Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 17/06/2013

001623MG-A =>00024; 015929MG =>00056; 022697MG =>00046; 025204MG =>00021, 00026; 027192MG =>00016; 035972MG-E =>00039, 00041, 00052, 00053; 037872MG =>00035; 039652MG =>00055; 044382MG =>00056; 044457MG =>00036, 00051; 050200MG =>00025; 054116MG =>00002, 00019, 00031; 058031MG =>00049; 062224MG =>00037; 065628MG =>00018; 075081MG =>00015, 00020; 076653MG =>00046; 077055MG =>00046, 00048; 085182MG =>00050; 086375MG =>00049; 086941MG =>00050; 088031MG =>00043; 088200MG =>00004; 090371MG =>00050; 090435MG =>00043; 091811MG =>00052, 00053; 091986MG =>00032, 00043, 00057; 092798MG =>00047; 093398MG =>00025, 00036, 00056; 094139MG =>00023, 00050; 094508MG =>00056; 094758MG =>00020, 00056; 094867MG =>00013; 095347MG =>00040; 098739MG =>00019; 099196MG =>00035; 099511MG =>00050; 099794MG =>00044; 107258MG =>00019; 107634MG =>00035; 108279MG =>00028; 108531MG =>00036, 00038; 110373MG =>00017; 111468MG =>00012; 113026MG =>00017; 114514MG =>00029; 114814MG =>00056; 116933MG =>00043; 117104MG =>00046, 00048; 118657MG =>00008, 00009, 00021, 00027; 118989MG =>00022, 00040, 00048; 119133MG =>00025, 00039, 00041; 120220MG =>00055; 121777MG =>00007, 00039, 00041, 00052, 00053; 124600MG =>00055; 125698MG =>00026; 125712MG =>00042; 128016MG =>00030; 129422MG =>00026; 129504MG =>00047; 131099MG =>00040; 132913MG =>00043, 00047; 133846MG =>00054; 134483MG =>00018; 134985MG =>00039; 136058MG =>00005, 00057; 139606MG =>00014; 140508MG =>00011; 123792RJ =>00052; 092798SP =>00047; 148307SP =>00024; 171435SP =>00034; 190714SP =>00033; 244453SP =>00047; 245132SP-B =>00010; 279846SP =>00045

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 17/06/2013

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Elisandra Alice dos Santos Camilo

CONTADOR/TESOUREIRO :

Éder Luiz Pontara

Jassiara Castro Lemos Nascimento

SECRETARIA DO JUÍZO

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00001 - 0023571.65.2013.8.13.0144

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Maria Aparecida Vilela e outros => Distribuído por Sorteio em 17/06/2013. Valor da Causa: R$ 27.938,05. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00002 - 0023431.31.2013.8.13.0144

Autor: B.C.O.; Réu: J.F.O. => Distribuído por Dependência em 17/06/2013. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Elder Ulisses de Oliveira.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00003 - 0023415.77.2013.8.13.0144

Flagranteado: Ademilson do Carmo Siqueira => Distribuído por Sorteio em 17/06/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

CARTA PRECATÓRIA

00004 - 0023456.44.2013.8.13.0144

Autor: Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais; Réu: Jpi Serviços Medicos S/c Ltda => Distribuído por Sorteio em 17/06/2013. Adv - Frederico Ferri de Resende.

INVENTÁRIO

00005 - 0023639.15.2013.8.13.0144

Requerente: Cleuza Veronice da Cruz; de Cujus: Espólio de Adão José da Cruz => Distribuído por Sorteio em 17/06/2013. Valor da Causa: R$ 678,00. Adv - Fabio Luiz Barbosa.

PETIÇÃO

00006 - 0023530.98.2013.8.13.0144

Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Requerido: Edmilson Roberto de Oliveira => Distribuído por Sorteio em 17/06/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00007 - 0023472.95.2013.8.13.0144

Autor: Rodrigo César de Carvalho; Réu: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento => Distribuído por Dependência em 17/06/2013. Valor da Causa: R$ 25.000,00. Adv - Tonyson Henrique Santos.

00008 - 0023498.93.2013.8.13.0144

Autor: Eder Flavio Xavier; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 17/06/2013. Valor da Causa: R$ 678,00. Adv - Eder Bernardes Ferreira.

00009 - 0023514.47.2013.8.13.0144

Autor: Ana Cândida da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 17/06/2013. Valor da Causa: R$ 678,00. Adv - Eder Bernardes Ferreira.

00010 - 0023597.63.2013.8.13.0144

Autor: Camberlem Locadora de Veiculos Ltda; Réu: Hdi Seguros S/A => Distribuído por Sorteio em 17/06/2013. Valor da Causa: R$ 14.300,00. Adv - Valéria Silva Guimarães.

USUCAPIÃO

00011 - 0023613.17.2013.8.13.0144

Autor: Lucimara dos Reis Cortez e outros => Distribuído por Sorteio em 17/06/2013. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Angela Maria Jorge Valeriano.

SECRETARIA DO JUÍZO   Topo

Expediente de 17/06/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Fabiano Teixeira Perlato

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Roberto Carlos de Menezes

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Arsênio Pinto Neto

PROMOTOR(A) :

Alan Carrijo Ramos

Cristiano Cassiolato

Eder da Silva Capute

Maicson Borges Pereira Inocencio de Paula

Paulo Frank Pinto Junior

ESCRIVÃO(Ã) :

Elza Maria Fernandes

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00012 - Número TJMG: 014409029542-5

Numeração única: 0295425.77.2009.8.13.0144

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Francisco Honorio da Silva => Ciência da decisão de fls. 90/99 que condenou o réu a recompor a área de preservação permanente degradada, devendo, no prazo de 90 dias, apresentar Projeto Técnico de Reconstituição da Flora junto ao IEF, sob pena de multa diária de R$300,00, limitada a 90 dias, bem como a promover a averbação na matrícula imobiliária ou protocolar o pedido de inscrição, no CAR, da reserva legal, no prazo 180 dias, sob pena de multa diária fixada em R300,00, limitada a 90dias. Julgado improcedente o pedido de dano moral coletivo.Em razão da sucumbência parcial, condenado o réu ao pagamento das custas processuais, na proporção de 80%, bem como ao pagamento integral da perícia técnica (fls.80). Adv - Caliandro Bonifacio Villela.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00013 - 0018266.03.2013.8.13.0144

Autor: I.J.N.J.; Réu: L.C.O.N. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 12/08/2013 às 16:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Indeferido o pedido de regulamentação liminar da visitação, visto que, consoante menciona o Autor textualmente, vem exercendo-a regularmente.Fica a parte autora, intimada através de seu PROCURADOR, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA. Adv - Angelica Maria de Paula Silva.

00014 - 0020346.37.2013.8.13.0144

Autor: H.K.P.S.; Réu: D.P.S. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 14/08/2013 às 14:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Ciência ainda que os alimentos provisionais em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, devidos a contar desta data, com primeiro vencimento em trinta (20) dias. Fica a parte autora, intimada através de seu PROCURADOR, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA. . Adv - Leandra Torres.

00015 - 0026756.14.2013.8.13.0144

Autor: L.G.G.L.; Réu: C.L. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 14/08/2013 às 15:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Ciência ainda que os alimentos provisionais em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, devidos a contar desta data, com primeiro vencimento em trinta (20) dias. Fica a parte autora, intimada através de seu PROCURADOR, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA. Adv - Marcela Tenorio de Britto Oliveira.

ARROLAMENTO SUMÁRIO

00016 - 0036245.12.2012.8.13.0144

Inventariante: Irene dos Santos Cruz; de Cujus: Espólio de Agenor da Cruz => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Retirar auto de adjudicação. Adv - Nemesio da Silva Bueno.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00017 - 0018084.17.2013.8.13.0144

Flagranteado: Ari Manoel da Silva, Maicon de Lima Campos, Rogerio Rubens dos Santos, Jorgevan Cabral Balata, Willian Elvis Benedito, Rodrigo Aparecido de Bacco Gomes => Intimação. Intime a defesa para que tome ciência da decisão de f.80/83 a qual indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. Adv - Cristina Paiva Matos Fontes, Lorena Marcia Ferreira de Oliveira.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00018 - 0019995.35.2011.8.13.0144

Autor: Bv Financeira S/A; Réu: Genilde Rodrigues Gonçalves de Almeida => Extinto o processo por desistência. Ciência da decisão que julgou extinto o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Revogado a liminar deferida. Condenado o autor no pagamento das custas e despesas processuais. Adv - Giulio Alvarenga Reale, Lind Lillian de Oliveira Lopes.

CAUTELAR INOMINADA

00019 - 0007210.70.2013.8.13.0144

Requerente: Jaqueline Bueno da Silva Me; Requerido: Banco do Brasil S/A => Autos vista REQUERENTE. Manifeste-se acerca da contestação e documentos apresentados. Adv - Thiago de Castro Achcar Rodrigues, Joao Regis David Oliveira, Elder Ulisses de Oliveira.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00020 - 0044241.95.2011.8.13.0144

Requerente: M.R.D.; Requerido: J.C.N. => Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. Dra. MARCELA TENÓRIO DE BRITTO OLIVEIRA e Dra. LUCIANA DONIZETE SAVIOLI. Fica ainda, a parte autora intimada para retirar o MANDADO DE AVERBAÇÃO que se encontra na contracapa dos autos. Adv - Luciana Donizete Savioli, Marcela Tenorio de Britto Oliveira.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00021 - 0036807.21.2012.8.13.0144

Embargante: Sergio Donizete Batista; Embargado: Banco Bradesco S/A => Audiência conciliação designada para o dia 22/08/2013 às 15:00 horas. Ciência ainda as partes que o rol de testemunha deverá ser apresentado até vinte (20) dias antes da audiência a ser realizada, prazo este que deverá ser observado para recolhimento da verba do oficial, se for o caso. Adv - Eder Bernardes Ferreira, Antonio Baisi.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00022 - 0017231.13.2010.8.13.0144

Exequente: A.B.S.F. e outros; Executado: E.F. => Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. Dr. LUCAS CARDOSO CARIELO. Adv - Lucas Cardoso Carielo.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00023 - Número TJMG: 014403001147-8

Numeração única: 0011478.22.2003.8.13.0144

Exeqüente: Orlando Andrade Ribeiro; Executado: José David da Rocha => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Ciência da decisão que julgou extinto o feito na forma do art. 794, I do CPC. Custas pelo executado. Adv - Talitha D` Avila Lopes de Lima.

00024 - Número TJMG: 014406016916-2

Numeração única: 0169162.05.2006.8.13.0144

Exeqüente: Bunge Fertilizantes S/A; Executado: Roberval Pio Rodrigues => Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo. Adv - Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis, Adriana Ribeiro de Carvalho.

00025 - Número TJMG: 014408026131-2

Numeração única: 0261312.34.2008.8.13.0144

Exeqüente: Banco do Brasil S/A; Executado: Marcelo Ribeiro de Andrade e outros => Autos vista EXEQUENTE. Fls. 199/201, esclareça o Exequente a providência pretendida. Adv - Pedro Gomes Pereira Correa Bueno, Renato Moraes Bicalho de Lana, Paula Rodrigues da Silva.

00026 - 0005927.46.2012.8.13.0144

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Sergio Donizete Batista e outros => Autos vista EXEQUENTE. Diga o Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Adv - Antonio Baisi, Marilia Paiva Baisi, Nairo Jose Borges Lopes.

00027 - 0019217.31.2012.8.13.0144

Exequente: Talhes Antonio Vaz Inacio; Executado: José Delage de Faria => Intimação. Edital enviado ao DJE/MG no expediente do dia 17/06/2013: juntar nos autos a publicação. Também: carta precatória já à disposição, bem como cópia do edital caso queira/deva publicá-lo em jornal local. Adv - Eder Bernardes Ferreira.

INTERDIÇÃO

00028 - 0020247.67.2013.8.13.0144

Requerente: Maria Elizabete Carvalho Bueno; Requerido: Paulo Antonio de Carvalho => Audiência de interrogatório designada para o dia 16/08/2013 às 12:30 horas. Deferida justiça gratuita. Nomeada, provisoriamente, como curadora ao interditando a requerente, com a ressalva de que não poderá dispor de bens. Audiência será realizada na residência do interditando. Adv - Geraldo Messias da Silva.

00029 - 0035611.50.2011.8.13.0144

Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Requerido: Maria de Oliveira Peixoto => Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. Dr. CLEBER HENRIQUE BUENO. Adv - Cleber Henrique Bueno.

INVENTÁRIO

00030 - 0010875.94.2013.8.13.0144

Requerente: Vera Lucia de Carvalho; de Cujus: Espólio de Manasses de Carvalho => Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0020 dia(s). Ciência do despacho de fls. 14, devendo apresentar as primeiras declarações em vinte (20) dias. Adv - Luis Fernando Pontara Silva.

00031 - 0033713.65.2012.8.13.0144

Requerente: Lurdes Helena de Oliveira Felipe; de Cujus: Espólio de João Batista Felipe => Julgado procedente o pedido. Ciência da decisão que homologou o auto de adjudicação fls. 48 atribuindo ao adjudicante Lurdes Helena de Olveira Felipe. Adv - Elder Ulisses de Oliveira.

00032 - 0049875.38.2012.8.13.0144

Requerente: Dirna Pereira dos Reis; de Cujus: Espólio de Antônio Waldir dos Reis => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0060 dia(s). Adv - Nicolau Achcar Santos Junior.

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00033 - 0021393.46.2013.8.13.0144

Réu: Rogerio Rubens dos Santos => Intimação. Intime a defesa para que tome ciência da decisão de f. 12/15 a qual indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. Adv - Manoel Conceição de Freitas.

00034 - 0021419.44.2013.8.13.0144

Réu: Jorgevan Cabral Balata => Intimação. Intime a Defesa para que tome ciência da decisão de f.27/30 a qual indeferiu o pedido de liberdade provisória sem fiança, mantendo a prisão preventiva. Adv - Carlos Jose de Moraes Andriotti.

MONITÓRIA

00035 - 0003082.12.2010.8.13.0144

Autor: Exportadora de Café do Carmo Ltda; Réu: Antonio Orlando Leite => Julgado procedente o pedido. Ciência da decisão de fls.123/125 que constituiu de pleno direito, nos termos do art. 1.102-C, §3º do CPC, o título executivo judicial em favor do autor/embargado, no valor de R$1.040,00. Condenado o réu/embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios arbitrados por este Juízo em 10% do valor do débito atualizado, suspensa a exigibilidade de ambos, a teor do art. 12, da Lei 1060/50, em razão da assistência judiciária. Adv - Antonio Mendes Peixoto Filho, Paula Cristiane Silva Pires, Maria Auxiliadora Ferreira Moises.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00036 - Número TJMG: 014406016637-4

Numeração única: 0166374.18.2006.8.13.0144

Requerente: Candido Antonio Marques e outros; Requerido: Sicoob Credicarmo Cooperativa de Crédito de Carmo do Rio Cla => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 20/08/2013 às 14:00 horas. Ciência ainda as partes que o rol de testemunha deverá ser apresentado até vinte (20) dias antes da audiência a ser realizada, prazo este que deverá ser observado para recolhimento da verba do oficial, se for o caso. Adv - Antonio Giovani de Oliveira, Pedro Gomes Pereira Correa Bueno, Julio Cesar Silva.

00037 - Número TJMG: 014406017020-2

Numeração única: 0170202.22.2006.8.13.0144

Requerente: Guiomar Vilela Marques; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Homologada a Transação. Ciência da decisão de fls. 350 que homolgou por sentença o cálculo apresentado pelo exequente, no valor de R$60.160,23, atualizado até março/2013. . Adv - Odair Andrade.

00038 - 0001508.51.2010.8.13.0144

Autor: J.P.A. e outros => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 23/07/2013 às 14:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Adv - Julio Cesar Silva.

00039 - 0006800.46.2012.8.13.0144

Autor: Glauco Seguro; Réu: Banco do Brasil S/A => Autos vista REQUERENTE. Ciência da decisão de fls. 199 que determinou o recolhimento das custas recursais, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de deserção. Sem prejuízo apresente-se suas contrarrazões, no prazo legal, conforme fls.211. Adv - Tonyson Henrique Santos, Paula Rodrigues da Silva, Carlos Alexandre Soares, Eloisa Goncalves Pimenta.

00040 - 0009713.98.2012.8.13.0144

Autor: Rovilson Calimerio Carmo; Réu: Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Diga a parte autora em termos de prosseguimento. Adv - Lucas Cardoso Carielo, Maria Cecilia Batista Baeta Condessa, Filipe Cardoso Carielo.

00041 - 0011578.59.2012.8.13.0144

Autor: Glauco Seguro; Réu: Banco do Brasil S/A => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Proceda o autor o recolhimento das custas recursais, sob pena de deserção, no prazo de cinco (05) dias. Adv - Tonyson Henrique Santos, Paula Rodrigues da Silva, Eloisa Goncalves Pimenta.

00042 - 0020437.30.2013.8.13.0144

Autor: J.M.; Réu: E.F.T. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 14/08/2013 às 14:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Ciência ainda que foi indeferido o pedido de liminar. Fica a parte autora, intimada na pessoa de seu procurador, para comparecer na audiência+. Adv - Luis Otavio de Podesta.

00043 - 0020546.78.2012.8.13.0144

Autor: Jeferson Richard Alves; Réu: Estado de Minas Gerais => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 20/08/2013 às 15:00 horas. Ciência ainda as partes que o rol de testemunha deverá ser apresentado até vinte (20) dias antes da audiência a ser realizada, prazo este que deverá ser observado para recolhimento da verba do oficial, se for o caso. . Adv - Donizete Aparecido Barbosa, Nicolau Achcar Santos Junior, Marco Tulio Goncalves Gannam, Marcio de Vasconcelos Martins, Marco Antonio Lara Rezende.

00044 - 0021005.46.2013.8.13.0144

Autor: A.P.O.; Réu: M.D.S. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 22/07/2013 às 17:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Ciência ainda que os alimentos provisionais em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, devidos a contar desta data, com primeiro vencimento em trinta (30) dias. Fica a parte autora, intimada através de seu PROCURADOR, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA. . Adv - Milza de Fatima Teixeira Vitor.

00045 - 0021559.78.2013.8.13.0144

Autor: J.D.L. e outros; Réu: H.D.S. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 12/08/2013 às 17:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Deferida justiça gratuita. Arbitrados, provisoriamente, os alimentos em favor da prole no percentual concernente a 50% do salário mínimo. Ofício para abertura de conta no banco estará à disposição nos próximos 3 dias: retirá-lo. FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR/DEFENSOR, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA. Adv - José Francisco Botelho e Silva.

00046 - 0033079.06.2011.8.13.0144

Autor: Eswal Gontijo Junior e outros; Réu: Espólio de Anna Thereza Lemos => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 20/08/2013 às 16:00 horas. Prazo para rol de testemunhas e recolhimento de verba do oficial de justiça de até 20 dias antes da audiência. FICAM AS PARTES INTIMADAS, NESTA PUBLICAÇÃO, ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA. Adv - Sidney Batista do Nascimento, Bruno de Freitas Cade, Antonio Roberto Pires de Lima, Leonardo Braz de Carvalho.

00047 - 0033697.14.2012.8.13.0144

Autor: Rosa Gomes Timoteo; Réu: Brasil Card Sociedade de Fomento Mercantil Ltda => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 22/08/2013 às 14:00 horas. Ciência da audiência designada. Indeferido a produção de prova testemunhal, haja vista que não verifico resistência específica à incapacidade da Autora, não se mostrando, portanto indispensável ao deslinde do processo. Ciência as partes ainda que o rol de testemunha deverá ser apresentado até vinte (20) dias antes da audiência a ser realizada, prazo este que deverá ser observado para recolhimento da verba do oficial, se for o caso. Adv - Donizete Aparecido Barbosa, Claudio José de Alencar, Neyr Silva Baquião, Claudio Jose de Alencar, Neyir Silva Baquiao.

00048 - 0040751.65.2011.8.13.0144

Autor: Walter Moreira França; Réu: Luiz Eduardo Peloso e outros => Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. Dr. LUCAS CARDOSO CARIELO. Adv - Lucas Cardoso Carielo, Bruno de Freitas Cade, Sidney Batista do Nascimento.

00049 - Número TJMG: 014409029645-6

Numeração única: 0296456.35.2009.8.13.0144

Autor: Ornerdas Maria de Souza; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Homologada a Transação. Ciência da decisão de fls. 137 que homolgou por sentença o cálculo apresentado pelo INSS, no valor de R$25.659,76, atualizado até dezembro/2012. Adv - Hilda Cristina da Silva Amaral Prado, Ronald Amaral Prado.

00050 - Número TJMG: 014409031350-9

Numeração única: 0313509.29.2009.8.13.0144

Autor: Nara Vilela da Silva e outros; Réu: Nobre Seguradora do Brasil S/A => Julgado procedente em parte o pedido. Ciência da decisão que julgou parcialmente procedente a pretensão inicial, com base no art. 269, inc.I,CPC para condenar a ré Nobre Seguradora do Brasil,a pagar aos autores a quantia de R$13.500,00 incidindo correção monetária, de acordo com os índices divulgados pela Corregedoria Geral de Justiça, a partir de 08/10/2007 e juros de mora de 1% ao mês,a partir da citação.Condenado a´ré a arcar com custas processuais e com honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação.O pagto deverá se dar mediante´de depósito judicial. Adv - Marco Antonio de Oliveira, Leonardo Lara Oliveira, Mateus de Andrade Mascarenhas, Greice Luzia Pozza, Talitha D` Avila Lopes de Lima.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00051 - 0019298.43.2013.8.13.0144

Autor: Danielison de Paula Pereira; Réu: Neon Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda e outros => Audiência conciliação designada para o dia 10/10/2013 às 13:00 horas. Deferido o pedido liminar para determinar à Ré American Express suspender os descontos das parcelas relativas ao negócio retratado na inicial até solução desta lide, sob pena de multa diária arbitrada em r$ 500,00 limitada a 30 dias. Designada audiência de conciliação onde será recebida eventual contestação e tentada a conciliação. Rol de testemunhas e requerimento de depoimento pessoal no prazo do artigo 278, § 2º do CPC, considerada a data supra. Inexitosa a conciliação designar-se-á audiência de instrução e julgamento. Adv - Antonio Giovani de Oliveira.

00052 - 0043656.43.2011.8.13.0144

Autor: José Vivalde Monteiro; Réu: Banco Panamericano S/A => Julgado procedente o pedido. Ciência da decisão que julgou procedente o pedido e determinou a exibição , pelo Banco do Panamericano S.A., perante este Juízo, de contrato de financiamento nº0005066643, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. Condenado o Requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$300,00. Adv - Tonyson Henrique Santos, Gilberto de Freitas Magalhaes Junior, Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira, Eloisa Goncalves Pimenta.

00053 - 0043805.39.2011.8.13.0144

Autor: Luciano Vilela Monteiro; Réu: Banco Panamericano S/A => Autos vista REQUERENTE. Ciência da decisão de fls. 111 que recebeu o recurso de apelação (fls. 75/90), devendo a parte autora apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Adv - Tonyson Henrique Santos, Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira, Eloisa Goncalves Pimenta.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

00054 - 0019751.38.2013.8.13.0144

Requerente: S.H.F.C.; Requerido: A.C.S. e outros => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 14/08/2013 às 13:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Indeferido o pedido liminar para regulamentar a visita. Fica a parte intimada, na pessoa de seu procurador para comparecer na audiência designada. Adv - Carlos Filipe de Castro Lemos.

USUCAPIÃO

00055 - Número TJMG: 014404004636-5

Numeração única: 0046365.95.2004.8.13.0144

Autor: Joaquim André Filho e outros => Julgado procedente o pedido. Ciência da sentença de fls. 140/144 que julgou procedente o pedido formulado na presente ação, resolvendo o mérito, nos termos do art. 261, I, do CPC. Adv - Fabiano Alves, Gabriel Gomes Pereira Correa Bueno, Lourdes Junqueira.

00056 - Número TJMG: 014409029964-1

Numeração única: 0299641.81.2009.8.13.0144

Autor: Clodomiro Antonio Fialho e outros; Réu: Mitra Diocesana de Campanha e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Diga o Autor em termos de prosseguimento. Adv - Luciana Donizete Savioli, Paulo Regis Soares Negrao, Alexandre Costa Solaira, Wander Sebastiao de Souza, Sonia Cristina Amaral Monteiro, Pedro Gomes Pereira Correa Bueno.

EXECUÇÕES CRIMINAIS   Topo

Expediente de 17/06/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Fabiano Teixeira Perlato

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Elisandra Alice dos Santos Camilo

Juarez Raniero

PROMOTOR(A) :

Cristiano Cassiolato

Eder da Silva Capute

Maicson Borges Pereira Inocencio de Paula

Paulo Frank Pinto Junior

ESCRIVÃO(Ã) :

Elza Maria Fernandes

EXECUÇÃO DA PENA

00057 - 0006271.27.2012.8.13.0144

Sentenciado: Renato dos Santos Martins => Saída temporária concedida. Adv - Fabio Luiz Barbosa, Nicolau Achcar Santos Junior.

BOX1$0144#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 17/06/2013

044457MG =>00008, 00013; 056543MG =>00011; 072787MG =>00013; 082055MG =>00013; 096491MG =>00005, 00013; 098739MG =>00013; 099511MG =>00009; 107258MG =>00013; 114514MG =>00014; 114814MG =>00009, 00010; 116717MG =>00013; 118657MG =>00001; 120634MG =>00002, 00004, 00006; 126728MG =>00006; 128016MG =>00008; 131099MG =>00010, 00015; 133916MG =>00011; 139606MG =>00008; 141269MG =>00005; 153170SP =>00009; 154348SP =>00005, 00013; 154384SP =>00013;

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIME   Topo

PÇ. CAPITÃO TITO CARLOS PEREIRA, 40 - CENTRO - CEP: 37150000

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 17/06/2013

CONTADOR/TESOUREIRO :

Éder Luiz Pontara

Jassiara Castro Lemos Nascimento

JESP CÍVEL

Juiz(íza): Fabiano Teixeira Perlato

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00001 - 0023555.14.2013.8.13.0144

Exequente: Margarida da Conceição Alves; Executado: Maria José Correa => Distribuído por Sorteio em 17/06/2013. Valor da Causa: R$ 10.000,00. Adv - Eder Bernardes Ferreira.

00002 - 0023654.81.2013.8.13.0144

Exequente: João Paulo de Alcantara; Executado: Eder Santana e outros => Distribuído por Sorteio em 17/06/2013. Valor da Causa: R$ 2.500,00. Adv - Marcus Vinicio de Alcantara.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00003 - 0017821.82.2013.8.13.0144

Autor: Joanilda Assunção de Morais; Réu: Regiane de Jesus Martins => Distribuído por Sorteio em 17/06/2013. Valor da Causa: R$ 1.400,00 - Audiência Conciliação: Dia 01/08/2013,às 14:00 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00004 - 0023365.51.2013.8.13.0144

Autor: America do Sul Gas e Agua Mineral Ltda Me; Réu: Eder Santana => Distribuído por Sorteio em 17/06/2013. Valor da Causa: R$ 447,00 - Audiência Conciliação: Dia 01/08/2013,às 14:15 Horas. Adv - Marcus Vinicio de Alcantara.

JESP CÍVEL   Topo

Expediente de 17/06/2013

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Fabiano Teixeira Perlato

PROMOTOR(A) :

Cristiano Cassiolato

ESCRIVÃO(Ã) :

Elza Maria Fernandes

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00005 - Número TJMG: 014413000099-1

Numeração única: 0000991.41.2013.8.13.0144

Exequente: Gaspar de Oliveira Alves; Executado: Serasa => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para que o executado efetue o pagamento da sentença de f. 59/63 , sob pena de multa de 10% de acrescimos, nos termos do artigo 475-J do CPC. Adv - Antonio de Lima Pereira, Sani Cristina Guimarães, Alexandra Silva Malta.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00006 - 0001603.13.2012.8.13.0144

Exequente: Denise Marcia de Oliveira; Executado: Monica Campista => Ofício expedido. Gescom. **AVERBADO** Adv - Marcus Vinicio de Alcantara, Denise Maria Silva.

00007 - 0032863.11.2012.8.13.0144

Exequente: Sandrodiniz Avelar Me; Executado: Sueliza Martins => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para apresentar bens passiveis de penhora, sob pena de arquivamento. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00008 - 0041401.78.2012.8.13.0144

Exequente: Geisse Aparecida Prado Silva; Executado: Gleyson Carvalho dos Santos e outros => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para que comprove o cumprimento do acordo. Adv - Luis Fernando Pontara Silva, Antonio Giovani de Oliveira, Leandra Torres.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00009 - 0003763.74.2013.8.13.0144

Autor: Elaine Cristina Alves Machado Me; Réu: Ltb Publicidade e Telecomunicações Ltda Me => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para apresentar impugnação. Adv - Sonia Cristina Amaral Monteiro, Marco Antonio de Oliveira, Leandro Cassemiro de Oliveira.

00010 - 0004431.45.2013.8.13.0144

Autor: Maria Aparecida Nascimento Miranda; Réu: Banco do Brasil S/A => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para apresentar alegações finais. Adv - Filipe Cardoso Carielo, Sonia Cristina Amaral Monteiro.

00011 - 0006311.72.2013.8.13.0144

Autor: Antônio Donizetti de Oliveira; Réu: Telemar Norte Leste S/A => Audiência redesignada para o dia 25/07/2013 às 14:00 horas. Ficarão as partes intimadas nas pessoas de seus procuradores da redesignação da AIJ. Adv - Djalma de Oliveira Ribeiro, Decio Flavio Goncalves Torres Freire.

00012 - 0014141.89.2013.8.13.0144

Autor: Reginaldo Fernandes da Silva; Réu: Banco Itaú S/A => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 25/07/2013 às 13:30 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00013 - 0021712.19.2010.8.13.0144

Autor: João Regis David Oliveira; Réu: Banco Ibi S/A e outros => Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). parte autora. Adv - Joao Regis David Oliveira, Thiago de Castro Achcar Rodrigues, Antonio Giovani de Oliveira, Ailton Cesar Rodrigues, Sani Cristina Guimarães, Alexandra Silva Malta, Ricardo Rocha Viola, Luiz Gustavo de Oliveira Ramos, João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes.

00014 - 0024708.87.2010.8.13.0144

Autor: Enir de Avelar; Réu: Roberto Pio Rodrigues => Audiência conciliação designada para o dia 12/09/2013 às 13:00 horas. fica a parte autora intimada na pessoa de seu procurador. Adv - Cleber Henrique Bueno.

00015 - 0034646.38.2012.8.13.0144

Autor: Julio Cesar Ribeiro; Réu: Augusto Carvalho Figueiredo => Julgado procedente em parte o pedido. Fica o autor intimado na pessoa de seu procurador. Adv - Filipe Cardoso Carielo.