria, Luciana Portela Anunciacao.

00038 - 0090749.96.2016.8.13.0153

Autor: Juliana Moreira dos Santos; Réu: Itau Unibanco S.A. e outros Ato ordinatório vista autor. Intimação do recorrido para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de dez dias. . Adv - Felipe de Paula Alves, Bernardo Ananias Junqueira Ferraz, Antonio Chaves Abdalla, Alexandra Silva Malta.

00039 - 0092315.80.2016.8.13.0153

Autor: Rafael Rigueti Matias; Réu: Telemar Norte Leste S/A Publicado despacho INDEFERIDO. Indefiro o pedido de suspensão do feito, tendo em vista que não há execução em andamento. Adv - Flavia do Valle Araujo, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.

00040 - 0097348.51.2016.8.13.0153

Autor: Antonio Jorge Miguel; Réu: Viacao Caicara Ltda Audiência instrução/julgamento designada para o dia 12/09/2017 às 14:30 horas. Adv - Rodrigo Monteiro Martins, Roberta Nobrega Riguete, Laila Mattos Meyrelles, Gustavo Bayerl Lima.

TURMAS RECURSAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 16/08/2017

000274MG-A =>00004, 00005; 044698MG =>00015; 079760MG =>00015; 082608MG =>00008, 00009; 086052MG =>00007; 089285MG =>00008, 00009; 090275MG =>00001; 091357MG =>00008, 00009; 097949MG =>00003; 098670MG =>00002; 101649MG =>00006; 102343MG =>00009; 103751MG =>00006; 104379MG =>00003; 105140MG =>00012; 106790MG =>00007, 00010; 109595MG =>00014; 111202MG =>00008, 00009; 114069MG =>00014; 114856MG =>00012; 116347MG =>00013; 116717MG =>00016; 119021MG =>00006; 120321MG =>00001; 121536MG =>00016; 125946MG =>00013; 126480MG =>00015; 127046MG =>00010; 127374MG =>00015; 128374MG =>00015; 131480MG =>00014; 132305MG =>00012; 132770MG =>00008, 00009; 133455MG =>00003; 133513MG =>00008, 00009; 135798MG =>00001; 137894MG =>00003; 139882MG =>00011; 143526MG =>00003; 149786MG =>00015; 153303MG =>00010; 153553MG =>00006; 154133MG =>00014; 154742MG =>00015; 155696MG =>00016; 156228MG =>00007; 158390MG =>00003; 164763MG =>00004, 00005; 169586MG =>00013; 172453MG =>00011; 246704SP =>00014;

TURMA RECURSAL CÍVEL

Expediente de 16/08/2017

JUIZ(A) 2º TITULAR:

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ(A) 3º TITULAR:

Cláudio Henrique Fuks

JUIZ(A) 1ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Rafael Barboza da Silva

JUIZ(A) 2ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Gustavo Vargas de Mendonça

JUIZ(A) 3ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

AGRAVO DE INSTRUMENTO

00001 - 0013160.91.2017.8.13.0153

Agravante: Ricardo Madaleno Machado; Agravado: Município de Leopoldina Não conhecido o recurso de parte. Adv - Rafael Vargas Ponte, Bianca Neto de Almeida, Viviani Cesar Correa.

00002 - 0072612.32.2017.8.13.0153

Agravante: Cristiana Seixas de Sá Rocha; Agravado: Município de Miraí Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ``...concedo o parcial efeito ativo ao presente recurso, para que conceder ao recorrente o direito de apresentar ao juízo de origem a informação de que seu advogado nada receberá pela propositura da ação, devendo a análise da assitência ser feita novamente pelo juízo recorrido. Intime-se o recorrido para contrarrazões recursais no prazo de 15 dias.``. Adv - Claudia Alessandra Salvato Muratori.

RECURSO INOMINADO

00003 - 0059546.19.2016.8.13.0153

Recorrente: Eletrosom S/A; Recorrido: Eva Gonçalves dos Santos Souza e outros Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Tattianna Baltazara Braga, Maria Geralda Lopes Costa, Pamela Cristina Padilha dos Santos, Marcos Lincoln Padilha dos Santos, Tassia Carolina Padilha dos Santos, Gesmar Honorio de Morais Filho.

00004 - 0063835.58.2017.8.13.0153

Recorrente: Município de Além Paraíba; Recorrido: Vanderley Ribeiro Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. ``Vistos, etc. Suspenda-se o feito, nos termos da afetação do TEMA 106 do Superior Tribunal de Justiça, até o julgamento do repetitivo ou até a 26.04.2018 (01 ano da afetação - artigo 1.037, § 4º do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Inclua-se no controle de prazo``. Adv - Fernando Camargo Reis, Delci Ferreira Delphino.

00005 - 0063884.02.2017.8.13.0153

Recorrente: Município de Além Paraíba; Recorrido: Ana Eliza Costa Martim Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. ``Vistos, etc. Suspenda-se o feito, nos termos da afetação do TEMA 106 do Superior Tribunal de Justiça, até o julgamento do repetitivo ou até a 26.04.2018 (01 ano da afetação - artigo 1.037, § 4º do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Inclua-se no controle de prazo``. Adv - Fernando Camargo Reis, Delci Ferreira Delphino.

00006 - 0070048.17.2016.8.13.0153

Recorrente: Cláudia Lopes da Silva; Recorrido: Banco Itaucard S/A Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Andre Thome Vargas, Mariana Barros Mendonca, Caio Lucio Montano Brutton, Rafael Costa Cruz Rocha.

00007 - 0075930.57.2016.8.13.0153

Recorrente: Pedro Arimathea Alves; Recorrido: Telefonica Brasil S.A. Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves, Rubens Maciel de Freitas e Silva, Luciana Portela Anunciacao.

00008 - 0075948.78.2016.8.13.0153

Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.; Recorrido: Gabriela Cruzato Reguete Conhecido o recurso de RECORRENTE e provido em parte. Adv - Paula Monteiro Espindola Cruzato, Andre Myssior, Laize Cristina Resende, Sandro Couto Cruzato, Erico da Gama Torres, Loyanna de Andrade Miranda.

00009 - 0075955.70.2016.8.13.0153

Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.; Recorrido: Jean Michel Ferreira Borges Conhecido o recurso de RECORRENTE e provido em parte. Adv - Paula Monteiro Espindola Cruzato, Andre Myssior, Laize Cristina Resende, Sandro Couto Cruzato, Erico da Gama Torres, Henrique Abi-Ackel Torres, Loyanna de Andrade Miranda.

00010 - 0080138.84.2016.8.13.0153

Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Recorrido: Edlaine Aparecida de Oliveira Cavalcanti Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Carolina Nunes Fernandes, Danubia Aparecida Manso, Luciana Portela Anunciacao.

00011 - 0080203.79.2016.8.13.0153

Recorrente: Israel Nunes Dornelas; Recorrido: Renato Esquerdo Villela Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Ethieny Medeiros Faria, Alex Sandro Dias da Silva.

00012 - 0082704.06.2016.8.13.0153

Recorrente: Tim Celular S.A.; Recorrido: Virginia Fortuna Silva Jardim Conhecido o recurso de RECORRENTE e provido em parte. Adv - Ligia Coutinho Pereira, Livia Marcial de Almeida, Virginia Fortuna Silva Jardim.

00013 - 0082829.71.2016.8.13.0153

Recorrente: Município de Além Paraíba e outros; Recorrido: Francisco César da Silva Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Elisa Maura Dutra Alves, Nilton de Oliveira Pereira, Conrado Luiz Pimenta Azevedo.

00014 - 0083827.39.2016.8.13.0153

Recorrente: Carlos Antonio Junqueira Reis; Recorrido: Lactalis do Brasil-Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Danilo de Azevedo Silva, Italo Castro Rezende de Carvalho, Giovani Lucas Adad Altef, Isabel Mazorra Santos Foz, Gustavo dos Santos Fernandes.

00015 - 0086176.15.2016.8.13.0153

Recorrente: Banco do Brasil S/A; Recorrido: Luciana Campos Gomes Ferreira Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Servio Tulio de Barcelos, Alexander Faria de Oliveira, Rodrigo Mantovani Ferreira, Tiago Campos Batista, Felipe Augusto Gomes de Gouveia, Helena Patricia Freitas, Yara Marques.

00016 - 0088404.60.2016.8.13.0153

Recorrente: Pagseguro Internet Ltda; Recorrido: Laura Ribeiro de Paula Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Christiani de Paula Xavier, Luiz Gustavo de Oliveira Ramos, Bruna Testa Sant'Anna.