Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

» Consultas » Diário do Judiciário

Diário do Judiciário versão HTML

Diário do Judiciário Problemas na Pesquisa Dicas de Pesquisa

A partir de agosto de 2008, os atos oficiais do Tribunal de Justiça passaram a ser publicados no Diário do Judiciário eletrônico, em formato pdf e com certificação digital. Sua versão em html foi mantida para facilitar a consulta, sendo de validade legal somente a publicação em formato pdf.


Nova Pesquisa
Data do Expediente :
Diário do Judiciário
Palavra-Chave:
Pressione CTRL + F ou clique no menu Editar > Localizar.
Secretaria/Vara:

COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 17/06/2016

000762MG-A =>00072; 025204MG =>00034; 035972MG-E =>00052, 00058; 037205MG =>00037; 037872MG =>00078; 041873MG-E =>00076; 042940MG-E =>00076; 044457MG =>00076; 044729MG =>00041; 051108MG =>00075; 051673MG =>00075, 00080; 054116MG =>00050, 00060, 00063; 055249MG =>00076; 057110MG =>00070; 061976MG =>00057, 00071; 068458MG-B =>00052; 075081MG =>00056; 077055MG =>00025; 078936MG =>00027; 088031MG =>00076; 090435MG =>00076; 093398MG =>00033, 00060, 00075; 093576MG =>00070; 093577MG =>00057; 094758MG =>00043, 00050; 094867MG =>00024, 00066; 096087MG =>00069; 096897MG =>00027, 00077; 098739MG =>00076; 099196MG =>00061, 00078; 104494MG =>00067; 107258MG =>00048, 00076; 107634MG =>00078; 108531MG =>00033; 111729MG =>00045; 113047MG =>00074; 113916MG =>00067; 117720MG =>00049, 00079; 117880MG =>00040; 118657MG =>00042, 00044, 00054, 00064, 00071; 118989MG =>00046, 00050; 120634MG =>00047, 00068; 121703MG =>00051, 00071; 121777MG =>00039, 00052, 00058, 00059; 124600MG =>00033; 125712MG =>00040, 00073; 126695MG =>00030; 126927MG =>00001, 00002, 00022; 127055MG =>00052; 128016MG =>00072; 131099MG =>00038, 00046, 00074; 133916MG =>00038; 138328MG =>00038; 139082MG =>00039; 139606MG =>00046; 139690MG =>00029; 140508MG =>00065, 00071; 141269MG =>00026, 00028; 146330MG =>00033; 147117MG =>00003, 00035; 147947MG =>00031; 149714MG =>00062, 00080; 149762MG =>00032, 00050, 00055; 152210MG =>00044; 155883MG =>00061, 00063, 00065, 00069, 00076; 165223MG =>00039, 00052, 00059; 168876MG =>00032; 004246PE =>00033; 053612PR =>00035; 153810SP =>00060; 207648SP =>00036

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 17/06/2016

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Elisandra Alice dos Santos Camilo

CONTADOR/TESOUREIRO :

Éder Luiz Pontara

Jean Geraldo Montrazi

SECRETARIA DO JUÍZO

ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

00001 - 0026221.80.2016.8.13.0144

Requerente: Carlos Roberto dos Santos; Réu: Espólio de Ana Maria Avelino => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Valor da Causa: R$ 880,00. Adv - Wirley Avelino Silva.

00002 - 0026247.78.2016.8.13.0144

Requerente: Carlos Roberto dos Santos; Réu: Espólio de Paulo Cesar Avelino => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Valor da Causa: R$ 880,00. Adv - Wirley Avelino Silva.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00003 - 0026288.45.2016.8.13.0144

Autor: G.H.R.R. e outros; Réu: A.R.O. => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Valor da Causa: R$ 5.280,00. Adv - Erica Cristina Carvalho.

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

00004 - 0026452.10.2016.8.13.0144

Autor: B.A.V. => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

CARTA DE ORDEM CRIMINAL

00005 - 0026155.03.2016.8.13.0144

Ordenante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Ordenado: Leonardo Pereira => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00006 - 0026056.33.2016.8.13.0144

Autor: Nelson Candido Fernandes; Réu: José Osmar da Silva => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00007 - 0026171.54.2016.8.13.0144

Autor: Giselle Fabiane Carvalho Borba; Réu: Hilton Donizete Borba => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00008 - 0026262.47.2016.8.13.0144

Autor: Valeria Del Biano Rosa Luvizoto; Réu: Wender Santos Silva => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

INQUÉRITO POLICIAL

00009 - 0026098.82.2016.8.13.0144

Indiciado: T.F.C. => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00010 - 0026114.36.2016.8.13.0144

Indiciado: A.C.S. => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00011 - 0026130.87.2016.8.13.0144

Indiciado: M.R.O., M.B.F. => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00012 - 0026239.04.2016.8.13.0144

Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

00013 - 0026254.70.2016.8.13.0144

Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

00014 - 0026270.24.2016.8.13.0144

Indiciado: C.A. => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00015 - 0026296.22.2016.8.13.0144

Indiciado: J.F.S. => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00016 - 0026312.73.2016.8.13.0144

Indiciado: J.B.S. => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00017 - 0026338.71.2016.8.13.0144

Indiciado: V.V.S., J.D.C. => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00018 - 0026353.40.2016.8.13.0144

Indiciado: A.A. => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00019 - 0026379.38.2016.8.13.0144

Indiciado: B.R.S., J.C.T.C. => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00020 - 0026411.43.2016.8.13.0144

Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

00021 - 0026437.41.2016.8.13.0144

Indiciado: J.P.S. => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

INVENTÁRIO

00022 - 0026494.59.2016.8.13.0144

Requerente: José Rogério Avelino Ferreira; De Cujus: Espólio de Paulo Cesar Avelino e outros => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Valor da Causa: R$ 60.000,00. Adv - Wirley Avelino Silva.

NOMEAÇÃO DE ADVOGADO

00023 - 0024184.80.2016.8.13.0144

Autor: Sebastião Marcelo Simas => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00024 - 0026072.84.2016.8.13.0144

Autor: Ângelica Maria de Paula Silva; Réu: Estado de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Valor da Causa: R$ 1.480,22. Adv - Angelica Maria de Paula Silva.

00025 - 0026478.08.2016.8.13.0144

Autor: D.V.R. e outros => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Valor da Causa: R$ 880,00. Adv - Sidney Batista do Nascimento.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

GUARDA

00026 - 0026395.89.2016.8.13.0144

Autor: R.A.S.; Réu: L.G.S.G.G. => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Valor da Causa: R$ 3.000,00. Adv - Antonio de Lima Pereira.

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 17/06/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Fabiano Teixeira Perlato

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Felipe Manzanares Tonon

Jair Francisco dos Santos

Janiela Cunha Pereira

José Ricardo dos Santos de Freitas Véras

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

Maria Jacira Ramos e Silva

Marixa Fabiane Lopes Rodrigues

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Angelo de Almeida

César Rodrigo Iotti

Osvaldo Medeiros Neri

Patrícia Maria Oliveira Leite

PROMOTOR(A) :

Alan Carrijo Ramos

Andressa Isabelle Ferreira Barreto

Carolina Cerigatto

Cristiano Cassiolato

Eder da Silva Capute

José Carlos Fernandes Junior

Luis Mauricio Ohara Ramires

Maicson Borges Pereira Inocencio de Paula

Paulo Frank Pinto Junior

Rodrigo Antonio Ribeiro Storino

ESCRIVÃO(Ã) :

Sayonara Júlia de Oliveira

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

00027 - 0018223.32.2014.8.13.0144

Autor: Município de Carmo do Rio Claro; Réu: Camila Rey Rezende Balla e outros => Homologada a Transação. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Ciência da decisão que, nos termos do art. 487, III, ``b``, do CPC, homologou o acordo celebrado entre as partes (ff. 96/99), contando com a anuência do MP e, por força dele, julgou extinto o feito. Custas pelos réus. Adv - Silvana Maria Machado, Camila Rey Rezende Balla.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00028 - 0008000.20.2014.8.13.0144

Réu: Sebastião Jorge Filho => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a defesa para se manifestar nos autos e cinco dias, sobre o atual endereço do réu, e ,caso esteja residindo em outra Comarca, se deseja que o seu interrogatório seja deprecado, justificando. Adv - Antonio de Lima Pereira.

00029 - 0011934.15.2016.8.13.0144

Réu: Marcos Alexandre Leite => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 06/10/2016 às 14:30 horas. Ciência da designação da audiência. Adv - Frederico de Lima Bueno.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00030 - 0065411.84.2015.8.13.0144

Autor: Ministério Público; Réu: Maike Oliveira Marques => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime a Defesa para manifestar nos autos no prazo de cinco dias se deseja que o interrogatório do acusado seja deprecado para o Juizo de seu domicílio, justificando. Adv - Rodrigo Wagner de Morais.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00031 - 0007312.87.2016.8.13.0144

Autor: R.A.; Réu: E.B.A. => Extinto o processo por desistência. Ciência da decisão que, homologou a desistência e, por consequência, julgou extinto o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VII e § 4º, do CPC. Sem custas e honorários. Adv - Ivania de Azevedo Silva.

00032 - 0045850.74.2015.8.13.0144

Autor: F.A.S.; Réu: A.R.S. e outros => Audiência conciliação designada para o dia 12/09/2016 às 14:00 horas. Ciência de despacho de f. 67 que, designou nova audiência de conciliação para o dia 12 de setembro de 2016, às 14 horas, na CENTRAL. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu procurador. Adv - Joao Carlos Batista Junior, Jander Henrique Machado Batista.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00033 - 0004277.22.2016.8.13.0144

Autor: Itau Seguros S/A; Réu: Angela Mereci Pimenta Dantas => Autos vista REQUERENTE. Prazo de 0005 dia(s). Diga a parte requerente , em 05 dias, sobre o comprovante de depósito e manifestação da parte requerida. Adv - Joao Alves Barbosa Filho, Joao Alves Barbosa Filho, Pedro Gomes Pereira Correa Bueno, Gabriel Gomes Pereira Correa Bueno, Julio Cesar Silva.

00034 - 0025041.29.2016.8.13.0144

Autor: Banco Bradesco S/A; Réu: Renan Breno de Paula Silva => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Diga a parte autora acerca da manifestação apresentada por Katia Aparecida Barbosa. Adv - Antonio Baisi.

00035 - 0025603.38.2016.8.13.0144

Autor: Banco Cnh Industrial Capital; Réu: Tiago Aparecido Rodrigues => Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica o autor intimado para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos a prova da anotação da fidúcia junto à repartição competente para licenciamento do veículo (art. 1361, § 1º do CC c/c § 10, art. 1º do Dec. Lei 911/69), bem como os contratos originais, sob pena de indeferimento. Adv - Erica Cristina Carvalho, Stephany Mary Ferreira Regis da Silva.

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00036 - 0024507.85.2016.8.13.0144

Autor: Massey Ferguson Administradora de Consorcios Ltda; Réu: Marcia Finencio de Oliveira => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Diga o autor acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Adv - William Behling Pereira da Luz.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00037 - 0023806.27.2016.8.13.0144

Autor: Justiça Pública; Réu: Paulo Aparecido de Oliveira, Fabio Siqueira Ribeiro => Audiência instrução designada para o dia 28/09/2016 às 14:00 horas. Adv - Enival Gilberto de Souza.

CAUTELAR INOMINADA

00038 - 0037298.57.2014.8.13.0144

Requerente: Veridiani Maria Paiva; Requerido: Acsp Associação Comercial de São Paulo => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Manifestem-e as partes sobre a certidão de folhas 47/v , no prazo de cinco (05)dias. Adv - Filipe Cardoso Carielo, Luiz Antonio Filippelli, Djalma de Oliveira Ribeiro.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00039 - 0009531.15.2012.8.13.0144

Exeqüente: Milton Alves; Executado: Banco Panamericano S/A => Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). Ciência do cumprimento da transferência realizada para conta informada do executado. Adv - Tonyson Henrique Santos, Eloisa Goncalves Pimenta, Sergio Schulze.

00040 - 0018203.46.2011.8.13.0144

Exequente: Banco Volkswagen S/A; Executado: Espólio de Pedro Antonio de Oliveira => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ciência as partes que, considerando que a suspensão ficará vinculada a evento futuro e sem data certa, o que poderá perdurar por vários anos, lançando mão por analogia do diposto no Provimento 301/CGJ/2015, determinou o arquivamento do presente feito, com baixa, esclarecendo, com base naquele preceito, que a providência não importará em prejuízo de direitos, podendo o feito ser desarquivado e prosseguir a pedido do(a) exequente após o implemento da condição, sem qualquer ônus. Adv - Felipe Hernandez Marques, Luis Otavio de Podesta.

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00041 - 0017899.71.2016.8.13.0144

Requerentes: G.C.D.F. e outros => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0030 dia(s). F. 21: Deferiu o sobrestamento do feito por 30 dias. Adv - Jori dos Santos Marques.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00042 - 0006970.47.2014.8.13.0144

Requerente: P.C.F.; Requerido: M.T.F. => Audiência conciliação designada para o dia 10/10/2016 às 13:00 horas. Ciência de despacho de f. 88 que designou audiência de conciliação para o dia 10 de outubro de 2016, às 13 horas, na CENTRAL. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores. Adv - Eder Bernardes Ferreira.

00043 - 0019473.32.2016.8.13.0144

Requerente: A.C.S.; Requerido: G.M. => Extinto o processo por desistência. Ciência da decisão que, deferiu os benefícios da justiça gratuita. F. 21: Acolheu a emenda. Foi homologada a desistência e, por consequência, julgou extinto o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Arbitrou honorários a favor do Defensora nomeada Luciana Donizete Savioli (f. 03), no importe de R$ 528,29. Adv - Luciana Donizete Savioli.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00044 - 0025587.84.2016.8.13.0144

Embargante: Alex Rodrigues; Embargado: Cooperativa Agro Pecuária de Cassia Ltda => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Deferido o pedido de Assistência Judiciária. Ciência as partes da decisão que deixou de suspender o curso da execução, visto que não preenchidos os requisitos do §1º do art. 919 do NCPC, sobretudo ante ausência de segurança do Juízo. Assim, fica o embargado intimado para apresentar impugnação, no prazo legal. Adv - Eder Bernardes Ferreira, Rafael Shinhiti Kato.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00045 - 0001133.40.2016.8.13.0144

Exequente: V.S.C.C. e outros; Executado: A.C.C. => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Ciência da decisão e, em virtude do pagamento, julgou extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários pois não houve chamamento. Arbitrou honorários a favor do Defensor nomeado, Sérgio Henrique Santana Cronemberger (f. 12), no importe de R$ 422,64. Adv - Sergio Henrique Sant Ana Cronemberger.

00046 - 0004116.80.2014.8.13.0144

Exequente: I.B.N.; Executado: A.M.N. => Certidão de - expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). EXPEDIDA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Retirar na Central. Adv - Leandra Torres, Filipe Cardoso Carielo, Lucas Cardoso Carielo.

00047 - 0007395.06.2016.8.13.0144

Exequente: B.O.L.R.O.; Executado: L.A.O. => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Ciência da decisão que, em virtude do pagamento, julgou extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. F. 32v: Deferiu a expedição de alvará para levantamento do depósito de f. 29. Sem custas e honorários. Arbitrou honorários a favor do Defensor nomeado, Marcus Vinício de Alcântra (f. 07), no importe de R$ 422,64. Adv - Marcus Vinicio de Alcantara.

00048 - 0010167.39.2016.8.13.0144

Exequente: C.A.R.; Executado: T.A.R. => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Ciência da decisão que, em virtude do pagamento, julgou extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Arbitrou honorários a favor do Defensor nomeado, Thiago de Castro Achcar Rodrigues (f. 04), no importe de R$ 422,64. Adv - Thiago de Castro Achcar Rodrigues.

00049 - 0024861.13.2016.8.13.0144

Exequente: P.H.F.S.; Executado: P.A.S. => Não Concedida a Medida Liminar. Prazo de 0005 dia(s). Deferida a justiça gratuita. Ademais, indeferido o pedido liminar de bloqueio de valores, tendo me vista que a mora, em se tratando de execução fundada no art. 528, caput, do CPC, enseja a princípio, prisão e protesto, e não penhora de bens, o que ocorre se a opção for pelo procedimento previsto no §8º do mesmo dispositivo legal. Adv - Jose Francisco Botelho e Silva.

00050 - 0028566.92.2011.8.13.0144

Exequente: H.V.G. e outros; Executado: A.H.G. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 18/07/2016 às 17:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus Procuradores para comparecerem em audiência , junto a Central de Conciliação. Adv - Lucas Cardoso Carielo, Elder Ulisses de Oliveira, Joao Carlos Batista Junior, Luciana Donizete Savioli.

EXECUÇÃO FISCAL

00051 - 0050137.51.2013.8.13.0144

Exeqüente: Municipio de Conceição da Aparecida; Executado: José Matias de Oliveira => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, promover o andamento do feito paralisado há mais de 30 dias, realizando os atos e diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC), ficando ainda cientificada de que seu silêncio será interpretado como abandono do presente feito. Adv - Rodrigo da Cunha Vieira Prado.

EXIBIÇÃO

00052 - 0001601.09.2013.8.13.0144

Requerente: Yamara Peres Lemos Bueno; Requerido: Bv Financeira S/A => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Ciência da decisão que, cumprida a sentença, julgou extinta esta fase, na forma do art. 924, II, do CPC. F. 153: Deferiu a expedição de alvará para levantamento dos depósitos de ff. 117 e 150, como requerido. Adv - Tonyson Henrique Santos, Eloisa Goncalves Pimenta, Jose Eduardo Seschi, Valner Wataro de Barros, Eloisa Goncalves Pimenta.

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

00053 - 0024903.62.2016.8.13.0144

Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Irineu Machado => Homologada a Transação. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Ciência da decisão que, nos termos do art. 487, III, do CPC, homologou por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (f. 53) e, por força dele, julgou extinto o feito. Custas pelo réu, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, do CPC. Arbitrou honorários ao advogado nomeado (f. 28) em R$ 422,64. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

INTERDIÇÃO

00054 - 0019424.88.2016.8.13.0144

Requerente: Maria Isabel de Oliveira Santos; Requerido: Antonio Celio de Oliveira => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR(A) Ciência da decisão de f. 19 que, deferiu a gratuidade da justiça. Ainda, indeferiu o pedido antecipatório e determinou a produção da prova pericial. Ademais, nomeou o perito Dr. Gil Dantas. Fica a parte autora intimada para apresentar quesitos e assistente técnico, em 05 dias. Adv - Eder Bernardes Ferreira.

00055 - 0022233.22.2014.8.13.0144

Requerente: Selma Maria Vieira Amaral; Requerido: Michel Vieira de Melo => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Providencie o autor cópia legível da certidão de nascimento do requerido afim de que possa ser expedido termo de curatela. Adv - Joao Carlos Batista Junior.

INVENTÁRIO

00056 - Número TJMG: 014415004148-7

Numeração única: 0041487.44.2015.8.13.0144

Requerente: Guilhermina Soares David e outros => Julgado procedente o pedido. Ciência da decisão que, deferiu a retificação, tocante ao imóvel matriculado sob nº 3.107, nos exatos termos do art. 656 do CPC, a fim de que seja re/ratificado o auto de partilha, de modo que referido imóvel conste com área de 127,00 metros quadrados. Adv - Marcela Tenorio de Britto Oliveira.

MONITÓRIA

00057 - 0044986.36.2015.8.13.0144

Autor: Osvaldo Rodrigues de Miranda; Réu: Honor Alves da Silva => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 22/09/2016 às 15:30 horas. Foi deferida a produção da prova oral. Designou audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2016, às 15h30min. Fixou prazo comum de 05 dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número do CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. Adv - Orlando Silva Neto, Clovis Jose Vilela Junior.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00058 - 0001705.30.2015.8.13.0144

Autor: Nilza Maria Azevedo Reis Vilela; Réu: Bv Financeira S/A => Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Ciência da decisão e, faltando ao processo pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido, concernente ao recolhimento das custas prévias, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, julgou extinto o feito sem apreciação do mérito. Nos termos do art. 90 do mesmo Códex e atento ao comando jurisprudencial, condenou a parte autora no pagamento das custas e demais despesas processuais, haja vista o indeferimento da gratuidade da justiça (f. 69/v). Adv - Tonyson Henrique Santos, Eloisa Goncalves Pimenta.

00059 - 0009524.81.2016.8.13.0144

Autor: Bento Donizetti Vilela; Réu: Serasa S/A => Extinto o processo por desistência. Ciência da decisão que, homologou a desistência, visto não ser o caso de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), e, por consequência julgou extinto o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Condenou a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, do CPC, visto que lhe deferiu, nesta oportunidade, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Adv - Tonyson Henrique Santos, Eloisa Goncalves Pimenta.

00060 - 0014622.86.2012.8.13.0144

Autor: Valter Simões dos Santos; Réu: Ciasprev Centro de Integração e Assistencia Aos Servidores P => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Ciência da decisão de f. 58 e, em razão do pagamento, julgou extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. F. 56/v: Deferiu a expedição de alvará para levantamento do depósito informado às ff. 53/54. Adv - Pedro Gomes Pereira Correa Bueno, Mauro Francis Bernardino Tavares, Elder Ulisses de Oliveira.

00061 - 0016974.75.2016.8.13.0144

Autor: Maria Auxiliadora Ferreira Moisés; Réu: Estado de Minas Gerais => Homologada a Transação. Ciência da decisão que, homologou o acordo proposto às ff. 12/22 e, por força dele, julgou extinto o feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, ``b``, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Homologou a desistência do prazo recursal. Adv - Maria Auxiliadora Ferreira Moises, Alexandra Magalhaes Neves.

00062 - 0017287.36.2016.8.13.0144

Autor: Camila Celina de Jesus Cruz; Réu: Municipio de Conceição da Aparecida e outros => Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual. Ciência da decisão e, considerando a informação de f. 35, que retrata a perda do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC, julgou extinto o feito sem apreciação do mérito. Sem custas e honorários. Deixou de arbitrar honorários a favor do Defensor, Alex Marques Alves de Lima, visto não constar nos autos folha relativa à nomeação, podendo o pedido ser reapreciado caso seja sanado a ausência. Adv - Alex Marques Alves de Lima.

00063 - 0018188.38.2015.8.13.0144

Autor: Elder Ulisses de Oliveira; Réu: Estado de Minas Gerais => Homologada a Transação. Ciência da decisão que, diante da concordância do exequente, homologou, por sentença, o cálculo apresentado pelo executado (ff. 59/61), no valor de R$ 1.699,26. Sem custas e honorários. Adv - Elder Ulisses de Oliveira, Alexandra Magalhaes Neves.

00064 - 0019244.09.2015.8.13.0144

Autor: Paulo Lino Rodrigues; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Fica a parte autora intimada para , em 10 dias, manifestar se pretende produzir outras provas. Adv - Eder Bernardes Ferreira.

00065 - 0024905.66.2015.8.13.0144

Autor: Angela Maria Jorge Valeriano; Réu: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Diga acerca da manifestação do Estado, em 05 dias. **AVERBADO** Adv - Angela Maria Jorge Valeriano, Alexandra Magalhaes Neves.

00066 - 0025538.43.2016.8.13.0144

Autor: R.R.P.F.; Réu: M.G.F. => Deferiu a gratuidade da justiça. Designou audiência de conciliação ou mediação para o dia 01/08/2016, às 14 horas, na própria Central de Conciliação. Fica intimada a parte autora da audiência de conciliação ou mediação na pessoa de seu Advogado (f. 334, § 3º), para comparecimento obrigatório, ciente que ``o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.`` (CPC, §8º, do art. 334). Adv - Angelica Maria de Paula Silva.

00067 - 0025554.70.2011.8.13.0144

Autor: Eva Claudina de Mendonça; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0060 dia(s). F. 187: Deferiu o sobrestamento do feito por 60 dias. Adv - Carlos Eduardo de Oliveira Figueiredo, Adriano Barbosa dos Santos.

00068 - 0025751.49.2016.8.13.0144

Autor: Bruno Henrique dos Reis e outros; Réu: Eurico Marques da Silva e outros => Ciência de despacho de f. 42 que, designou audiência para o dia 04/10/2016, às 16h20min. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio do representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados (art. 334, § 9º). Adv - Marcus Vinicio de Alcantara.

00069 - 0032349.87.2014.8.13.0144

Autor: Artur Cleiton Bueno; Réu: Estado de Minas Gerais => Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Fica o réu intimado para apresentar alegações finais, no prazo legal. Adv - Maria Alice Almeida Pereira, Alexandra Magalhaes Neves.

00070 - 0035633.40.2013.8.13.0144

Autor: Celso Geraldo Vilela da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Fica a parte autora intimada para , em 10 dias, manifestar se pretende produzir outras provas. . Adv - Julgacy Jose Goncalves, Flavio Renato Araldi.

00071 - 0039728.50.2012.8.13.0144

Autor: Rosa Maria de Paula Neta; Réu: Jeremias José Madeira e outros => Audiência conciliação designada para o dia 22/09/2016 às 16:30 horas. Ciência de despacho de f. 155 e, com fulcro no art. 139, V, do CPC, para tentativa de conciliação, designou o dia 22 de setembro de 2016, às 16h30min. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores. Adv - Eder Bernardes Ferreira, Rodrigo da Cunha Vieira Prado, Angela Maria Jorge Valeriano, Clovis Jose Vilela Junior.

00072 - 0041621.08.2014.8.13.0144

Autor: Carlos Antonio da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada de que foi designado audiência para a oitiva das testemunhas a serem ouvidas na comarca de Passos - 1A Vara Cível, o dia 06 de julho de 2016, às 13:30 horas. Adv - Carlos Alberto Fernandes, Luis Fernando Pontara Silva.

00073 - 0041917.93.2015.8.13.0144

Autor: Luis Otavio de Podestá; Réu: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, promover o andamento do feito paralisado há mais de 30 dias, realizando os atos e diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC), ficando ainda cientificada de que seu silêncio será interpretado como abandono do presente feito. Adv - Luis Otavio de Podesta.

00074 - 0063309.89.2015.8.13.0144

Autor: Mauro César Esteves; Réu: Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Diga acerca da manifestação e documentos apresentados pelo Requerido, em 05 dias. Adv - Filipe Cardoso Carielo, Gabriela Costa Cruz Cunha Peixoto.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00075 - 0023546.18.2014.8.13.0144

Autor: M.L.R. e outros; Réu: C.T.R. => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Manifeste-se acerca da informação prestada pelo Assistente técnico indicado pelo réu, em 05 dias. Adv - Pedro Gomes Pereira Correa Bueno, Antonio Eduardo Teixeira, Maria Aparecida Oliveira Faria.

00076 - 0036858.66.2011.8.13.0144

Autor: Adriano Aparecido Benício; Réu: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Diga acerca da manifestação do Estado. Adv - Joao Regis David Oliveira, Lincoln D'Aquino Filocre, Marco Tulio Goncalves Gannam, Marco Antonio Lara Rezende, Thiago de Castro Achcar Rodrigues, Antonio Giovani de Oliveira, Talmo de Lara Mesquita, Vinicius de Oliveira Freire, Alexandra Magalhaes Neves.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

00077 - 0020414.79.2016.8.13.0144

Requerente: V.L.F.; Requerido: J.S.M. => Deferiu a gratuidade da justiça. Designou audiência de conciliação ou mediação para o dia 01/08/2016, às 13 horas, na própria Central de Conciliação. Fica intimada a parte autora da audiência de conciliação ou mediação na pessoa de seu Advogado (f. 334, § 3º), para comparecimento obrigatório, ciente que ``o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.`` (CPC, §8º, do art. 334). Adv - Silvana Maria Machado.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00078 - Número TJMG: 014409029291-9

Numeração única: 0292919.31.2009.8.13.0144

Autor: José Gabriel Ribeiro e outros; Réu: José Antonio Paladino => Audiência conciliação designada para o dia 22/09/2016 às 14:30 horas. Ciência de despacho de f. 104 e, com fulcro no art. 139, V, do CPC, para tentativa de conciliação designou o dia 22 de setembro de 2016, às 14h30min. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores. Adv - Antonio Mendes Peixoto Filho, Paula Cristiane Silva Pires, Maria Auxiliadora Ferreira Moises.

USUCAPIÃO

00079 - 0014192.37.2012.8.13.0144

Autor: Ademir José Traçal e outros => Foi deferida a produção da prova oral. Designou audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de setembro de 2016, às 15h30min. Fixou prazo comum de 05 dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número do CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. Adv - Jose Francisco Botelho e Silva.

00080 - 0015922.15.2014.8.13.0144

Autor: Abílio Antônio de Souza e outros => Foi deferida a produção da prova oral. Designou audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de setembro de 2016, às 14h30min. Fixou prazo comum de 05 dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número do CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. Adv - Antonio Eduardo Teixeira, Alex Marques Alves de Lima.

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 17/06/2016

042940MG-E =>00007; 043394MG =>00018; 044457MG =>00007; 069306MG =>00006; 075081MG =>00007, 00009, 00018; 077055MG =>00014; 081458MG =>00018; 091357MG =>00023; 093398MG =>00016, 00025; 093456MG =>00016; 094758MG =>00009; 095016MG =>00007; 098739MG =>00007, 00021; 099196MG =>00014, 00015; 099511MG =>00011; 099794MG =>00011; 102343MG =>00023; 104147MG =>00006; 111202MG =>00023; 113371MG =>00013; 117104MG =>00014; 117720MG =>00003, 00004; 128016MG =>00005, 00019; 131099MG =>00020; 133513MG =>00023; 137330MG =>00008; 139606MG =>00008, 00022; 139690MG =>00023; 140508MG =>00005, 00018; 145674MG =>00006; 147117MG =>00008; 147947MG =>00017, 00022; 149762MG =>00006; 156840MG =>00010, 00012; 161724MG =>00024; 123503SP =>00001;

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIME

PÇ. CAPITÃO TITO CARLOS PEREIRA, 40 - CENTRO - CEP: 37150000

JESP DISTRIBUIDOR

Expediente de 17/06/2016

CONTADOR/TESOUREIRO :

Éder Luiz Pontara

Jean Geraldo Montrazi

JESP CÍVEL

Juiz(Íza): Fabiano Teixeira Perlato

EMBARGOS DE TERCEIRO

00001 - 0026213.06.2016.8.13.0144

Embargante: Denise Francine; Embargado: Joaquim Carlos Teixeira => Distribuído por Dependência em 17/06/2016. Valor da Causa: R$ 44.074,00. Adv - Aparecido Donizete Goncales.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00002 - 0021677.49.2016.8.13.0144

Autor: José Messias Lopes; Réu: Antonio Jose da Silva => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Valor da Causa: R$ 4.317,00 - Audiência Conciliação: Dia 12/07/2016,Às 12:45 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0026510.13.2016.8.13.0144

Autor: Cleber Clauson Oliveira Pedreira; Réu: Banco do Brasil S/A => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Valor da Causa: R$ 10.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 08/09/2016,Às 12:45 Horas. Adv - Jose Francisco Botelho e Silva.

00004 - 0026536.11.2016.8.13.0144

Autor: Jose Luiz da Silva; Réu: Alpinia Veiculos e Peças Ltda => Distribuído por Sorteio em 17/06/2016. Valor da Causa: R$ 20.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 13/09/2016,Às 12:30 Horas. Adv - Jose Francisco Botelho e Silva.

JESP CÍVEL

Expediente de 17/06/2016

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Fabiano Teixeira Perlato

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Felipe Manzanares Tonon

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

PROMOTOR(A) :

Carolina Cerigatto

Cristiano Cassiolato

ESCRIVÃO(Ã) :

Sayonara Júlia de Oliveira

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00005 - 0016379.18.2012.8.13.0144

Exequente: Fabrilaje Ltda Me; Executado: Danil Luiz Aparecido Santana => Publicado despacho FLS.146. Prazo de 0005 dia(s). Promova o andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento. **AVERBADO** Adv - Luis Fernando Pontara Silva, Angela Maria Jorge Valeriano.

00006 - 0021497.67.2015.8.13.0144

Exequente: Maria da Silveira Sousa Armi; Executado: Cemig Distribuição S/A => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0010 dia(s). Cumprida a sentença, julgo extinta a execução, na forma do artigo 924,II, do Código de Processo Civil(...) A presente decisão encontra-se disponível nos autos e nesta secretaria. Adv - Paulo Edson Armi, Guilherme Vilela de Paula, Luis Phillip de Lana Foureaux, Joao Carlos Batista Junior.

00007 - 0031143.38.2014.8.13.0144

Exequente: Janaina Campos de Almeida Sardinha; Executado: Auto Posto Avenida e Cia Ltda => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Esclareça o exequente, se o que pretende na alínea ``a`` de f.124 é também a penhora de bens, sob as penas legais. Adv - Marcela Tenorio de Britto Oliveira, Antonio Giovani de Oliveira, Joao Regis David Oliveira, Fernanda de Carvalho Luz, Vinicius de Oliveira Freire.

00008 - 0040128.93.2014.8.13.0144

Exequente: Cn Imoveis; Executado: Antonio José de Avila => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para esclarecer o que pretendo, sob as penas legais. Adv - Erica Cristina Carvalho, Leandra Torres, Andre Luiz Alves da Silva.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00009 - 0013190.61.2014.8.13.0144

Exequente: Paulo Amilcar Leite; Executado: Maria Magdala Carvalho e outros => Publicado despacho F.114. Indefiro a desconstituição da penhora, uma vez que não ficou comprovado ser o único imóvel pertencente a executada. Fica a parte exequente intimada em termos de prosseguimento, em 05 dias, sob as penas legais. Adv - Luciana Donizete Savioli, Marcela Tenorio de Britto Oliveira.

00010 - 0018772.71.2016.8.13.0144

Exequente: Lucas Antonioni Rodrigues Arme; Executado: Lúcio de Pádua Santos => Vista ao autor. Prazo de 0001 dia(s). recebido o recurso nos seus regulares efeitos. Adv - Lucas Antonioni Rodrigues Arme.

00011 - 0037758.10.2015.8.13.0144

Exequente: 3b Moda e Estilo; Executado: Antonia Geralda Pereira Carvalho => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para adequar seu pedido nos termos dos artigos 523 e SS, do CPC, sob pena de arquivamento. **AVERBADO** Adv - Milza de Fatima Teixeira Vitor, Marco Antonio de Oliveira.

00012 - 0049860.64.2015.8.13.0144

Exequente: Lucas Antonioni Rodrigues Arme; Executado: Ricardo dos Anjos Santiago => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para comprovar a propriedade do veículo mencionado à f.41, para fins de penhora, sob as penas legais. Adv - Lucas Antonioni Rodrigues Arme.

00013 - 0060404.14.2015.8.13.0144

Exequente: Jn Bombas Injetoras e Turbinas Ltda; Executado: Donizete Aprigio Vieira => Publicado despacho F.76. Tendo em vista a certidão de f.75v, deixo de analisar o fax de ff.73/74, fica a parte exequente intimada em termos de seguimento, no prazo de 05 dias, sob as penas legais. Adv - Marcia Cristina Borges Rodrigues.

00014 - Número TJMG: 014409030619-8

Numeração única: 0306198.84.2009.8.13.0144

Exequente: Cecília Silva Pereira Jacob; Executado: Jose Antonio Palacini Vilela => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para manifestar-se sobre as fls.126/129. Adv - Sidney Batista do Nascimento, Bruno de Freitas Cade, Maria Auxiliadora Ferreira Moises.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00015 - 0011553.07.2016.8.13.0144

Autor: Radio Onda Sul Fm Stereo Ltda; Réu: Evandro Alves Santa Me => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. pelo prazo de 30 dias. Audiência Cancelada. Adv - Maria Auxiliadora Ferreira Moises.

00016 - 0012262.42.2016.8.13.0144

Autor: Kenia Cristina da Silva Vizeu; Réu: Leandro Vilela de Vizeu => Extinto o processo por desistência. Prazo de 0010 dia(s). Homologo a desistência e julgo extinto o feito sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485,VIII, do Código de Processo Civil(...) A presente decisão encontra-se disponível nos autos e nesta secretaria. Adv - Pedro Gomes Pereira Correa Bueno, Kenia Luiza Diogo.

00017 - 0014342.76.2016.8.13.0144

Autor: Supermercado Santos Ltda Me; Réu: Lucinda Maria Vilela Pereira => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0030 dia(s). audiência cancelada. Adv - Ivania de Azevedo Silva.

00018 - 0016778.42.2015.8.13.0144

Autor: Juliana Luz Paula Freitas; Réu: Magazine Luiza S/A => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0010 dia(s). Em razão do pagamento, julgo extinta a execução, na forma do artigo 924,II, do Código de Processo Civil(...) A presente decisão encontra-se disponível nos autos e nesta secretaria. Adv - Marcela Tenorio de Britto Oliveira, Amanda Oliveira Fabre Bragagnolo, Luciano Guarnieri Galil, Angela Maria Jorge Valeriano.

00019 - 0022401.92.2012.8.13.0144

Autor: Fabrilaje Ltda Me; Réu: Claudinei José Barbosa => Publicado despacho F.71. em que pese a afirmação à f.68 de que os mototaxistas possuem motocicletas próprias é necessário que se comprove nos autos a propriedade do veículo que se pleiteia a penhora. Sendo assim, fica a parte exequente intimada para, em 05 dias, comprovar a propriedade da motocicleta para fins de penhora, sob as penas legais. **AVERBADO** Adv - Luis Fernando Pontara Silva.

00020 - 0025793.98.2016.8.13.0144

Autor: Pedro Inacio; Réu: Município de Carmo do Rio Claro => Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para, emendar a inicial, nos termos do artº319, III, IV e ainda, adequar o valor da causa, sob pena de indeferimento. Adv - Filipe Cardoso Carielo.

00021 - 0026015.66.2016.8.13.0144

Autor: Debora Maria Pereira Carielo; Réu: Estado de Minas Gerais => Concedida em parte a Antecipação de Tutela. Prazo de 0010 dia(s). Ciência da decisão que deferiu parcialmente a tutela de urgência . Adv - Joao Regis David Oliveira.

00022 - 0045298.12.2015.8.13.0144

Autor: Maria Aparecida de Souza Torres; Réu: Marilene Claudino Santinho Ferreira e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Considerando a justificativa apresentada as fls.24/25, defiro a justiça gratuita a parte autora.Arquivo. Adv - Ivania de Azevedo Silva, Leandra Torres.

00023 - 0046544.43.2015.8.13.0144

Autor: Frederico de Lima Bueno; Réu: Vrg Linhas Aereas S/A => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0010 dia(s). Em razão do pagamento, julgo extinta a execução, na forma do artigo 924,II,do Código de Processo Civil(...) A presente decisão encontra-se disponível nos autos e nesta secretaria. Adv - Frederico de Lima Bueno, Andre Myssior, Erico da Gama Torres, Henrique Abi-Ackel Torres, Loyanna de Andrade Miranda.

JESP CRIMINAL

Expediente de 17/06/2016

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Fabiano Teixeira Perlato

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Felipe Manzanares Tonon

Jair Francisco dos Santos

Janiela Cunha Pereira

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

Maria Jacira Ramos e Silva

Marixa Fabiane Lopes Rodrigues

PROMOTOR(A) :

Alan Carrijo Ramos

Andressa Isabelle Ferreira Barreto

Carolina Cerigatto

Cristiano Cassiolato

Maicson Borges Pereira Inocencio de Paula

Paulo Frank Pinto Junior

ESCRIVÃO(Ã) :

Sayonara Júlia de Oliveira

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

00024 - 0006454.56.2016.8.13.0144

Autor: Jose Walter Alves; Réu: Marcelo Barroso => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Fica a procuradora da querelante intimada da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/10/2016 às 15:30 horas. Adv - Erica Fernanda Zauli.

00025 - 0006595.75.2016.8.13.0144

Autor: Jose Walter Alves; Réu: Marcelo Barroso => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Fica o Procurador do Autor intimado da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/10/2016 às 16:30 horas. Adv - Pedro Gomes Pereira Correa Bueno.