Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE CATAGUASES

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 16/08/2013

000506MG-D =>00020, 00021, 00022, 00023; 000677MG-D =>00047, 00057, 00102, 00118; 005424MG =>00045, 00055, 00084, 00095, 00123; 006781MG =>00053; 007133MG =>00071; 010520MG =>00025, 00038, 00050, 00097; 017346MG =>00007; 027276MG =>00099; 027787MG =>00118; 028819MG =>00110; 029192MG =>00042, 00106; 030391MG =>00046, 00087; 030709MG =>00057; 030772MG-E =>00066; 032733MG-E =>00065; 033596MG =>00106; 036503MG =>00036, 00039, 00112; 040578MG =>00081; 040791MG =>00018, 00019, 00027; 043742MG =>00109; 044782MG =>00004; 045598MG =>00109; 046631MG =>00071; 048135MG =>00048, 00049; 049056MG =>00087, 00101; 049309MG =>00050, 00054, 00099; 050200MG =>00092; 051782MG =>00030, 00042, 00093, 00103, 00119; 051839MG =>00087, 00122; 051842MG =>00042, 00098, 00126; 053292MG =>00127; 053825MG =>00067, 00116; 055553MG =>00111; 056053MG =>00101; 056135MG =>00016, 00106; 056248MG =>00111; 057305MG =>00070, 00113; 057597MG =>00044, 00099; 057611MG =>00106; 057701MG =>00031; 059315MG =>00008; 063132MG =>00083; 063427MG =>00071; 064973MG =>00051; 065628MG =>00003, 00009, 00010, 00034; 065692MG =>00106; 066004MG =>00100; 066029MG =>00071; 066425MG =>00108; 069461MG =>00064; 069508MG =>00064; 070580MG =>00033; 071584MG =>00100, 00107; 072864MG =>00061; 074173MG =>00081; 075217MG =>00100; 076569MG =>00079, 00107, 00116; 076624MG =>00122; 076696MG =>00092; 076833MG =>00127; 078743MG =>00041, 00049, 00056, 00062; 079246MG =>00100, 00110; 082608MG =>00040; 084985MG =>00053, 00065; 085234MG =>00119; 085237MG =>00082; 088834MG =>00078; 089285MG =>00040, 00068; 090371MG =>00077; 090836MG =>00041, 00044, 00061, 00081, 00085, 00127; 092284MG =>00034; 092615MG =>00061, 00067, 00116, 00117, 00125; 092664MG =>00073, 00094; 092698MG =>00035, 00052, 00120; 093165MG =>00063; 093629MG =>00070, 00113; 094216MG =>00114; 095139MG =>00071, 00082; 095811MG =>00052, 00076, 00104; 096451MG =>00032; 096618MG =>00011; 096894MG =>00031; 097218MG =>00074, 00095, 00119; 097279MG =>00096; 097897MG =>00110; 097993MG =>00072, 00094, 00114, 00120; 099231MG =>00096; 099335MG =>00013; 100084MG =>00025; 100285MG =>00026, 00098, 00126; 102320MG =>00124; 103109MG =>00041; 103542MG =>00033; 104370MG =>00124; 104853MG =>00058, 00102; 105683MG =>00029, 00036, 00039, 00112; 105813MG =>00007, 00015; 105966MG =>00043; 106790MG =>00059; 106880MG =>00071; 107020MG =>00111; 107314MG =>00025; 107350MG =>00078, 00093; 107471MG =>00113; 107934MG =>00064; 107978MG =>00006, 00014; 108772MG =>00017; 108773MG =>00044; 110199MG =>00005, 00012; 110664MG =>00100; 113740MG =>00085, 00113; 114021MG =>00045, 00055, 00070, 00084, 00086, 00095; 114050MG =>00075, 00077, 00080, 00115; 114520MG =>00114; 115176MG =>00066, 00101; 115828MG =>00072, 00114, 00120; 115894MG =>00053; 116350MG =>00061; 117498MG =>00049; 119511MG =>00083; 120319MG =>00092, 00117; 120999MG =>00092; 121591MG =>00060; 121728MG =>00045, 00055, 00070, 00084, 00086, 00095, 00123; 122836MG =>00059; 123295MG =>00027; 123344MG =>00063; 123444MG =>00072, 00094, 00114, 00120; 123904MG =>00077; 123907MG =>00063; 124358MG =>00100; 124376MG =>00115; 125503MG =>00105; 126289MG =>00006, 00014; 127783MG =>00037; 128300MG =>00071; 128703MG =>00058, 00060; 128842MG =>00012; 132379MG =>00127; 132736MG =>00041, 00056, 00062; 133011MG =>00040; 133455MG =>00028; 133460MG =>00069; 135351MG =>00015; 139417MG =>00111; 143939MG =>00118; 044164PR =>00060; 157661RJ =>00058, 00064; 174804RJ =>00088, 00089, 00090, 00091; 174962RJ =>00063, 00088, 00089, 00090, 00091; 094266SP =>00064; 095305SP =>00116; 209551SP =>00118; 210738SP =>00118; 221271SP =>00108; 222988SP =>00111; 229625SP =>00121; 004588TO =>00060

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 16/08/2013

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Luíza Marinho Pereira

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Luciano de Moraes Borges

INFÂNCIA E JUVENTUDE

MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

00001 - 0078493.29.2013.8.13.0153

Requerente: M.P.E.M.G.; Criança Adol: G.R.L.M. e outros => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 100,00. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS

CARTA PRECATÓRIA

00002 - 0078246.48.2013.8.13.0153

Réu: Cassiano da Rocha Braz => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

1A VARA CÍVEL

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00003 - 0078329.64.2013.8.13.0153

Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Réu: Leandro Antônio dos Prazeres de Oliveira => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 10.392,98. Adv - Giulio Alvarenga Reale.

EXECUÇÃO FISCAL

00004 - 0078188.45.2013.8.13.0153

Exeqüente: Coren Mg Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais; Executado: Guiomar Sérgio => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 522,54. Adv - Wander Henrique de Almeida Costa.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00005 - 0078162.47.2013.8.13.0153

Autor: Renata da Silva Lopes Albuquerque; Réu: Município de Cataguases => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 10.000,00. Adv - Fernanda Leonardo Lucindo.

00006 - 0078337.41.2013.8.13.0153

Autor: Dinaura Dias Moreira Silveira; Réu: Estado de Minas Gerais e outros => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 11.000,00. Adv - Jander Moreira Coelho, Tatyane de Oliveira Teixeira.

00007 - 0078386.82.2013.8.13.0153

Autor: Waltencir Ribeiro de Oliveira; Réu: Banco Itaú S/A e outros => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 50.000,00. Adv - Luisa Carolina de Souza Moraes, Carlos Alberto Viegas Peixoto.

2A VARA CÍVEL

ALVARÁ JUDICIAL

00008 - 0078428.34.2013.8.13.0153

Autor: Regina Lúcia Arquete Macedo => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 1.356,00. Adv - Denilson Gomes Henriques.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00009 - 0078295.89.2013.8.13.0153

Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Réu: Marcelo Silva Vidal => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 12.220,49. Adv - Giulio Alvarenga Reale.

00010 - 0078311.43.2013.8.13.0153

Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Réu: Porfírio Felisberto de Oliveira => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 35.099,74. Adv - Giulio Alvarenga Reale.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00011 - 0078204.96.2013.8.13.0153

Exequente: Abranches e Morais Ltda; Executado: Ormenzinda Cadete de Rezende Brum => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 2.224,54. Adv - Yegros Martins Malta.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00012 - 0078170.24.2013.8.13.0153

Autor: Rosângela Burato Dias e outros; Réu: Município de Astolfo Dutra => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 160.000,00. Adv - Fernanda Leonardo Lucindo, Sueli de Almeida Lopes Nunan Vieira.

00013 - 0078378.08.2013.8.13.0153

Autor: Angela Maria de Fátima Costa Ruback e outros; Réu: Município de Cataguases => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 50.000,00. Adv - Alessandro Rubim Barbosa.

00014 - 0078394.59.2013.8.13.0153

Autor: Denise Pereira Santos e outros; Réu: Cassia Regina dos Santos 17436446800 e outros => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 24.287,80. Adv - Jander Moreira Coelho, Tatyane de Oliveira Teixeira.

00015 - 0078402.36.2013.8.13.0153

Autor: João Marcelino Alves da Silva; Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social e outros => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 50.000,00. Adv - Luisa Carolina de Souza Moraes, Rafhael Camargo de Carvalho.

00016 - 0078444.85.2013.8.13.0153

Autor: Regiane Aparecida Ribeiro Aguiar; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 5.000,00. Adv - Ernaldo Almeida Monteiro.

USUCAPIÃO

00017 - 0078436.11.2013.8.13.0153

Autor: Joaquim Vicente de Souza; Réu: Espolio de Maria Marta Lacerda => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 20.000,00. Adv - Bruno Boalente Rodrigues.

VARA CRIMINAL

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00018 - 0078196.22.2013.8.13.0153

Réu: Wanderson Borchardt => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Adv - Serafim Couto Spindola.

00019 - 0078220.50.2013.8.13.0153

Réu: Henrique Mendes Severo => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Adv - Serafim Couto Spindola.

00020 - 0078253.40.2013.8.13.0153

Réu: Maxuel Cândido André => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Adv - Eliana Maria de Oliveira Spindola.

00021 - 0078279.38.2013.8.13.0153

Réu: Douglas Eduardo Botarro => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Adv - Eliana Maria de Oliveira Spindola.

00022 - 0078287.15.2013.8.13.0153

Réu: Julio Cesar Leandro de Oliveira => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Adv - Eliana Maria de Oliveira Spindola.

00023 - 0078303.66.2013.8.13.0153

Réu: Ana Paula da Gama Nunes => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Adv - Eliana Maria de Oliveira Spindola.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00024 - 0078261.17.2013.8.13.0153

Requerido: J.F.R. => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

1A VARA CÍVEL   Topo

Expediente de 16/08/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Maurício José Machado Pirozi

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Sônia Vargas de Faria

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00025 - Número TJMG: 015308071925-2

Numeração única: 0719252.59.2008.8.13.0153

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Edgar Xavier de Souza => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 010520MG, Dr(a). JOARES SILVIO DA COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Greiciana do Carmo Fernandes, Fernando Sergio de Castro, Joares Silvio da Costa.

ALVARÁ JUDICIAL

00026 - 0056903.93.2013.8.13.0153

Autor: Maria Aparecida dos Reis Silva e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 100285MG, Dr(a). ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Alessandra Aparecida de Souza.

00027 - 0064503.05.2012.8.13.0153

Autor: Diego da Silva Caetano e outros => Julgado procedente o pedido. ...``Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para determinar a expedição de alvará em nome de Diego Caetano da Silva e Vitor Hugo Lima Caetano, para levantamento de calores junto à Caixa Econômica Federal, vinculado ao nome do falecido Sidnei Alves Caetano, consoante informação contida em ofício de f. 20/21, tudo devidamente acrescido de rendimentos/correção monetária até a efetiva data do pagamento, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada. Adv - Serafim Couto Spindola, Cassio Voigt de Brito Lacerda Moreira.

00028 - 0076299.56.2013.8.13.0153

Autor: Assima Alaide Vieira Fonseca => Intimação. Intimadas as requerentes para apresentarem, no prazo de 10 dias, declaração de próprio punho acerca da inxistência de outros bens e herdeiros do de cukus. Adv - Maria Geralda Lopes Costa.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00029 - 0049272.35.2012.8.13.0153

Requerente: Robson Kremcer e outros => Julgado procedente o pedido. ...``Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para determinar a expedição de alvará em nome de Robson Kremcer, Alexandre Kremcer, Adriano Kremcer e Julio César Kremcer para levantamento junto ao Banco HSBC - Bank Brasil S/A, do saldo de R$ 519,96 (quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), na proporção de 1/4 para cada, referente ao plano de capitalização vinculado ao nome de Luzia Inês Lanziere Kremcer, conforme informado em ofício de fls. 29, tudo acrescido de rendimentos/correção monetária até a efetiva data. Adv - Joao Carlos Machado Lacerda.

BUSCA E APREENSÃO

00030 - 0067900.38.2013.8.13.0153

Requerente: José Carlos Rodrigues; Requerido: Uisimar => Extinto o processo por ausência das condições da ação. ...``Com tias considerações, ante a impossibilidade jurídica do pedido, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. Adv - Alexandre dos Santos Cardoso.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00031 - 0027870.58.2013.8.13.0153

Autor: Faep Crédito Produtivo Popular; Réu: Denise Rios Rodrigues 96470283691 - Me e outros => Intimação. Prazo de 0030 dia(s). AO AUTOR PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Adv - Gabriel Senra e Padua, Flavia Vieira Machado Ferreira.

00032 - 0029124.66.2013.8.13.0153

Autor: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A; Réu: Miguel Silva da Cruz => Indeferida a petição inicial. ...``Com tais considerações, indefiro a inicial nos termos do artigo 295, VI do CPC e, via de consequência, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I e IV do mesmo Diploma Legal. Custas de se houver, pelo autor. Adv - Marilia Medeiros Resende.

00033 - 0085169.27.2012.8.13.0153

Autor: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Réu: Vera Maria da Silva Moura => Julgado procedente o pedido. ...``Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE BUSCA E APREENSÃO promovido por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A contra Vera Maria da silva Moura confirmando a cautela liminar anteriormente deferida, consolidando o autor na posse e propriedade plena e exclusiva do bem constituído por veículo MARCA FIAT, MODELO STRADA WORKING, ANO 2010, PLACA HML 2536, CHASSI 9BD27805MA7233920, RENAVAN 019812781, COR preto, que dele poderá gozar e dispor, observado, porém, o comando legal do art. 2º, do Decreto-lei nº 911,. Adv - William Batista Nesio, Mariana Vieira Machado Verissimo.

00034 - 0098790.91.2012.8.13.0153

Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Réu: Higor de Oliveira Dutra => ...``Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE BUSCA E APREENSÃO promivido por BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento contra Higor de Oliveira Sutra confirmando a cautela liminar anteriormente deferida, consolidando o autor na posse e propriedade plena e exclusiva do bem constituído por uma motocicleta MARCA HONDA CG 150FAN-ESI MIX, COR preta, ano/modelo 11/11, CHASSI 9C1KC1670BR583761, que dele poderá gozar e dispor, observado, porém, o condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da inicial. Adv - Marcia Regina Resende, Giulio Alvarenga Reale.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

00035 - 0034001.83.2012.8.13.0153

Autor: Perfil Modas de Cataguases Ltda; Réu: Banco do Brasil S/A => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 092698MG, Dr(a). ELIZANGELA APARECIDA RODRIGUES BARROS CUNHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00036 - 0032700.38.2011.8.13.0153

Exeqüente: Oswaldo da Silva Cruz; Executado: Eduardo Garonce Alves => Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. Custas pelo exequente. Adv - Joao Carlos Machado Lacerda, Jose Manoel Tiago Bittencourt.

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

00037 - 0059966.63.2012.8.13.0153

Autor: José Jorge de Freitas; Réu: Leonardo Cristian de Almeida Vaz => ...``Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial para declarar rescindindo o contrato de locação de f. 10/12 firmado entre o requerente e o requerido, concedendo a este o prazo de 15(quinze) dias para desocupação voluntária do imóvel, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 63, § 1º, b, primeira parte, da Lei de Locação. Condeno o requerido no pagamento dos aluguéis vencidos a partir de novembro de 2012, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais) mensais, corrigidos monetariamente pelos índices divulgados pela Corredoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e acrescidos de juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês, tudo a partir dos respectivos vencimentos, e acrescidos de multa de 10% (dez por cento) conforme fundamento, justificando-se esta porque foi a locatária quem deu causa à rescisão da locação. Condeno por fim, o requerido, a pagar as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fix fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito ao final apurado. Escoado o prazo concedido e caso não estaja desocupado o imóvel, expeça-se mandado que deverá ser cumprido na forma do art. 65 da Lei 8245/91. /em caso de execução provisória do julgado, fixo caução em R$ 5.856,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Adv - Adelio Nogueira da Gama Neto.

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

00038 - 0068819.61.2012.8.13.0153

Autor: Ermita Barros da Silva; Réu: Gilmara de Fatima da Costa => Intimação. Prazo de 0030 dia(s). AO AUTOR PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Adv - Joares Silvio da Costa.

00039 - 0115586.60.2012.8.13.0153

Autor: Genício Gomes; Réu: Elis Regina Amaro => Julgado procedente o pedido. ...``Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial para declarar rescindido o contrato de locação de f. 11 firmado entre o requerente e a requerida, concedendo a esta o prazo de 15(quinze) dias para desocupação voluntária do imóvel, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 63, § 1º, b, primeira parte, da Lei de Locação. Condeno a requerida no pagamento dos aluguéis vencidos a partir de 25/10/2012, no valor de R$500,00 (quinhentos reais) mensais, corrigidos monetariamente pelos índices div. Adv - Jose Manoel Tiago Bittencourt, Joao Carlos Machado Lacerda.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00040 - 0043398.35.2013.8.13.0153

Embargante: Marcelo Balzana de Brito; Embargado: Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Zona da Mata Ltd => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133011MG, Dr(a). THIAGO GARCIA MIRANDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Thiago Garcia Miranda, Paula Monteiro Espindola Cruzato, Sandro Couto Cruzato.

00041 - 0061846.56.2013.8.13.0153

Embargante: Estado de Minas Gerais; Embargado: Ricardo Fernandes Dias => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 132736MG, Dr(a). VIVIAN DONATO SPINDOLA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Danielle Fonseca Mattosinhos, Leonardo Defilippo, Wanderson Mendonca Martins, Vivian Donato Spindola.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00042 - Número TJMG: 015301012799-8

Numeração única: 0127998.09.2001.8.13.0153

Exeqüente: Vanor Justiniano Alves Filho; Executado: Miguel Arcanjo de Moura => Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. ...``Dessa forma, ante a inércia do exequente, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Desconstituo a penhora de fls. 20. Custas pelo exequente. Adv - Sirley Garcia Cardoso, Juber Araujo Rodrigues, Alexandre dos Santos Cardoso.

EXECUÇÃO FISCAL

00043 - 0044844.10.2012.8.13.0153

Exeqüente: Ibama Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais; Executado: Paulo Roberto Carvalho da Silva => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Eduardo Lipus Gomes.

00044 - 0060297.79.2011.8.13.0153

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Indústria Cataguases de Papel Ltda e outros => Publicado despacho DE F. 101. Ante a ausência de manifestação da exequente, determino o arquivamento do feito, por cinco anos, ou até que haja nova manifestação do ESTADO DE MINAS GERAIS. Adv - Wanderson Mendonca Martins, Cesar Monteiro Boya, Kassia Oliveira Silveira.

INVENTÁRIO

00045 - 0015467.62.2010.8.13.0153

Requerente: José Luiz Braga; de Cujus: Espólio de Gustavo Braga de Ornelas => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121728MG, Dr(a). GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Tarcisio Humberto Parreiras Henriques, Jose Inacio Peixoto P. Henriques, Gabriela Vairo de Almeida.

00046 - 0049197.59.2013.8.13.0153

Requerente: Justino Gomes de Almeida; de Cujus: Espolio de Cacilda Lopes de Almeida => Intimação. Intimado o inventariante para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos as quitações das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal em nome do de cujus, uma vez que as certidões de fls. 32/34 encontram-se em nome do requerente. Adv - Zenaide Liliana Lenti de Campos.

00047 - 0075382.37.2013.8.13.0153

Requerente: Maria Francisca Abranches de Oliveira; de Cujus: Espolio de Vianelo Abranches => Autos vista INVNETARIANTE. Para tomar conhecimento e dar integral cumprimento ao despacho de f. 100. Adv - Bruno Meirelles Jardim.

00048 - Número TJMG: 015309091200-4

Numeração única: 0912004.24.2009.8.13.0153

Requerente: Rosa Mystica dos Santos; de Cujus: Espólio de Cristina Genoveva da Paixão => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048135MG, Dr(a). ALOISIO FALCONE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv - Aloisio Falcone.

MONITÓRIA

00049 - 0006209.91.2011.8.13.0153

Autor: Vader Lopes da Rocha; Réu: Dionel Ferreira Martins => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 15/10/2013 às 14:00 horas. PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. Adv - Aloisio Falcone, Leonardo Defilippo, Cristina Oliveira Dutra.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS

00050 - 0080859.46.2010.8.13.0153

Autor: Miucha Ferreira Machado Brito Rezende; Réu: Kátia Borges Rezende => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 010520MG, Dr(a). JOARES SILVIO DA COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Marcia Maria da Silva Nicolato Defilippo, Joares Silvio da Costa.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00051 - Número TJMG: 015308079968-4

Numeração única: 0799684.65.2008.8.13.0153

Requerente: Enilda Amaral Ferreira Almeida; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 064973MG, Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Eduardo de Oliveira Alves.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00052 - Número TJMG: 015307070910-7

Numeração única: 0709107.75.2007.8.13.0153

Requerente: José Batista; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 092698MG, Dr(a). ELIZANGELA APARECIDA RODRIGUES BARROS CUNHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Flavia do Valle Araujo, Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha.

00053 - Número TJMG: 015305047939-0

Numeração única: 0479390.70.2005.8.13.0153

Requerente: Agnaldo de Oliveira e outros; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 006781MG, Dr(a). JOSE TOLEDO NEVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Jose Toledo Neves, Gabriel Veiga Pussente, Thais Miranda de Oliveira.

00054 - Número TJMG: 015302020184-1

Numeração única: 0201841.70.2002.8.13.0153

Requerente: Ademir Mariano Marinato; Requerido: Jacy Rosa de Souza e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 049309MG, Dr(a). MARCIA MARIA DA SILVA NICOLATO DEFILIPPO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv - Marcia Maria da Silva Nicolato Defilippo.

00055 - 0003404.68.2011.8.13.0153

Autor: Henrique Pedro Ferradeira da Cruz; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121728MG, Dr(a). GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Tarcisio Humberto Parreiras Henriques, Jose Inacio Peixoto P. Henriques, Gabriela Vairo de Almeida.

00056 - 0009464.86.2013.8.13.0153

Autor: Ana Constância de Souza Ribeiro; Réu: Banco do Brasil S/A => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTORA ...``Por esses motivos, INDEFIRO, por ora, a tutela antecipada, sem prejuízo de seus reexame após a resposta a ser ofertada pelo requerido. Adv - Vivian Donato Spindola, Leonardo Defilippo.

00057 - 0014300.39.2012.8.13.0153

Autor: Luiz Guerreiro de Lima; Réu: Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico Ltda => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 03/10/2013 às 14:00 horas. PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Cynthia Ferreira.

00058 - 0014672.85.2012.8.13.0153

Autor: Conecta Soluções Ltda; Réu: Cataguases Net Ltda => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 17/10/2013 às 14:00 horas. Adv - Antonio Carlos Linhares Junior, Rui Barbosa Meireles de Melo, Leonardo Pinto Vieira.

00059 - 0019853.67.2012.8.13.0153

Autor: Transalves Transporte Padua Ltda; Réu: Tim Celular S.A. => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 19/11/2013 às 14:00 horas. PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. Adv - Ricardo Sales da Silva, Luciana Portela Anunciacao.

00060 - 0027668.52.2011.8.13.0153

Autor: Silvia Inês de Oliveira; Réu: Educon-sociedade de Educacao Continuada Ltda e outros => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 23/10/2013 às 14:00 horas. PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. Adv - Leonardo Pinto Vieira, Alex de Oliveira Bastos, Murillo Miranda Carneiro, Karina de Oliveira Fabris dos Santos.

00061 - 0030207.54.2012.8.13.0153

Autor: Marília Mendes Lopes Zanela; Réu: Estado de Minas Gerais e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 092615MG, Dr(a). RICARDO OLIVEIRA ZANELLA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ricardo Oliveira Zanella, Wanderson Mendonca Martins, Reynaldo Tadeu de Andrade, Otavio Machado Fioravante Morais Lages.

00062 - 0032342.05.2013.8.13.0153

Autor: Maria Tereza Custodio Clemente; Réu: Luizacred S/A Sociedade Credito Financiamento Investimento => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 132736MG, Dr(a). VIVIAN DONATO SPINDOLA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Vivian Donato Spindola, Leonardo Defilippo.

00063 - 0035709.37.2013.8.13.0153

Autor: Ionete Maria da Aparecida; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para dizerem se têm provas a produzir, especificando-as justificando-as em caso positivo, sob pena de indeferimento. Adv - Daniela Aparecida Fiabane, Lecivaldo Simao Luiz, Jackson Freire Jardim Santos, Marcelo Carvalho Barros.

00064 - 0040230.59.2012.8.13.0153

Autor: Frutari Comercio e Representacoes Ltda; Réu: Br List Informações e Guias Ltda e outros => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 10/10/2013 às 14:00 horas. PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. Adv - Lorena Linhares, Paulo Cesar Flaminio, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro, Antonio Carlos Linhares Junior.

00065 - 0040766.36.2013.8.13.0153

Autor: Jose Maria Alves; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para dizerem se têm provas a produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo, sob pena de indeferimento. Adv - Thais Miranda de Oliveira, Luis Henrique Vicentini Bianchi.

00066 - 0041594.03.2011.8.13.0153

Autor: Dilcinei Martins do Nascimento; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Embargos de Declaração não acolhidos. ...``Com tais considerações, deixo de acolher os embargos.``. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Adauto Cesar Garcia.

00067 - 0042713.28.2013.8.13.0153

Autor: Teresinha Dias Defilippo; Réu: Welinton Dias Moreira e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 092615MG, Dr(a). RICARDO OLIVEIRA ZANELLA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ricardo Oliveira Zanella, Marcio Facchini Garcia.

00068 - 0052155.23.2010.8.13.0153

Autor: Leny Maria Garcia; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Julgado procedente o pedido. ...``Com tais considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, decidindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, condenando o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS a restabelecer em favor de Leny Maria Garcia o benefício de prestação continuada, até ser considerada habilitada para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência, nos termos do art. 203, inciso V, da CF/88, do art. 20, da Lei nº 8.742/93, sem prejuízo de ulterior avaliação administrativa, nos moldes do que prevê o § 6º . Adv - Paula Monteiro Espindola Cruzato.

00069 - 0059891.24.2012.8.13.0153

Autor: Maria Tereza Procópio de Souza; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). AO DR LEANDRO PARA DECLINAR SEU CPF PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE RPV. Adv - Leandro Rodrigues Bouzada.

00070 - 0065088.57.2012.8.13.0153

Autor: Newton Rodrigues Filho e outros; Réu: Josélia Peixoto Pacheco de Medeiros e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121728MG, Dr(a). GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Jose Inacio Peixoto P. Henriques, Gabriela Vairo de Almeida, Gilberto Silva Manna, Aloisio da Silva Lopes Junior.

00071 - 0066625.25.2011.8.13.0153

Autor: Supra Forte Caminhões e Peças Ltda; Réu: Companhia Brasileira de Alumínio => Republicado ATO ORDINATÓRIO. Prazo de 0005 dia(s). REPUBLICADO POR NÃO TER CONSTADO OS NOMES DOS PROCURADORES DA RÉ CBA. INTIMADA A PARTE RÉ PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PETIÇÃO E DOCS DE FLS. 474/522 JUNTADA AOS AUTOS PELA PARTE AUTORA, MANIFESTANDO-SE EM CINCO DIAS. Adv - Jason Soares de Albergaria Neto, Rogerio de Souza Torres, Rodrigo Monteiro Martins, Humberto Theodoro Junior, Livia Goncalves Pinho Piana de Faria, Juliana Cordeiro de Faria, Isabela Campos Vidigal.

00072 - 0067454.35.2013.8.13.0153

Autor: Ruimar Guedes Mattosinhos; Réu: Josélia Peixoto Pacheco de Medeiros e outros => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Rafael de Araujo Vieira, Gizele Mariano Costa Freitas.

00073 - 0071282.39.2013.8.13.0153

Autor: Maria Claudia Soares; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTORA Adv - Roosevelt Pires.

00074 - 0073395.63.2013.8.13.0153

Autor: Maria de Lourdes Vieira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTORA ...``Assim, considerando que a própria complexidade que envolve o tema dependerá de dilação probatória, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pleiteada. Adv - Alexandre Gomes de Oliveira.

00075 - 0074815.06.2013.8.13.0153

Autor: Jorge Alves Moreira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intimação. ...``Com tais considerações, atento ao prazo de 45 dias para apreciação do pedido em esfera administrativa (art. 41, § 5º da Lei nº 8.213/91), suspendo o feito pelo prazo de 60(sessenta) dias, findo o qual o autor deverá juntar aos autos documentação apta a comprovar o pedido administrativo específico (e eventual indeferimento) de aposentadoria por invalidez ou decisão indeferindo a prorrogação do benefício de auxílio-doença, sob pena de indeferimento da inicial. Adv - Thais Werneck Procopio.

00076 - 0075705.42.2013.8.13.0153

Autor: Adriana Maria Barcaro de Oliveira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Determinada a realização de perícia ...``Assim, determino, com urgência, a realização de prova pericial médica, pelo que nomeio perito deste juízo, Dr. Henrique Pereira de Araújo. Em cinco dias as partes deverão apresentar quesitos e, querendo, assistente técnico. Adv - Flavia do Valle Araujo.

00077 - 0078828.19.2011.8.13.0153

Autor: Jussara do Carmo Rodrigues; Réu: Bradesco Previdência e Seguros S/A => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 09/10/2013 às 14:00 horas. PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. Adv - Thais Werneck Procopio, Patricia Claudia Duarte Oliveira, Greice Luzia Pozza.

00078 - 0082754.08.2011.8.13.0153

Autor: Bárbara de Souza Valério e outros; Réu: Cláudio Silva do Nascimento e outros => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 24/10/2013 às 14:00 horas. Adv - Luisa do Valle Werneck Rodrigues, Andrea Teodora Angelo da Silva.

00079 - 0084313.97.2011.8.13.0153

Autor: Industria de Moveis Bp Ltda; Réu: Vidia Comércio e Serviços Técnicos Ltda => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 02/10/2013 às 14:00 horas. Adv - Leonardo Henriques de Mendonca.

00080 - 0085680.25.2012.8.13.0153

Autor: Carlos Augusto Cesário; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intimação. A DRA THAIS PARA DECLINAR SEU CPF PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE RPV. Adv - Thais Werneck Procopio.

00081 - 0096200.78.2011.8.13.0153

Autor: Valmir Lopes Primo; Réu: Estado de Minas Gerais => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 16/10/2013 às 14:00 horas. PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. Adv - Carlos Roberto Campos Barbosa, Wanderson Mendonca Martins, Leonardo Augusto Leao Lara.

00082 - 0103582.88.2012.8.13.0153

Autor: Edson Alves de Oliveira e outros; Réu: Viacao Santanense Ltda - Me => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 08/10/2013 às 14:00 horas. PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. Adv - Rodrigo Monteiro Martins, Marcelo Schettini Farage.

00083 - 0108425.96.2012.8.13.0153

Autor: Coop Ec Cred Mútuo Empr da Cia Ind Cataguases Coopecic; Réu: Evandro Inacio Duarte => Intimação. Prazo de 0030 dia(s). AO AUTOR PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Adv - Thais Furtado Cravo Sousa, Ivan Souza Ramos.

00084 - 0109302.07.2010.8.13.0153

Autor: Maria Aparecida Gomes; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121728MG, Dr(a). GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Tarcisio Humberto Parreiras Henriques, Gabriela Vairo de Almeida, Jose Inacio Peixoto P. Henriques.

00085 - 0109498.06.2012.8.13.0153

Autor: Irailda Teza Vieira; Réu: Estado de Minas Gerais => ...``Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, decidindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a anteicpação de tutela anteriormente deferida, que determinou a realização do procedimento denominado ``angioplastia com implante stent farmacológico``, pelo Estado de Minas Gerais, sem qualquer ônus para a autora. Não há que se impor obrigação de fazer futura, eis que de acordo com a manifestação de f. 53, o tratamento foi ministrato, tendo sido o pleito integralmente atendido quando da concessão da tutela antecipada. condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais), nos termos do art. 20, § 4º do CPC. Condeno o réu, ainda, no pagamento das custas processuais, ficando insento do recolhimento por força da lei. Adv - Guilherme Lopes Braga, Wanderson Mendonca Martins.

00086 - 0112666.16.2012.8.13.0153

Autor: Maria de Lourdes Marques Marques; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121728MG, Dr(a). GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Jose Inacio Peixoto P. Henriques, Gabriela Vairo de Almeida.

00087 - Número TJMG: 015309091613-8

Numeração única: 0916138.94.2009.8.13.0153

Autor: Celia Gomes do Carmo e outros; Réu: Espólio de Silvio Gomes do Carmo e outros => Audiência conciliação designada para o dia 01/10/2013 às 15:00 horas. Adv - Zenaide Liliana Lenti de Campos, Silvio Mauro Romero, Eurico Reis Ferreira.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00088 - 0075010.88.2013.8.13.0153

Autor: Leise Vieira Santos Souza; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Audiência conciliação designada para o dia 25/09/2013 às 14:00 horas. Adv - Daniela Aparecida Fiabane, Rita de Cássia Almeida e Castro.

00089 - 0075028.12.2013.8.13.0153

Autor: Andre Henriques de Andrade; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Audiência conciliação designada para o dia 25/09/2013 às 15:00 horas. Adv - Rita de Cássia Almeida e Castro, Daniela Aparecida Fiabane.

00090 - 0076414.77.2013.8.13.0153

Autor: Patricia Tavares Costa do Carmo; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Audiência conciliação designada para o dia 26/09/2013 às 15:00 horas. Adv - Daniela Aparecida Fiabane, Rita de Cássia Almeida e Castro.

00091 - 0076430.31.2013.8.13.0153

Autor: Bruno de Carvalho Brum; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Audiência conciliação designada para o dia 26/09/2013 às 14:00 horas. Adv - Daniela Aparecida Fiabane, Rita de Cássia Almeida e Castro.

00092 - 0098733.73.2012.8.13.0153

Autor: Dalva de Oliveira Duarte; Réu: Banco Itaú S/A e outros => Audiência conciliação designada para o dia 01/10/2013 às 14:00 horas. Adv - Valdir Afonso Cunha, Felipe Gazola Vieira Marques, Renato Moraes Bicalho de Lana, Livia Marques Caputo.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00093 - Número TJMG: 015398000217-1

Numeração única: 0002171.90.1998.8.13.0153

Inventariante: Maria José de Amaral Ferreira; Inventariado: Espólio de Mário Francisco Ferreira => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 051782MG, Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS CARDOSO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv - Alexandre dos Santos Cardoso, Andrea Teodora Angelo da Silva.

00094 - Número TJMG: 015305042948-6

Numeração única: 0429486.81.2005.8.13.0153

Inventariante: Geraldo Isaías Barbosa; Inventariado: Espólio de Gilza Fialho Barbosa => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 097993MG, Dr(a). VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Roosevelt Pires, Gizele Mariano Costa Freitas, Victorio Andre Franco Abritta.

00095 - Número TJMG: 015306049380-3

Numeração única: 0493803.54.2006.8.13.0153

Inventariante: Maria Flaviana de Moura; Inventariado: Espólio de Pedro Rodrigues de Moura => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121728MG, Dr(a). GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Tarcisio Humberto Parreiras Henriques, Alexandre Gomes de Oliveira, Gabriela Vairo de Almeida, Jose Inacio Peixoto P. Henriques.

00096 - Número TJMG: 015306053566-0

Numeração única: 0535660.80.2006.8.13.0153

Inventariante: Margarida Eulalia Lima Ferreira; Inventariado: Espólio de Laura Tavares de Magalhães e outros => Intimação. Intimada a requerente para proceder o pagamento das custas finais no valor de R$ 441,32 (quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Adv - Ricardo Silva Braga, Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho.

00097 - Número TJMG: 015308077013-1

Numeração única: 0770131.70.2008.8.13.0153

Inventariante: Kátia Borges Rezende; Inventariado: Espólio de Vander Lúcio Silva Rezende => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 010520MG, Dr(a). JOARES SILVIO DA COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Joares Silvio da Costa.

00098 - Número TJMG: 015309085258-0

Numeração única: 0852580.51.2009.8.13.0153

Inventariante: Noêmia Maria Desouza Menta Barbosa; Inventariado: Espólio de Augusta de Sousa Menta => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 100285MG, Dr(a). ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Sirley Garcia Cardoso, Alessandra Aparecida de Souza.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00099 - Número TJMG: 015302019226-3

Numeração única: 0192263.83.2002.8.13.0153

Autor: Afonso Juste e outros; Réu: Mauri Dias Gonzaga => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 049309MG, Dr(a). MARCIA MARIA DA SILVA NICOLATO DEFILIPPO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv - Marcia Maria da Silva Nicolato Defilippo, Cesar Monteiro Boya, Geraldo dos Santos.

00100 - Número TJMG: 015308081465-7

Numeração única: 0814657.25.2008.8.13.0153

Autor: José Ângelo de Mendonça Pimentel e outros; Réu: Jose Francisco Dias e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 071584MG, Dr(a). FERNANDO PAIS CABRAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv - Cezar Augusto Defilippo, Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Lincoln Souza de Miranda, Fernando Pais Cabral, Isabela Costa Cruz Rocha de Castro, Walkiria Aparecida Neto.

00101 - 0020735.92.2013.8.13.0153

Autor: Jorge Luiz Tavares de Oliveira; Réu: Maria José Lopes => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para dizerem se têm provas a produzir, especificando-as em caso positivo, sob pena de indeferimento. Adv - Silvio Mauro Romero, Wilson Crepaldi Junior, Agostinho Jose Freitas Dias.

00102 - 0097792.26.2012.8.13.0153

Autor: Espolio de Jose Damasio de Oliveira; Réu: Maria Lucia Felismino Stopa => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 22/10/2013 às 14:00 horas. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Rui Barbosa Meireles de Melo.

USUCAPIÃO

00103 - 0038216.68.2013.8.13.0153

Autor: Edina Sousa das Graças; Réu: Sebastião Ambrózio de Souza => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 051782MG, Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS CARDOSO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Alexandre dos Santos Cardoso.

00104 - 0054231.49.2012.8.13.0153

Autor: Walkíria Castilho Araújo; Réu: Jose Rubens Fernandes da Silva => Indeferida a petição inicial. ...``Com tais considerações, indefiro a inicial, nos temros do art. 284, parágrafo único c/c art. 295, inciso VI do CPC, e via de consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso I, do mesmo diploma. Adv - Flavia do Valle Araujo.

2A VARA CÍVEL   Topo

Expediente de 16/08/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Márcia de Sousa Victoria

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Lúcia Helena Henriques Cerqueira

ESCREVENTE PAUTA :

Fátima Elice Carvalho Corrêa

ALVARÁ JUDICIAL

00105 - 0023168.69.2013.8.13.0153

Autor: Mário Ferreira de Almeida Júnior e outros => Autos vista AUTORES. Prazo de 0005 dia(s). Manifestarem a respeito do documento de fls. 87/88. Adv - Alessandro Pimentel Ferreira.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00106 - Número TJMG: 015309083621-1

Numeração única: 0836211.79.2009.8.13.0153

Exeqüente: Transrenato Ltda; Executado: Auto Posto Vila Tereza Ltda e outros => Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar a respeito da petição e documentos de fls. 230/281. Adv - Luigi La Gatta, Eduardo Antunes Barcelos, Silverio Ezequiel Torres, Ernaldo Almeida Monteiro, Juber Araujo Rodrigues.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00107 - Número TJMG: 015308081673-6

Numeração única: 0816736.74.2008.8.13.0153

Embargante: Sylvio Duarte Silva Júnior; Embargado: Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Zona da Mata Ltd => Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s). Recebido recurso de apelação do EMBARGANTE. À EMBARGADA para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Adv - Fernando Pais Cabral, Leonardo Henriques de Mendonca.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00108 - Número TJMG: 015398001199-0

Numeração única: 0011990.51.1998.8.13.0153

Exeqüente: Banco do Brasil S/A; Executado: Madeireira Xopotó Ltda => Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0060 dia(s). Deferiu o pedido de dilação do prazo por mais sessenta dias. Adv - Joao Mario Paes Correa, Paula Rodrigues da Silva.

00109 - Número TJMG: 015398001423-4

Numeração única: 0014234.50.1998.8.13.0153

Exeqüente: Cláudio Eduardo Pinto da Silva; Executado: Maria Aparecida de Carvalho => Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Providenciar o recolhimento da verba indenizatória do Oficial de Justiça. Adv - Joao Martins Netto, Expedito Geraldo Ferreira.

00110 - Número TJMG: 015305047649-5

Numeração única: 0476495.39.2005.8.13.0153

Exeqüente: Nunes Amaral Advogados; Executado: Catauto Cataguases Automóveis Ltda e outros => Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Deferiu o pedido de dilação do prazo por mais dez dias. Adv - Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Rodrigo Costa e Costa, Francisco Xavier Amaral.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00111 - Número TJMG: 015309087815-5

Numeração única: 0878155.61.2009.8.13.0153

Autor: Feliciano Pereira Gonçalves e outros; Réu: Carrocar Comércio de Veículos Ltda e outros => Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s). Recebido o recurso de apelação do AUTOR. Aos RÉUS e TERCEIRO INTERESSADO para contrarraões, no prazo de quinze dias. Adv - Maria Ivonete Cabral, Juarez Loures de Oliveira, Romulo Queiroz Silva, Maria Victoria Santos Costa, Ricardo Marfori Sampaio.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00112 - 0037796.63.2013.8.13.0153

Autor: Maria das Graças Martins Costa; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar a respeito da contestação. Adv - Jose Manoel Tiago Bittencourt, Joao Carlos Machado Lacerda.

00113 - 0053647.79.2012.8.13.0153

Autor: Eduardo Alves Mantovani; Réu: Josélia Peixoto Pacheco de Medeiros e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). O pedido de desconstituição da ordem judicial deverá ser formalizado nos autos de nº 0065088-57.2012.8.13.0153, onde foi emitida a ordem de restrição. Adv - Joao Lopes Braga, Guilherme Lopes Braga, Gilberto Silva Manna, Aloisio da Silva Lopes Junior.

00114 - 0077192.18.2011.8.13.0153

Autor: Sebastiana Francisca da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Ciente do retorno dos autos do TRF, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Rafael de Araujo Vieira, Gizele Mariano Costa Freitas, Leomar Antonio Carneiro de Castro, Bruno Valente Ribeiro.

00115 - 0085722.74.2012.8.13.0153

Autor: Jair Braz Teixeira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar a respeito dos esclarecimentos do Perito. Adv - Thais Werneck Procopio, Rosilene Vaz.

00116 - Número TJMG: 015309093702-7

Numeração única: 0937027.69.2009.8.13.0153

Autor: Bruno Souza Ribeiro; Réu: Rocha Veículos Ltda e outros => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 10/09/2013 às 13:00 horas. Para a qual deverão os Drs. Advogados cientificar seus clientes. Adv - Marcio Facchini Garcia, Leonardo Henriques de Mendonca, Eduardo Pena de Moura França, Ricardo Oliveira Zanella.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00117 - 0020057.77.2013.8.13.0153

Autor: Industria e Comercio de Biscoitos Doce Delicia Ltda - Me; Réu: Município de Dona Euzébia => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Petição, razões do recurso e procuração à disposição na Secretaria do Juízo para devolução e realização do devido protocolo, visto que os autos foram entregues pelo Município com o recurso de apelação, sem protocolização. Destaca-se que um dos requisitos para recebimento do recurso é justamente a realização do protocolo oficial,cuja ausência impede o recebimento do recurso, salvo em caso de defeito na Central de protocolização, o que não é o caso em tela. Adv - Valdir Afonso Cunha, Ricardo Oliveira Zanella.

00118 - 0043349.91.2013.8.13.0153

Autor: Orquiza Regina de Albuquerque; Réu: Viação Bonança Ltda e outros => Autos vista RÉ/DENUNCIANTE. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar a respeito da contestação apresentada pela denunciada. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Jose Eustaquio de Oliveira, Pedro Roberto Romão, Andrea Tattini Rosa, Pedro Roberto Romao.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00119 - Número TJMG: 015305042358-8

Numeração única: 0423588.87.2005.8.13.0153

Inventariante: Sonia Aparecida Carli de Oliveira Rodrigues; Inventariado: Espolio de Jose Rubens Rodrigues Pereira => Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0030 dia(s). Deferiu o pedido de dilação do prazo por mais trinta dias. Adv - Alexandre dos Santos Cardoso, Alexandre Gomes de Oliveira, Alessandro Lambert Torrent Batalha.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00120 - 0057067.58.2013.8.13.0153

Autor: Jair de Sousa Rosa; Réu: Ieuzane Aparecida Figueira de Carvalho => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar a respeito da contestação. Adv - Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha, Victorio Andre Franco Abritta, Rafael de Araujo Vieira, Gizele Mariano Costa Freitas.

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS   Topo

Expediente de 16/08/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

Liliane Bastos Dutra

Márcia de Sousa Victoria

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

ESCRIVÃO(Ã) :

Rita de Cássia Oliveira Neto

Simone Garcia Araújo Souza

ESCREVENTE PAUTA :

Carolina de Paiva Bastos

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

00121 - 0019778.91.2013.8.13.0153

Excipiente: R.S.T.N.; Excepto: R.T.N. => Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Intimado o excepto para manifstação no prazo supra, consoante art. 308 do CPC. Adv - Evaldo Ferreira da Silva Gradim.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00122 - 0029039.85.2010.8.13.0153

Autor: M.G.N.; Réu: M.A.M.G. => Embargos de Declaração não acolhidos. Verifica-se que a sentença embargada não ostenta omissão, obscuridade ou contradição. Adv - Eurico Reis Ferreira, Joao de Mendonca Barbosa.

VARA CRIMINAL   Topo

Expediente de 16/08/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Maurício José Machado Pirozi

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Jose Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Adelaide Fatima Rocha Garcia

Aline Faria Brito de Mattos

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00123 - 0029884.15.2013.8.13.0153

Réu: Matheus Amancio Gabriel => Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental. FICA O ADVOGADO, DR. TARCÍCIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES,INTIMADO A DECISÃO QUE DETERMINOU A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E NOMEOU-O CURADOR DO RÉU, DEVENDO PRESTAR COMPROMISSO, BEM COMO ÁPRESENTAR, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROCURAÇÃO ASSINADA PELA CURADORA PROVISÓRIA, MARCELANE AMÂNCIO DA COSTA. Adv - Tarcisio Humberto Parreiras Henriques, Gabriela Vairo de Almeida.

PROCESSO COMUM

00124 - Número TJMG: 015309084096-5

Numeração única: 0840965.64.2009.8.13.0153

Réu: Vanderson Gouveia de Oliveira, Aldair Alves de Oliveira => Intimação. FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA SUBMETER VANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA AS SANÇOES PREVISTAS NO ART 155,§ 4, IV DO CPB E ABSOLVER ALDAIR ALVES DE OLIVEIRA, IMPUTANDO AO PRIMEIRO, UMA PENA DE 2 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS MULT, NO REGIME ABERTO, SENDO SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIARIA. Adv - Euler Diniz de Almeida, Jose Vanir de Oliveira Franzini.

INFÂNCIA E JUVENTUDE   Topo

Expediente de 16/08/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

Liliane Bastos Dutra

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

ESCRIVÃO(Ã) :

Rita de Cássia Oliveira Neto

Simone Garcia Araújo Souza

ESCREVENTE PAUTA :

Carolina de Paiva Bastos

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

00125 - 0076323.84.2013.8.13.0153

Autor: A.A.P. => Julgado improcedente o pedido. PEDIDO INDEFERIDO, nos termos da sentença de fls. 34/35, ``Com tais razões, e por tudo mais do autos consta, INDEFIRO o pedido de alvará requerido para o evento denominado ``ITA-FEST-SHOW DO EDUARDO COSTA``, que será realizado no dia 17 de agosto de 2013, com início às 23h30min, e término às 04 horas do dia seguinte; nas dependências do parque de Exposição de Itamarati de Minas-MG.``. Adv - Ricardo Oliveira Zanella.

GUARDA

00126 - 0108821.73.2012.8.13.0153

Autor: E.C.O.; Réu: N.C.O. e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimada o advogado da parte autora para atendendo ao requerimento do MP, seja o pedido de f. 33 melhor esclarecido, informando se a titularidade da conta nformada é da menor ou de sua falecida mãe, comprovando o alegado com os documentos pertinentes para posterior análise. Adv - Sirley Garcia Cardoso, Alessandra Aparecida de Souza.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00127 - 0105407.04.2011.8.13.0153

Autor: J.P.S.R.; Réu: E.M.G. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimada a parte autora para querendo, requerer o que entender cabível, no prazo legal. Adv - Janaina Nunes Sahione, Fernanda Barata Diniz, Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes, Wanderson Mendonca Martins.

BOX1$0153#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 16/08/2013

015533ES =>00023; 000677MG-D =>00038, 00043; 024847MG =>00002; 029139MG =>00028; 043189MG =>00035; 044698MG =>00020; 046846MG =>00058; 050200MG =>00033; 051782MG =>00004, 00039; 053292MG =>00043; 056248MG =>00020, 00028; 059315MG =>00066; 061791MG =>00021; 063132MG =>00005; 063440MG =>00049; 069461MG =>00034; 069508MG =>00034; 070747MG =>00047, 00051, 00057; 076841MG =>00045; 077780MG =>00043; 079757MG =>00020; 082608MG =>00048; 084349MG =>00022, 00057; 086052MG =>00050; 086859MG =>00002; 090836MG =>00002, 00028; 091166MG =>00050; 092501MG =>00044; 092698MG =>00041; 094015MG =>00045; 095139MG =>00009, 00010, 00046; 096618MG =>00039; 097218MG =>00043; 097269MG =>00060; 097993MG =>00001, 00056; 098234MG =>00031; 098338MG =>00033, 00034; 100873MG =>00002; 101013MG =>00020; 101348MG =>00060; 101649MG =>00047, 00051; 102320MG =>00045, 00058; 103109MG =>00038; 103751MG =>00047, 00051; 104370MG =>00045, 00058, 00059; 105683MG =>00018; 107314MG =>00041; 107934MG =>00040; 110165MG =>00023; 110199MG =>00006; 111049MG =>00033; 114520MG =>00041; 115224MG =>00030, 00046; 115587MG =>00029, 00030, 00053, 00054; 115828MG =>00056; 116752MG =>00044; 117942MG =>00059; 119511MG =>00005; 121455MG =>00005; 123275MG =>00046, 00048; 123439MG =>00017, 00024, 00025, 00026, 00027, 00031, 00032, 00036, 00037, 00060, 00061, 00062, 00063, 00064, 00065; 123444MG =>00056; 125505MG =>00057; 127699MG =>00052; 128703MG =>00040; 128842MG =>00006; 129309MG =>00022; 129455MG =>00045; 130605MG =>00049; 130722MG =>00052; 132003MG =>00050; 133653MG =>00042; 133847MG =>00019, 00050; 138231MG =>00058; 142051MG =>00047; 142655MG =>00021, 00022, 00044; 145100MG =>00042, 00049, 00055; 145854MG =>00001; 154694SP =>00052

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

PÇ. CUNHA NETO, - CENTRO - CEP: 36770000

2ACIVEL/L.12153/09   Topo

Expediente de 16/08/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Liliane Bastos Dutra

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

Lúcia Helena Henriques Cerqueira

Sônia Vargas de Faria

ESCREVENTE PAUTA :

Fátima Elice Carvalho Corrêa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00001 - 0086227.02.2011.8.13.0153

Autor: Matheus Tobias Moreira Silva; Réu: Município de Cataguases => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Dar andamento regular no feito, sob pena de extinção. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Felipe de Paula Alves.

00002 - 0112518.05.2012.8.13.0153

Autor: Maria Rita Queiroz Machado; Réu: Estado de Minas Gerais => Julgado procedente o pedido. Julgado procedente o pedido, para determinar que o réu forneça os medicamentos Etna e Lyrica 75mg à parte autora, em 48 horas, sempre que houver prescrição médica, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a R$5.000,00. . Adv - Leonardo Moreto Miranda, Thais Caldeira Gomes, Maria da Consolacao Lanna, Wanderson Mendonca Martins.

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Expediente de 16/08/2013

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Luciano de Moraes Borges

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Luíza Marinho Pereira

JESP CÍVEL

Juiz(íza): Liliane Bastos Dutra

CARTA PRECATÓRIA

00003 - 0078212.73.2013.8.13.0153

Réu: Sacola e Cia Cataguases Ltda => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

DESPEJO

00004 - 0078238.71.2013.8.13.0153

Autor: Manoel de Oliveira; Réu: Sônia Maria de Araújo => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 3.840,00 - Audiência Conciliação: Dia 16/09/2013,às 14:45 Horas. Adv - Alexandre dos Santos Cardoso.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00005 - 0078477.75.2013.8.13.0153

Exequente: Sebrae Mg Escola Técnica de Formação Gerencial; Executado: Fernanda Magalhães de Carvalho Azevedo => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 5.349,59. Adv - Ivan Souza Ramos, Thais Furtado Cravo Sousa, Otavia Pereira Silva.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00006 - 0078154.70.2013.8.13.0153

Autor: Cleuber Cleiton Brito Henriques; Réu: Banco Santander Brasil S/A => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 15.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 09/09/2013,às 15:15 Horas. Adv - Fernanda Leonardo Lucindo, Sueli de Almeida Lopes Nunan Vieira.

00007 - 0078352.10.2013.8.13.0153

Autor: Wagner Landes da Silva; Réu: Banco Votorantim S/A => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 6.200,00 - Audiência Conciliação: Dia 23/09/2013,às 13:45 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00008 - 0078410.13.2013.8.13.0153

Autor: Mairy de Lourdes Martins Andrade; Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda e outros => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 5.500,00 - Audiência Conciliação: Dia 28/10/2013,às 13:15 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00009 - 0078451.77.2013.8.13.0153

Autor: Lara de Paula Sousa; Réu: Vivo S.A. => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 10.510,58 - Audiência Conciliação: Dia 18/11/2013,às 13:15 Horas. Adv - Rodrigo Monteiro Martins.

00010 - 0078469.98.2013.8.13.0153

Autor: Uoshington Luis de Carvalho; Réu: Vivo S.A. => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 10.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 18/11/2013,às 13:00 Horas. Adv - Rodrigo Monteiro Martins.

00011 - 0078485.52.2013.8.13.0153

Autor: Renato Cardoso de Moraes; Réu: Banco do Brasil S/A => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Valor da Causa: R$ 10.200,00 - Audiência Conciliação: Dia 18/11/2013,às 13:15 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

JESP CRIMINAL

Juiz(íza): Liliane Bastos Dutra

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00012 - 0078006.59.2013.8.13.0153

Indiciado: C.C.R.S., D.R.S., P.R.S. => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00013 - 0078014.36.2013.8.13.0153

Indiciado: A.F. => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00014 - 0078030.87.2013.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

00015 - 0078048.11.2013.8.13.0153

Indiciado: C.F.O., G.S. => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00016 - 0078105.29.2013.8.13.0153

Indiciado: C.F.P.A., M.B.P. => Distribuído por Sorteio em 16/08/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

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Expediente de 16/08/2013

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Liliane Bastos Dutra

PROMOTOR(A) :

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00017 - 0014856.75.2011.8.13.0153

Exequente: Posto Pampulha de Cataguases Ltda; Executado: Devamax Comércio de Carvão Ltda => Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis. Adv - Victor Dias Godoy.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00018 - 0007223.13.2011.8.13.0153

Exequente: Joel Coelho de Moura; Executado: Anderson J Miguel => Expedida Carta de Adjudicação. Adv - Joao Carlos Machado Lacerda.

00019 - 0066787.49.2013.8.13.0153

Exequente: Evelyn Alves Dias de Sousa; Executado: Karina Silva => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte requerente para, no prazo de cinco dias, apresentar acordo assinado por ambas as partes. Adv - Margareth Netto Gomes.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00020 - 0013680.90.2013.8.13.0153

Autor: Ronaldo de Oliveira; Réu: Banco do Brasil S/A => Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao recorrido para contra-razões. Prazo de 0010 dia(s). Adv - Maria Ivonete Cabral, Humberto Henriques Valverde Filho, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Servio Tulio de Barcelos.

00021 - 0016303.30.2013.8.13.0153

Autor: Matheus Gonçalves Rodrigues; Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A => Julgado improcedente o pedido. Revogada a decisão de f.29. Adv - Rafael Vilela Andrade, Lilian Fernanda Teixeira Rocha.

00022 - 0016329.28.2013.8.13.0153

Autor: Marcos Ezequiel Queiroz da Silveira; Réu: Tnl Pcs S/A => Julgado procedente o pedido. Adv - Rafael Vilela Andrade, Guilherme Octavio Santos Rodrigues, Ana Cristina Goncalves Uchoa.

00023 - 0016600.37.2013.8.13.0153

Autor: Alyne Marinho Ferreira de Menezes 04979055664; Réu: G. R. V. Cordeiro - Me => Julgado procedente em parte o pedido. Julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar rescindido o contrato realizado entre as partes e para condenar a requerida a pagar às requerentes a importância de R$369,00, corrigida monetariamente pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, a partir do ajuizamento da ação, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Indeferidos os benefícios da justiça gratuita à parte requerente, ante a falta de prova de sua miserabilidade jurídica. Adv - Regina Maria Vargas de Faria, Everaldo Maia de Souza.

00024 - 0017673.44.2013.8.13.0153

Autor: Oficina do Vasco de Cataguases Ltda; Réu: Marcelo Bueno Lago => Julgado procedente em parte o pedido. Pedido inicial julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, condenando o requerido , a pagar ao requerente a quantia de R$560.00, corrigida monetariamente, de acordo com os índices da Corregedoria de Justiça, a partir do ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento, acrescida de juros de 1%(um por cento) ao mês, a contar da citação. Fica a parte requerida intimada que, no caso de não cumprimento da presente decisão no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. Adv - Victor Dias Godoy.

00025 - 0017699.42.2013.8.13.0153

Autor: Alternativa Motos Cataguases Ltda; Réu: Victor Henrique Fernandes => Homologada a Transação. Adv - Victor Dias Godoy.

00026 - 0017723.70.2013.8.13.0153

Autor: Econômica Drogaria e Perfumaria Ltda; Réu: Vicente de Paula Pereira Vital => Extinto o processo por desistência. Adv - Victor Dias Godoy.

00027 - 0019210.46.2011.8.13.0153

Autor: Posto Pampulha de Cataguases Ltda; Réu: W. J. Oliveira & Cia Ltda => Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis. Adv - Victor Dias Godoy.

00028 - 0021477.20.2013.8.13.0153

Autor: Sinval Gomes Sachetto; Réu: Estado de Minas Gerais => Julgado procedente o pedido. Adv - Maria Ivonete Cabral, Wanderson Mendonca Martins, Fernando Antonio Chaves Santos.

00029 - 0023770.60.2013.8.13.0153

Autor: Mariléia Costa Monteiro Vecchi; Réu: Aretha de Almeida Pina => Homologada a Transação. Adv - Pollyanna Oliveira Carvalho.

00030 - 0024323.10.2013.8.13.0153

Autor: Leandro dos Santos de Araujo; Réu: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Extinto o processo por ausência do autor à audiência. Adv - Pollyanna Oliveira Carvalho, Raul Tavares Junqueira.

00031 - 0024562.14.2013.8.13.0153

Autor: Edmar Dias da Silva Junior; Réu: Banco Fiat S/A => Extinto o processo por ausência do autor à audiência. Adv - Victor Dias Godoy, Flavia Brandao Buffa.

00032 - 0026314.89.2011.8.13.0153

Autor: Jade Distribuidora de Motopeças Ltda; Réu: Douglas de Sousa Oliveira => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte requerente para, no prazo de cinco dias, tomar ciência da certidão f. 34v., e fornecer o endereço correto da parte requerida. Adv - Victor Dias Godoy.

00033 - 0027813.40.2013.8.13.0153

Autor: Cláudio Adriano Ribeiro da Silva; Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda => Homologada a Transação. Adv - Jose Paulo Valle Quintao, Renato Moraes Bicalho de Lana, Rodrigo Diniz Oliveira.

00034 - 0030809.11.2013.8.13.0153

Autor: José Paulo Valle Quintão; Réu: Tnl Pcs S/A => Julgado procedente em parte o pedido. Julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, condenando o requerido , a pagar ao requerente a quantia de R$5.000,00, a título de ressarcimeto pelo dano moral, corrigida monetariamente, de acordo com os índices da Corregedoria de Justiça, a partir do ajuizamento da ação até a data do pagamento, acrescida de juros de 1% ao mês, a contar da citação, bem como restituir R$2271,63, corrigida monetariamente. Fica a parte ré desde já advertida que o não pagamento no prazo de 15 dias, acarretará a incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação. Adv - Jose Paulo Valle Quintao, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.

00035 - 0035881.76.2013.8.13.0153

Autor: Antônio Rodrigues Amorim; Réu: Alciene Lucia Alves de Faria e outros => Homologada a Transação. Adv - Jose Olimpio Pereira.

00036 - 0036210.88.2013.8.13.0153

Autor: Jade Distribuidora de Motopeças Ltda; Réu: Leandro de Assis Silva => Extinto o processo por desistência. Adv - Victor Dias Godoy.

00037 - 0036533.93.2013.8.13.0153

Autor: Jade Distribuidora de Motopeças Ltda; Réu: Luenio José Rodrigues Porfírio => Extinto o processo por desistência. Adv - Victor Dias Godoy.

00038 - 0039586.82.2013.8.13.0153

Autor: Oriel Werneck de Souza; Réu: Estado de Minas Gerais => Julgado procedente o pedido. Julgado procedente o pedido, confirmando a tutela antecipada para determinar que o réu forneça os medicamento Hemax (eritropoetina)10.000 U à parte autora, em 48 horas, sempre que houver prescrição médica, sob pena de multa de R$100,00, limitada a trinta dias. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Danielle Fonseca Mattosinhos.

00039 - 0042119.14.2013.8.13.0153

Autor: Gustavo Marques de Andrade; Réu: Luiz Resende => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). À parte ré para manifestação quanto às provas que pretende produzir em audiência. Adv - Yegros Martins Malta, Alexandre dos Santos Cardoso.

00040 - 0042804.21.2013.8.13.0153

Autor: Paschoal de Oliveira Dal Sasso; Réu: Adair José Raposo => Audiência conciliação designada para o dia 18/11/2013 às 13:00 horas. Adv - Leonardo Pinto Vieira, Lorena Linhares.

00041 - 0044283.20.2011.8.13.0153

Autor: Aparecida das Graças de Souza; Réu: Antonio do Carmo de Souza Queiroz e outros => Arrematação LEILÃO DESIGNADO para o dia 02/10/2013 às 13:30 horas. Arrematação LEILÃO DESIGNADO para o dia 16/10/2013 às 13:30 horas. Adv - Leomar Antonio Carneiro de Castro, Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha, Fernando Sergio de Castro.

00042 - 0045393.83.2013.8.13.0153

Autor: Ney Vargas de Faria; Réu: Consórcio Nacional Honda Ltda => Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao recorrido para contra-razões. Prazo de 0010 dia(s). Adv - Thomaz da Silva Vargas de Faria, Marcio Alexandre Malfatti.

00043 - 0046904.19.2013.8.13.0153

Autor: Agostinho Ribeiro dos Santos; Réu: Município de Cataguases => Julgado procedente o pedido. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Luiz Eduardo Barreto Carvalho, Alexandre Gomes de Oliveira, Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes.

00044 - 0050849.14.2013.8.13.0153

Autor: Farmácia Manipulação Almeida Couto Ltda; Réu: Closmaq Informatica Ltda - Me => Julgado improcedente o pedido. Adv - Rafael Vilela Andrade, Leandro Botelho Rodrigues, Emilio Oliveira e Silva.

00045 - 0052670.53.2013.8.13.0153

Autor: Fernando Américo de Sousa; Réu: Banco Bmg S/A => Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao recorrido para contra-razões. Prazo de 0010 dia(s). Adv - Euler Diniz de Almeida, Jose Vanir de Oliveira Franzini, Christiane Freitas Campos, Bruno Freitas Campos, Matheus de Barros Rodrigues Sales Bessa.

00046 - 0052902.65.2013.8.13.0153

Autor: Renata Lucia Mendonça do Carmo; Réu: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Diante da liminar deferida pelo STJ relativa às tarifas bancárias, determino a suspensão do processo. Adv - Cleidiane Aparecida Machado Lima, Raul Tavares Junqueira, Rodrigo Monteiro Martins.

00047 - 0053256.90.2013.8.13.0153

Autor: Gilberto Hilário Carneiro; Réu: Itaú Unibanco S/A => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 13/12/2013 às 15:00 horas. Adv - Otto Pereira de Castro, Lilian Goldner Martin, Mariana Barros Mendonca, Caio Lucio Montano Brutton.

00048 - 0053670.25.2012.8.13.0153

Autor: Ubirajara da Silva; Réu: Bbef Materiais de Construção Ltda => Arrematação LEILÃO DESIGNADO para o dia 02/10/2013 às 14:00 horas. Arrematação LEILÃO DESIGNADO para o dia 16/10/2013 às 14:00 horas. Adv - Sandro Couto Cruzato, Cleidiane Aparecida Machado Lima.

00049 - 0055087.76.2013.8.13.0153

Autor: Rosana Cristina Alves Cardoso; Réu: Nova Casa Bahia S/A => Julgado improcedente o pedido. Adv - Thomaz da Silva Vargas de Faria, Marcelo Tostes de Castro Maia, Samira Souza Silva.

00050 - 0055921.79.2013.8.13.0153

Autor: Dreyse Carla Pinto Ribeiro; Réu: Rn Comercio Varejista S/A => Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao recorrido para contra-razões. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira, Margareth Netto Gomes, Leonardo de Lima Naves, Ricardo Alexandre de Oliveira Alves.

00051 - 0056572.14.2013.8.13.0153

Autor: Antonio Fabio de Oliveira; Réu: Itaú Unibanco S/A => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 13/12/2013 às 15:30 horas. Adv - Otto Pereira de Castro, Caio Lucio Montano Brutton, Mariana Barros Mendonca.

00052 - 0058990.22.2013.8.13.0153

Autor: Antônio Carlos Machado dos Santos; Réu: Wmb Comercio Eletronico Ltda => Julgado procedente em parte o pedido. Julgado parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial apenas para determinar que a ré entrgue a lavadora de roupa 11kg ative branco brastemp 110v ao autor, em cinco dias, sob pena de multa diaria de R$100,00, limitada a R$3.000,00, sem prejuízo de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos no valor do produto (R$1298,00), devidamente atualizado. Jualgado improcedente o pedido de danos morais. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Luis Carlos Vieira da Silva, Alfredo Zucca Neto.

00053 - 0059568.82.2013.8.13.0153

Autor: Fernanda e Mônica Bijouterias Ltda; Réu: Érica Silva de Souza Lima => Extinto o processo por desistência. Adv - Pollyanna Oliveira Carvalho.

00054 - 0059584.36.2013.8.13.0153

Autor: Fernanda e Mônica Bijouterias Ltda; Réu: Adriana de Oliveira Lima Laud Veiga => Extinto o processo por desistência. Adv - Pollyanna Oliveira Carvalho.

00055 - 0070854.57.2013.8.13.0153

Autor: Drogaria Vasconcelos Ltda; Réu: Maria das Graças Gonçalves => Extinto o processo por desistência. Adv - Thomaz da Silva Vargas de Faria.

00056 - 0076828.75.2013.8.13.0153

Autor: Gizele Mariano Costa Freitas; Réu: Banco Itaucard S/A => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Rafael de Araujo Vieira, Gizele Mariano Costa Freitas.

00057 - 0094294.19.2012.8.13.0153

Autor: Geraldo Lúcio Abritta; Réu: Bradesco Cartões S/A => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Otto Pereira de Castro, Guilherme Octavio Santos Rodrigues, Marina Guimaraes Ribeiro.

00058 - 0103228.63.2012.8.13.0153

Autor: Gustavo Henrique Gavioli; Réu: Banco Bmg S/A => Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao recorrido para contra-razões. Prazo de 0010 dia(s). Adv - Euler Diniz de Almeida, Fabiano Toffalini, Flaviana Clara Augusto da Silva, Jose Vanir de Oliveira Franzini.

00059 - 0109100.59.2012.8.13.0153

Autor: José da Silva; Réu: Banco Bmg S/A => Intimação. Em relação à execução da multa, à parte executada para realizar o pagamento, em quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor executado. Intime-se, ainda a parte executada para, em cinco dias, cumprir a obrigação conforme decisão de f.15, sob pena de nova multa diária de R$100,00 limitada a trinta dias. Adv - Jose Vanir de Oliveira Franzini, Marcelo Costa Lino de Castro.

00060 - 0124059.35.2012.8.13.0153

Autor: Ivanildo Desiderio da Silva Junior; Réu: Moto e Pneus Eme Comércio e Serviços Ltda => Extinto o processo por ausência do autor à audiência. Adv - Victor Dias Godoy, Cristiano Chaves Rodrigues, Jussara Salomao Bastos.

00061 - 0124067.12.2012.8.13.0153

Autor: Econômica Drogaria e Perfumaria Ltda; Réu: Marcelo Moreira Gonçalves => Extinto o processo por desistência. Adv - Victor Dias Godoy.

00062 - 0124075.86.2012.8.13.0153

Autor: Econômica Drogaria e Perfumaria Ltda; Réu: Jorge Venício Gomes => Extinto o processo por desistência. Adv - Victor Dias Godoy.

00063 - 0124083.63.2012.8.13.0153

Autor: Econômica Drogaria e Perfumaria Ltda; Réu: Maria Regina Pinheiro Fritz => Extinto o processo por desistência. Adv - Victor Dias Godoy.

00064 - 0124091.40.2012.8.13.0153

Autor: Econômica Drogaria e Perfumaria Ltda; Réu: João Pinto Rocha Filho => Extinto o processo por desistência. Adv - Victor Dias Godoy.

00065 - 0124117.38.2012.8.13.0153

Autor: Econômica Drogaria e Perfumaria Ltda; Réu: Ana Paula Braga da Silva => Extinto o processo por desistência. Adv - Victor Dias Godoy.

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Expediente de 16/08/2013

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Liliane Bastos Dutra

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Jose Mauro Pereira Lima

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00066 - 0082945.53.2011.8.13.0153

Réu: Wendel Luan de Sousa Ambrósio => Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao advogado do réu EM SECRETARIA tendo em vista que o feito encontra-se com audiência de instrução e julgamento designada. Adv - Denilson Gomes Henriques.

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 16/08/2013

000275MG-D =>00041; 000526MG-D =>00047; 000671MG-D =>00046, 00048; 000677MG-D =>00013, 00042, 00043, 00046, 00048, 00049; 000795MG-A =>00019; 001058MG-A =>00004; 001752MG-A =>00005, 00014, 00026, 00040; 004541MG =>00022; 006777MG =>00027; 031746MG-E =>00023; 040791MG =>00045; 041796MG =>00016; 042880MG =>00022; 044243MG =>00031; 044698MG =>00009; 044800MG =>00036; 047402MG =>00018; 049056MG =>00027; 049309MG =>00032; 051842MG =>00024; 053508MG =>00016; 054060MG =>00032; 054873MG =>00009; 056053MG =>00027; 056248MG =>00044; 056526MG =>00004, 00010, 00026; 056780MG =>00021, 00033; 061791MG =>00019; 063440MG =>00004; 065692MG =>00011; 067191MG =>00006; 067793MG =>00017; 069461MG =>00015, 00020, 00029; 069508MG =>00015, 00020, 00029; 070670MG =>00019; 072958MG =>00040; 076653MG =>00008; 076696MG =>00034, 00035; 079250MG =>00011; 079760MG =>00009; 081532MG =>00005, 00014, 00020, 00026, 00040; 083358MG =>00018; 085237MG =>00016; 086052MG =>00036; 086992MG =>00014; 090836MG =>00002, 00012, 00013; 092399MG =>00027; 092615MG =>00012; 092698MG =>00010; 093277MG =>00016; 093715MG =>00039; 095316MG =>00040; 095380MG =>00029; 095918MG =>00023, 00027; 096070MG =>00004; 096538MG =>00036; 097590MG =>00038; 097851MG =>00007; 098076MG =>00010; 098338MG =>00024; 098670MG =>00003; 098922MG =>00023; 099325MG =>00027; 100873MG =>00002; 101013MG =>00003; 101564MG =>00025; 101649MG =>00028; 102043MG =>00037; 102044MG =>00037; 102054MG =>00028; 102320MG =>00033; 103285MG =>00031; 103751MG =>00028; 104370MG =>00033; 104625MG =>00004; 105198MG =>00018; 105871MG =>00028, 00038; 108410MG =>00010; 109042MG =>00035; 110234MG =>00001; 113206MG =>00027; 115176MG =>00007; 115224MG =>00032; 116253MG =>00009; 120222MG =>00001; 120697MG =>00028, 00038; 123295MG =>00045; 123352MG =>00030; 125662MG =>00006; 125865MG =>00037; 125919MG =>00030; 125946MG =>00037; 126480MG =>00009; 127351MG =>00021; 127475MG =>00015, 00034; 127578MG =>00037; 127783MG =>00008; 129278MG =>00032; 131480MG =>00035; 131589MG =>00035; 131742MG =>00039; 131992MG =>00020, 00030, 00040; 132157MG =>00022; 133455MG =>00015; 136786MG =>00035; 098749RJ =>00003, 00023; 122877RJ =>00006; 124274RJ =>00003, 00023; 145648RJ =>00022; 091311SP =>00005, 00039; 134719SP =>00026; 140646SP =>00007; 149754SP =>00039; 290089SP =>00038;

TURMA RECURSAL CÍVEL   Topo

Expediente de 16/08/2013

JUIZ(A) 1º TITULAR:

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) 2º TITULAR:

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) 3º TITULAR:

Liliane Bastos Dutra

JUIZ(A) 1ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) 2ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) 3ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Clovis Cavalcanti Piragibe Magalhães

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

AGRAVO DE INSTRUMENTO

00001 - 0025809.30.2013.8.13.0153

Agravante: Estado de Minas Gerais; Agravado: Jair Mendes da Silva => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em negar provimento ao Agravo.``. Adv - Denise Soares Belem, Joao Paulo Carli Recipute.

00002 - 0122426.86.2012.8.13.0153

Agravante: Maria Rita Queiroz Machado; Agravado: Estado de Minas Gerais => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em negar provimento ao recurso.``. Adv - Leonardo Moreto Miranda, Wanderson Mendonca Martins.

MANDADO DE SEGURANÇA

00003 - 0045401.60.2013.8.13.0153

Impetrante: B2w Companhia Global do Varejo; Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Miraí e outros => Revogada a Medida Liminar. ``...por unanimidade, em julgar extinto o Mandado de Segurança, sem exame do mérito da questão, revogando a liminar deferida.``. Adv - Humberto Henriques Valverde Filho, Vinicius Ideses, Fabio Breyer Amorim, Claudia Alessandra Salvato Muratori.

RECURSO INOMINADO

00004 - 0003004.83.2013.8.13.0153

Recorrente: Maciel Antonio Rosa Coelho; Recorrido: Globex Utilidades S/A e outros => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``...por unanimidade, em negar provimento ao recurso.``. Adv - Maria Helena Barbosa de Oliveira, Marcos Caldas Martins Chagas, Marcelo Vinhosa Ribeiro, Camila Dias Pereira, Marcelo Tostes de Castro Maia.

00005 - 0003053.27.2013.8.13.0153

Recorrente: Alexandre Silva Martins; Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho, Eduardo Luiz Brock, Ricardo Fonseca Rocha.

00006 - 0003061.04.2013.8.13.0153

Recorrente: Elias Camilo Jorge; Recorrido: Cemig Distribuicao S.a => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Elias Camilo Jorge Junior, Anakely Roman Pujatti, Rafaela Moreira Braz Pereira.

00007 - 0005900.02.2013.8.13.0153

Recorrente: Fundo Inv Direitos Credit Não Padr Multisegmento Creditstore; Recorrido: Juvenil Ribeiro => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``...por maioria, em dar provimento ao recurso interposto para indeferir o pedido de indenização por danos morais.``. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Saulo Cerqueira de Almeida, Marcelo Peres.

00008 - 0005967.64.2013.8.13.0153

Recorrente: Universidade Estácio de Sá; Recorrido: Marcos Antônio Gama dos Santos => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Adelio Nogueira da Gama Neto, Leonardo Braz de Carvalho.

00009 - 0006130.44.2013.8.13.0153

Recorrente: Banco do Brasil S/A; Recorrido: Flavio Transportes de Alem Paraiba Ltda => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Helena Patricia Freitas, Yara Marques, Anelise Oliveira Carvalho, Servio Tulio de Barcelos, Gilson Paulo Mendes Moreira.

00010 - 0008466.21.2013.8.13.0153

Recorrente: Banco do Brasil S/A; Recorrido: Cleiton dos Santos Ramos => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por maioria, em negar provimento ao recuro. Vencido o voto da MM. Juíza Primeira Vogal.``. Adv - Carolina Tessarolo Zerbini, Rosaura Andrade, Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha, Marcos Caldas Martins Chagas.

00011 - 0008490.49.2013.8.13.0153

Recorrente: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A; Recorrido: Eduardo Antunes Barcelos => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``...por unanimidade, em dar provimento ao recurso interposto para indeferir o pedido de indenização por danos morais.``. Adv - Cesar Macedo Costa, Eduardo Antunes Barcelos.

00012 - 0008557.14.2013.8.13.0153

Recorrente: Estado de Minas Gerais; Recorrido: Giovane de Assis Gomes => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em negar provimento ao recurso.``. Adv - Wanderson Mendonca Martins, Ricardo Oliveira Zanella.

00013 - 0008565.88.2013.8.13.0153

Recorrente: Terezinha do Carmo Reboredo de Lima e outros; Recorrido: Estado de Minas Gerais e outros => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em dar provimento ao Recurso da Recorrente, Terezinha, e negar provimento ao Recurso do Estado.``. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Wanderson Mendonca Martins.

00014 - 0009878.84.2013.8.13.0153

Recorrente: Gleydson Percegoni Thurler Mendonça; Recorrido: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``...por unanimidade, em anular o feito e determinar a realização da audiência de instrução e julgamento.``. Adv - Ricardo Fonseca Rocha, Ana Carolina Belem Rios, Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho.

00015 - 0009910.89.2013.8.13.0153

Recorrente: Telemar Norte Leste S/A; Recorrido: Thomas Alves Souza => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Lauro Jose Bracarense Filho, Maria Geralda Lopes Costa, Renata Lopes Vieira, Ivan Junqueira Ribeiro.

00016 - 0009928.13.2013.8.13.0153

Recorrente: Banco Bonsucesso S/A; Recorrido: Ademar Mateus de Lima => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir e dar provimento ao recurso.``. Adv - Leonardo Garzon de Paoli, Marcelo Schettini Farage, Denio Moreira de Carvalho Jr, Ronaldo Mariani Bittencourt.

00017 - 0009951.56.2013.8.13.0153

Recorrente: Município de Além Paraíba; Recorrido: Thiago Mota da Silva Nascimento => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``...por unanimidade, em negar provimento ao recurso por intempestividade.``. Adv - Paulo Cezar Rocha Junior.

00018 - 0009969.77.2013.8.13.0153

Recorrente: Dalmo Santos Monteiro; Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em negar provimento ao recurso.``. Adv - Ricardo Luiz Cruz Masiero, Flavia Goncalves Missiaggia Figueiredo, Fernando de Sousa Pinheiro Borges.

00019 - 0014761.74.2013.8.13.0153

Recorrente: Jullyano Gavioli Villas Passos; Recorrido: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A => Conhecido o recurso de RECORRENTE e provido em parte. ``...por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso.``. Adv - Mauro Braz Povoleri, Lilian Fernanda Teixeira Rocha, Andrea Lemos Castro Minoda.

00020 - 0015404.32.2013.8.13.0153

Recorrente: Telemar Norte Leste S/A; Recorrido: Elisabeth Fernandes Junqueira => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em negar provimento ao recurso e rejeitar a suspensão do feito.``. Adv - Lauro Jose Bracarense Filho, Livia Maria Tepedino dos Santos, Ricardo Fonseca Rocha, Ivan Junqueira Ribeiro.

00021 - 0016667.02.2013.8.13.0153

Recorrente: Daniel Luiz da Silva Nocelli; Recorrido: Banco do Brasil S/A => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Jose Luiz Mendes Junior, Wallace Eller Miranda.

00022 - 0016709.51.2013.8.13.0153

Recorrente: Banco Itaú S/A; Recorrido: Marilia Vieira da Silva => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Pedro Henrique Vieira Soares, Analice Torres Peres, Alzira Maria Rohrmann Ferreira, Paulo Andre Rohrmann.

00023 - 0016782.23.2013.8.13.0153

Recorrente: Fernanda Maria Afonso Poças; Recorrido: B2w Companhia Global do Varejo => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``...por unanimidade, em negar provimento ao recurso.``. Adv - Rafaela Abreu Queiroz, Leandro Chagas de Queiroz, Vinicius Ideses, Fabio Breyer Amorim, Rauffman Jose Henrique Weyers.

00024 - 0017525.33.2013.8.13.0153

Recorrente: Fausto Ribeiro; Recorrido: Jose Wanderley Barcellos Garcia e outros => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em negar provimento ao recurso e conceder o benefício de justiça gratuita. Proferiu sustentação oral o advogado do recorrente, Dr. José Paulo Valle Quintão.``. Adv - Jose Paulo Valle Quintao, Sirley Garcia Cardoso.

00025 - 0017582.51.2013.8.13.0153

Recorrente: Sérgio Luiz de Souza Coura; Recorrido: Pedro Sérgio da Silva e outros => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, negar provimento ao recurso.``. Adv - Carlos Roberto Lima.

00026 - 0022822.21.2013.8.13.0153

Recorrente: Viviane Regazio Gabry; Recorrido: Nova Pontocom Comercio Eletronico S.A. e outros => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho, Fernando Jose Garcia, Ricardo Fonseca Rocha, Marcos Caldas Martins Chagas.

00027 - 0022897.60.2013.8.13.0153

Recorrente: Mauricio Oliveira Alves; Recorrido: Wilson Neto - Me => Não conhecido o recurso de parte. ``...por unanimidade, em indeferir a gratuidade de justiça e não receber o recurso.``. Adv - Silvio Mauro Romero, Arnaldo Luiz de Souza Junior, Jose Sucasas Hubaix, Rafaela Pimentel Tenorio de Almeida, Rafaela Abreu Queiroz, Nivea Isabel Silva Ferreira, Wilson Crepaldi Junior.

00028 - 0025833.58.2013.8.13.0153

Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Recorrido: Maxcar Além Automóveis Ltda => Conhecido o recurso de RECORRENTE e provido em parte. ``... unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso.``. Adv - Alexandre Gonsalves Rodrigues da Silva, Afranio Machado Junior, Mariana Barros Mendonca, Caio Lucio Montano Brutton, Ana Paula Pinto Martins de Azevedo.

00029 - 0029744.78.2013.8.13.0153

Recorrente: Roberto Lopes Tavares; Recorrido: Tnl Pcs S/A => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Fabio Jose Fabricio Tavares, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.

00030 - 0040352.38.2013.8.13.0153

Recorrente: Município de Além Paraíba; Recorrido: Jessica Pereira de Faria => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``...por maioria, em negar provimento ao recurso, restando vincido o MM. Juiz Relator.``. Adv - Thais Oliveira Santos, Michele Silva Xavier, Livia Maria Tepedino dos Santos.

00031 - 0040584.50.2013.8.13.0153

Recorrente: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Recorrido: Adriano Paulino Fernandes => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Paulo Felipe Rodrigues Pacheco, Ney Jose Campos.

00032 - 0046490.21.2013.8.13.0153

Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A.; Recorrido: Valéria de Almeida Vecchi => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. ``...por unanimidade, em conformidade à determinação da Ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, aos autos do REsp. n°1251331.``. Adv - Marcia Maria da Silva Nicolato Defilippo, Maria Cristina Nunes Passos, Vicente Expedito Martins Neto, Raul Tavares Junqueira.

00033 - 0047662.95.2013.8.13.0153

Recorrente: Alexssandro Rodrigues de Almeida; Recorrido: Banco do Brasil S/A => Negado seguimento a recurso. ``... por unanimidade, em não conhecer do recurso por ser intempestivo.``. Adv - Euler Diniz de Almeida, Jose Vanir de Oliveira Franzini, Wallace Eller Miranda.

00034 - 0049585.59.2013.8.13.0153

Recorrente: Banco J Safra S/A; Recorrido: Anderson de Jesus Garcia Silva => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. ``...por unanimidade, em conformidade à determinação da Ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, aos autos do REsp. n°1251331.``. Adv - Renata Lopes Vieira, Felipe Gazola Vieira Marques.

00035 - 0049791.73.2013.8.13.0153

Recorrente: Camila Pereira Barbosa; Recorrido: Claro S/A => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em dar provimento ao recurso. Proferiu sustentação oral o advogado da recorrente, Dr.Rodrigo Junqueira Reis.``. Adv - Giovani Lucas Adad Altef, Amanda Daniela Benfica, Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, Felipe Pereira Barbosa, Felipe Gazola Vieira Marques.

00036 - 0108524.66.2012.8.13.0153

Recorrente: Terra Networks Brasil S/A; Recorrido: Juliana Ferreira de Sousa => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves, Leopoldo Souza Lima Mattos de Paiva, Claudia Machado da Silva Mendes.

00037 - 0112583.97.2012.8.13.0153

Recorrente: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo; Recorrido: Elizeth Figueiredo Leocadio => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Elisa Maura Dutra Alves, Gerson Vanzin Moura da Silva, Jaime Oliveira Penteado, Paulo Roberto Anghinoni, Flavio Penteado Geromini.

00038 - 0123770.05.2012.8.13.0153

Recorrente: Charles Pinto Graciano; Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao-padronizad => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em ar provimento ao recurso.``. Adv - Alexandre Gonsalves Rodrigues da Silva, Afranio Machado Junior, Leonardo Thome Moreira Couto, Carlos Eduardo Coimbra Donegatti.

00039 - 0123788.26.2012.8.13.0153

Recorrente: Tamires Beatriz da Silva Vitorio do Carmo; Recorrido: Natura Cosméticos S/A => Não conhecido o recurso de parte. ``...por unanimidade, em nao conhecer do recurso, eis que deserto.``. Adv - Ingrid de Oliveira Souza, Eduardo Luiz Brock, Solano de Camargo, Gustavo Henrique Tinoco.

00040 - 0124018.68.2012.8.13.0153

Recorrente: Weslaine Leite da Silva; Recorrido: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em negar provimento ao recurso.``. Adv - Ricardo Fonseca Rocha, Frederico Foureaux Freitas, Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho, Livia Maria Tepedino dos Santos, Adlei Duarte de Carvalho.

TURMA RECURSAL CRIME   Topo

Expediente de 16/08/2013

JUIZ(A) 1º TITULAR:

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) 2º TITULAR:

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) 3º TITULAR:

Liliane Bastos Dutra

JUIZ(A) 1ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) 2ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) 3ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Clovis Cavalcanti Piragibe Magalhães

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

APELAÇÃO

00041 - 0002998.76.2013.8.13.0153

Apelante: André Correa de Souza; Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em negar provimento ao recurso.``. Adv - Marta de Lima Leite.

00042 - 0006122.67.2013.8.13.0153

Apelante: Alberto Moreira Correa; Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``...por maioria, em dar provimento ao recurso, restando vencido o MM. Juiz Relator.``. Adv - Bruno Meirelles Jardim.

00043 - 0008540.75.2013.8.13.0153

Apelante: Ronaldo de Oliveira; Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por maioria, em negar provimento ao recurso.``. Adv - Bruno Meirelles Jardim.

00044 - 0011155.38.2013.8.13.0153

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Apelado: Fábio Vasconcellos Neto => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Maria Ivonete Cabral.

00045 - 0022699.23.2013.8.13.0153

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Apelado: Rogério Gonçalves Ferreira => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por maioria, em dar provimento ao recurso, restando vencida a MM.Juíza Segunda Vogal.``. Adv - Cassio Voigt de Brito Lacerda Moreira, Serafim Couto Spindola.

00046 - 0022707.97.2013.8.13.0153

Apelante: Ailton Rangel Clemente Ferreira; Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por maioria, em negar provimento ao recurso.``. Adv - Davi Cleriston Campos Pereira, Bruno Meirelles Jardim.

00047 - 0041467.94.2013.8.13.0153

Apelante: Willian Lima Jesus; Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em negar provimento ao recurso.``. Adv - Roberta Lima de Paula.

00048 - 0115271.32.2012.8.13.0153

Apelante: Deocleciano Soares Nerva; Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``...por unanimidade, em negar provimento ao recurso.``. Adv - Davi Cleriston Campos Pereira, Bruno Meirelles Jardim.

00049 - 0120735.37.2012.8.13.0153

Apelante: Silvano Marques Severo; Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``... por unanimidade, em negar provimento ao recurso.``. Adv - Bruno Meirelles Jardim.